Política

Covid-19: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná têm taxa de ocupação acima dos 90%

O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF para questionar as medidas restritivas nos estados diante o aumento de casos em algumas regiões

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O presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal para questionar medidas sanitárias adotadas por estados no contexto da pandemia. Dessa vez, o presidente questiona a constitucionalidade das medidas adotadas no Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná.

A atitude do presidente gerou críticas dos governantes. Em suas redes sociais, o governador do Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que Bolsonaro ‘dedica seu tempo a processar governadores que trabalham para salvar vidas’, e colocou que sua postura piora o enfrentamento ao vírus, sobretudo em um momento em que é sinalizada uma terceira onda no País.

“O país precisa de mais vacinas, ampliação da testagem, apoio financeiro para a população. Mas o presidente não combate o vírus, ao contrário, caminha na direção oposta, enquanto encena embates de baixo nível, para uma plateia cada vez menor”, escreveu.

Câmara ainda escreveu que ‘tem total confiança que o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, não deixará essa atitude absurda prosperar’.

CartaCapital também tentou contato com os governadores Fátima Bezerra (RN) e Ratinho Júnior (PR), que não retornaram. Ambos também não comentaram o caso em suas redes sociais.

O que diz o pedido de Bolsonaro?

O presidente questionou as medidas sanitárias de cada estado via Advocacia Geral da União. “É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas etc”, diz parte do texto.

No ano passado, decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal garantiram a estados e municípios autonomia para tomar providências de forma a evitar a propagação da Covid-19. Os ministros não proibiram, entretanto, o governo federal  de também atuar para combater a doença – ao contrário do que costuma afirmar Bolsonaro.

Como está a situação em cada estado?

Até a quinta-feira 27, o estado de Pernambuco acumulava 472.590 casos confirmados de Covid-19 e 15.595 óbitos. Nas últimas 24 horas, os casos confirmados foram 2527 e os óbitos 71. Ainda de acordo com o boletim divulgado pela secretaria de Saúde, a região agreste do estado vivencia, atualmente, o seu pior momento da pandemia, segundo dados epidemiológicos da última semana e dos 15 dias anteriores. A pasta aponta aumento de 35%, em uma semana, nas solicitações de vagas de UTI para pacientes suspeitos ou confirmados para a doença na região; e 55% de aumento em 15 dias. No Estado, os registros das solicitações foram de 15 e 18%, respectivamente.

O boletim também mostra aumento em relação aos casos de síndrome respiratória aguda grave no estado, em especial no Agreste. Na região, o aumento foi de aumento de 20% em uma semana e 48%, nos últimos quinze dias. No Estado, as notificações foram de 17% e 22,5%, respectivamente.

Ainda de acordo com o documento, o estado deposita atenções sobre a região Metropolitana e da Zona da Mata, que também apresentou dados de aumento, ainda que em uma escola menor. Houve aumento de 9% nas solicitações de UTI em uma semana e de 9,8% em 15 dias. Além de crescimento de 15% e 16,7% nas notificações de SRAG em uma semana e 15 dias, respectivamente.

Diante o cenário, o governo de Paulo Câmara anunciou, na segunda-feira 24, medidas restritivas no Grande Recife e nas áreas do Agreste e Zona da Mata, válidas até o dia 6 de junho. Estão proibidos, por exemplo, o funcionamento de escolas e universidades públicas e privadas; shoppings centers e galerias comerciais; igrejas, templos e outros locais de culto; praias marítimas e fluviais, incluindo calçadões e parques; clubes sociais, esportivos e agremiações. Em algumas cidades, as proibições são válidas em todos os dias da semana e, em outras localidades, aos finais de semana.

No Rio Grande do Norte, os casos confirmados somavam 264.415 até a quinta-feira 27; as mortes eram 6.049. Ainda de acordo com o boletim divulgado pela secretaria de Saúde, a taxa de ocupação de leitos do SUS é de 88%; enquanto a ocupação de leitos privados chegou a 100%. A taxa média do estado é de 96,77%.

Na quinta-feira 26, a governadora Fátima Bezerra decidiu prorrogar as medidas sanitárias no estado até o dia 9 de junho, mantendo o toque de recolher noturno das 22h às 5h, e medidas restritivas para o funcionamento de setores como bares e restaurantes, comércio, escolas. As medidas mais duras foram aplicadas às regiões  do Alto Oeste, Central e do Vale do Açu, a pedido dos prefeitos, pelo crescimento de casos, internações e óbitos pela Covid-19. Nessas localidades, há o fechamento das atividades não essenciais, toque de recolher mais amplo e proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos.

No Paraná, os casos superaram o milhão (1.079.255) e as mortes são 25.966. É o terceiro estado com o maior número de casos no País, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid no estado é de 96%, segundo boletim epidemiológico da secretaria de saúde.

Na terça-feira 25, o estado também publicou um novo decreto ampliando o toque de recolher e restringindo serviços essenciais em todo o estado. As medidas são válidas até o dia 11 de junho, e podem ser prorrogadas. Segundo o texto, o toque de recolher e o período de proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo passam a valer das 20h às 5h. O comércio e as atividades não essenciais continuam proibidos de funcionar aos domingos. Essa medida se aplica a restaurantes, shopping centers e academias. Nos demais dias, restaurantes, bares e lanchonetes podem atender presencialmente até as 21h; o comércio de rua, galerias, centros comerciais e estabelecimentos de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes poderão abrir ao público das 9h às 18h, com 50% de ocupação.

O boletim Observatório da Covid, da Fiocruz, publicado no dia 25 de maio alertava para a piora da pandemia em todo o País devido ao aumento das taxas de incidência (novos casos) de Covid-19. Com base na intensa circulação do vírus, o documento alertou para o risco de novas infecções, com possíveis casos graves, e uma nova pressão sobre os sistemas de saúde. A situação dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná foi considerada crítica pelo estudo, por figurarem entre as nove unidades da federação que tinham taxas de ocupação de leito iguais ou superiores a 90%. As capitais Natal e Curitiba também figuravam entre a condição. Em Recife, a taxa de ocupação era de 84%.

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