Bolsonaro não é um ‘monarca presidencial’, diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas

O ministro Celso de Mello, decano do STF, soltou uma nota repudiando o vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. “Torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções”, afirmou o jurista.

Bolsonaro aparece nas imagens representado por um leão cercado por hienas, cada uma delas representa um “inimigo” em potencial do presidente. A lista é extensa e inclui, entre os algozes de Bolsonaro, o seu próprio partido – PSL -, o Movimento Brasil Livre, o Supremo Tribunal Federal e até a Lei Rouanet. Para Mello, a comparação culmina de modo absurdo e grosseiro por falsamente identificar a Suprema Corte como um dos opositores do presidente.

“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, disse o decano. 

O vídeo termina com a chegada de um outro leão chamado de “conservador patriota” e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, diz um letreiro. Mais tarde, Bolsonaro apagou o vídeo de suas redes. 

Confira a nota de Celso de Mello na íntegra:

“A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no ‘Twitter’, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara,ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil”.