Com decisão do STF, defesa de Lula afirma que pedirá soltura imediata

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram que conversarão com o petista nesta sexta-feira 8 e levarão pedido de soltura imediata à Justiça. A declaração da defesa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento jurisprudencial e adotar posição contrária à prisão após condenação em 2ª instância, em julgamento realizado nesta quinta-feira 7.

Lula está preso desde abril de 2018, após condenação em 2ª instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). A defesa diz que também pedirá ao STF o julgamento do habeas corpus do ex-presidente.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, diz a defesa.

Confira a nota na íntegra:

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.