Política

Com coronavírus, governo anuncia injeção de R$ 147,3 bi na economia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou programa com ações contra a pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a injeção de 147,6 bilhões de reais na economia para medidas de combate ao coronavírus. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira 16, Guedes disse que o novo programa prevê ações para os próximos três meses, período estimado para a duração da pandemia, segundo o governo.

Do montante anunciado, 83,4 bilhões devem ser destinados para os mais vulneráveis, como os idosos. Outros cerca de 60 bilhões devem ser dirigidos para iniciativas de manutenção dos empregos. Há ainda ações para fortalecer diretamente o combate à pandemia.

Para a população que sofre mais riscos, Guedes já havia anunciado, na última semana, a antecipação, para o mês de abril, de 23 bilhões de reais para o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agora, o ministro anunciou mais 23 bilhões para maio. Ou seja, metade do 13º salário foi antecipado para abril e a outra metade para maio. No mês seguinte, junho, Guedes destinará todas as parcelas do abono, num valor de cerca de 12,8 bilhões.

Segundo ele, haverá ainda a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa Bolsa Família. A pasta deve fazer um reforço de 3,1 bilhões de reais ao programa.

Outra medida é fazer uma fusão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep). Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques.

Para manter os empregos, Guedes afirmou que as empresas não precisarão mais pagar o FGTS pelos próximos três meses, já que o fundo terá o reforço do Pis/Pasep. Segundo ele, as empresas estão apertadas, sem capital de giro, e precisam de ajuda do Estado para aliviar a crise. As pequenas e médias empresas também não precisarão pagar o Simples no próximo trimestre.

A pasta também anunciou que vai baixar as tarifas de importação e reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de amenizar a alta dos preços dos produtos úteis ao combate à pandemia, como máscaras e álcool em gel. Segundo o ministro, serão 67 produtos com tarifas zeradas para estabilizar os preços.

O governo também vai oferecer mais 5 bilhões de reais de crédito do Programa de Geração de Renda/Fundo de Amparo ao Trabalhador (Proger/Fat).

O ministro aproveitou para defender uma agenda de reformas em tramitação no Congresso Nacional, que, segundo ele, dará “espaço fiscal” para o governo atuar contra a proliferação da doença.

A primeira reforma que ele exaltou altera o Pacto Federativo. O projeto reordena a divisão da arrecadação de impostos entre a União, os estados e os municípios.

A segunda proposta é vender a empresa estatal de energia elétrica Eletrobras para o setor privado. Segundo ele, o objetivo é obter 16 bilhões reais com a privatização.

A terceira é aprovar o Plano Mansueto, um conjunto de regras que, de acordo com o Ministério, visam ajudar estados que têm dificuldades em honrar as suas dívidas e os salários de seus servidores.

Ministério da Economia anuncia medidas para reduzir impacto do coronavírus no setor econômico

Acompanhe, AO VIVO, direto do Ministério da Economia coletiva sobre ações para reduzir os impactos do coronavírus na economia.

Posted by Agência Brasil on Monday, March 16, 2020

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