Castro: PEC sugerida por Alckmin prevê 175 bi e pode ser votada no Senado antes de dezembro

O governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quarta-feira 17, uma proposta de emenda à Constituição que libera 175 bilhões de reais para garantir benefícios sociais no ano de 2023, sem previsão de fim de validade. A informação foi comunicada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento no Senado, durante coletiva de imprensa em Brasília.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é de que o texto seja aprovado no Senado até o fim de novembro, para depois tramitar na Câmara dos Deputados.

Acompanhado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Castro ressaltou que o texto apresentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) é apenas uma minuta da proposta. Os senadores ainda devem se reunir para chegar ao “texto ideal”.

“Quero que todos tenham compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar sugestões da equipe de transição e negociar internamente até chegarmos a um entendimento de qual seria o texto ideal. Na hora que tivermos a segurança do ideal e do possível, só neste momento começaremos a receber as assinaturas”, afirmou.

O objetivo principal da PEC é viabilizar o pagamento do Bolsa Família, mas o governo eleito quer garantir outros itens, como o programa Farmácia Popular, que prevê a gratuidade de alguns remédios para a população mais pobre.

Castro chamou a PEC de “medida de salvação nacional” e disse se comprometer em “dar a celeridade possível” para que a votação ocorra logo. Alcolumbre reforçou o prazo de no máximo 30 dias para que todas as etapas sejam concluídas, desde os acordos nas casas legislativas até as votações.