Candidaturas coletivas crescem e consolidam um novo jeito de fazer política

“Que bicho é esse?”, costuma ouvir a assistente social Lauana Nara quando explica, ou tenta explicar, que vai disputar uma vaga na Câmara de Vereadores em Belo Horizonte não sozinha, mas em dupla com Tainá Rosa. As duas são mulheres, negras, mães, progressistas e com preocupações semelhantes na seara dos direitos humanos, o que resultou na preferência por um tipo de mandato sem amparo legal, mas em franco crescimento no País: as candidaturas coletivas.

“É a nossa forma de hackear as instituições”, diz Nara, ao repetir uma expressão comum nas justificativas dessa estratégia que reúne dois ou mais candidatos em torno de um único mandato.

Ainda que no dia da votação apareça o rosto de uma só na urna e, caso eleitas, seja também um só o nome a constar nos documentos oficiais, o plano é dividir todas as funções e responsabilidades do cargo.

A ideia de “dois (ou mais) em um” costuma dar um nó na cabeça de quem não a conhece, afirma Nara.

“Eles perguntam se vão ter de votar em dois números diferentes ou se a foto na urna terá as duas, além de existir uma dificuldade grande em passar adiante essas informações a parentes e amigos.”

A Mandata Coletiva na Assembleia paulista, com nove componentes, é referência

Lançada pelo PSOL, a candidatura da dupla foi protocolada com o nome usado na campanha, o Mulheres Negras Sim, e surgiu de experiências semelhantes de poder institucional compartilhado, entre elas a Gabinetona, da qual ambas participavam, e que hoje se divide na Câmara de Vereadores de BH, na Assembleia Legislativa mineira e no Congresso Nacional.

O objetivo, além de hackear o sistema, é também, como diz a candidata, “aproximar e ocupar a política com gente historicamente distante do poder, além de possibilitar corpos diversos e ativistas nas instituições”.

A primeira experiência de mandato coletivo surgiu na goiana Alto Paraíso em 2016. O grupo de cinco eleitos para uma vaga na Câmara municipal inspirou a mais midiática e reconhecida experiência do gênero até o momento, a Mandata da Bancada Ativista, que conquistaria uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo dois anos depois.

Formada por nove componentes com diferentes perfis de reivindicação e divididos entre Rede, PSOL e PDT, a Mandata foi representada nas urnas formalmente por Mônica Seixas e obteve votação expressiva. Também em 2018, o coletivo feminista Juntas, composto de cinco mulheres, foi eleito em Pernambuco e aumentou a visibilidade da estratégia.

A estrutura dos mandatos coletivos costuma ser bem parecida em todas as experiências. Tudo é dividido entre os coparlamentares, como eles geralmente se tratam: agendas, salário, verba de gabinete, pessoal. Os eleitos de forma não oficial costumam receber cargos de assessoria nos gabinetes e, em consequência, têm maior acesso às casas legislativas, por mais que não consigam fazer discursos nos plenários.

O sistema permite, por um lado, uma união que se pode traduzir­ em mais votos e maior financiamento coletivo e, por outro, a junção de diferentes especialidades por meio dos integrantes, caso da Mandata Ativista, que reúne representantes indígenas, negros e transexuais.

Cláudia Visoni, codeputada da Mandata, é conhecida por seu ativismo pela causa ambiental, mas ultimamente passou a se dedicar à divulgação do modelo coletivo de mandato formado por integrantes ativistas. Por causa das eleições municipais deste ano, Visoni tem sido procurada quase diariamente por candidatos em todo o Brasil ansiosos por repetir o método, como aconteceu com Nara e Rosa em Belo Horizonte.

O crescimento dessas iniciativas se dá tanto nas capitais quanto no interior. No Rio de Janeiro, ao menos duas candidaturas coletivas disputarão a eleição. Há outras em Maceió, Macapá, Curitiba, Manaus e São Paulo. Não raramente elas reúnem grupos temáticos, negros ou mulheres. Mas a experiência ainda não está completamente madura.

“Chegou um momento em que achei melhor gravar um vídeo para explicar a mecânica para quem me procurava”, diz Visoni.

Experiências bem-sucedidas em São Paulo, Recife e Belo Horizonte inspiram novas chapas

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A codeputada, que nunca havia se candidatado a nenhum cargo público antes, é a primeira a admitir que o modelo ideal de um mandato coletivo ainda está em construção, de forma que sua prática e a de seus colegas testa os limites de funcionamento. O primeiro problema, afirma, é justamente a divisão dos recursos, que podem se tornar escassos com a maior quantidade de demandas. É comum, afirma, os integrantes não terem tempo de especificar as atividades de cada um por meio de relatórios. Como a ideia desses mandatos é fundamentada na horizontalidade­ do poder, as decisões precisam passar por todos os integrantes antes que sejam tomadas, o que também resulta em mais tempo de discussão.

No cotidiano, segundo Visoni, o modelo tem o benefício de infringir uma lei da física: um deputado, neste caso, pode estar em mais de um lugar ao mesmo tempo. “Apenas um de nós pode fazer discurso no púlpito, mas, se é sobre meio ambiente, eu estou no plenário o tempo todo no celular com ele para construirmos a proposta ou o discurso em tempo real.” A dinâmica, diz, pode deixar seus colegas de candidaturas tradicionais um tanto confusos e até com dificuldade de validar seu modelo, uma vez que ele também desafia a lógica tradicional de representação. “Mas ficção mesmo é o político individual, que toma para si toda a responsabilidade do seu mandato, como se detivesse o poder sozinho.”

A partir dos contatos que faz para divulgar o modelo, Visoni calcula que, apenas pelo PSOL, cerca de 80 candidaturas coletivas serão lançadas neste ano. O partido é um dos que mais incentivam a iniciativa, uma das razões de Nara e Rosa optarem pela legenda. O fato de serem negras une as cocandidatas, mas há diferenças na abordagem de cada uma, de forma complementar: enquanto Nara foca na assistência social e na luta antimanicomial, Rosa empunha bandeiras ligadas a educação e cultura. O somatório é o que faz a diferença, acredita Nara: “O coletivo não é só a forma de ocupar o poder, mas também a razão para ele funcionar”.