Bolsonaro dá posse a Aras na PGR e diz que procurador “não é governo”

Presidente disse que novo procurador-geral da República terá uma bandeira do Brasil e uma Constituição nas mãos

Foto: Isac Nóbrega/PR

Foto: Isac Nóbrega/PR

Política

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu posse, nesta quinta-feira 26, ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em cargo antes ocupado por Raquel Dodge. Em discurso durante cerimônia em Brasília, o presidente frisou que o procurador “não é governo” e disse que ele terá uma bandeira do Brasil e uma Constituição nas mãos.

“O doutor Aras, chegando agora, ele não é governo. Ele é um guerreiro que vai ter, em uma de suas mãos, a bandeira do Brasil, e na outra, a Constituição”, afirmou Bolsonaro. “Em grande parte, nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. É o MP que tem que continuar altivo, independente, e obviamente, extremamente responsável.”

Bolsonaro salientou que o procurador deve colaborar com o “bom andamento das políticas de interesse do Brasil”.

“Peço a Deus que, nesse momento, ilumine o doutor Aras. Que ele tome boas decisões, interfira onde tem que interferir e colabore também, como sei que é da tradição dele, com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil. Todos nós ganhamos com essa indicação. Que Deus o proteja”, disse.

Por sua vez, Aras defendeu valores democráticos e liberdades individuais.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente Jair Messias Bolsonaro a oportunidade de conduzir o Ministério Público do Brasil, no sentido de chefiar, ou melhor, de presidir o Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os ministérios públicos, estaduais e da União, na defesa do estado democrático de direito, assim também, do sistema econômico de mercado aberto em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do Ministério Público”, afirmou.

Entre as figuras presentes na cerimônia, estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O mandato de Aras terá dois anos. Sua nomeação ignora a indicação dos três subprocuradores pela lista tríplice do Ministério Público, divulgada em junho pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). A lista é organizada desde 2001, a partir de eleições gerais na entidade, e os presidentes anteriores a Bolsonaro costumavam acatar uma das três opções.

Entre dez inscritos em 2019, Mário Bonsaglia ficou em primeiro lugar, com 478 votos, Luiza Frischeisen em segundo, com 423, e Blal Dalloul, em terceiro, com 422. Ao todo, 946 membros participaram das eleições, número equivalente a 82% dos membros do MPF.

Em nota divulgada em agosto, a ANPR criticou a indicação de Aras por desrespeito à lista tríplice. A entidade alega que organizou debates públicos com os postulantes ao cargo e que a rejeição da lista ignora a importância de a sociedade conhecer as ideias do subprocurador.

“Não sabemos, nós e a população brasileira, quais são seus planos, ideias e compromissos para comandar a instituição”, diz a nota. “Percebe-se que não há motivos transparentes para recusar, ao mesmo tempo, as três lideranças institucionais apresentadas na lista tríplice”, diz a nota.

 

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Repórter do site de CartaCapital

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