Política

Auxílio emergencial vira ‘trunfo’ imediato de Bolsonaro, mas incerteza tira o sono de trabalhadores

Especialistas analisam a operação do discurso do presidente em relação ao benefício

Estatal TV Brasil exalta Bolsonaro em transmissão de jogo entre Brasil e Peru. Foto: Carolina Antunes/PR
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Enquanto não tem segurança sobre o futuro dos programas de transferência de renda dos quais é beneficiário, Cláudio José do Nascimento Silva, de 27 anos, evoca o conhecido trecho bíblico de Salmos 23, versículo 1: “O Senhor é o meu pastor, nada me faltará”. 

Claudinho, como é chamado pelos amigos, mora em uma pequena construção de madeira com sua esposa, seu filho de sete anos e seus dois enteados, um de 13 e outra de 16, na Comunidade Lote 12, na região da Brasilândia, zona norte de São Paulo. A cozinha tem duas janelas, pequenos recortes retangulares que podem ser abertos e fechados com uma portinha. Há um banheiro e dois quartos, um para ele e sua esposa, outro com uma beliche para as crianças.  

Seu sonho é ter uma casa de alvenaria. No entanto, desempregado há meses, juntando latinhas aqui, carregando entulhos ali, não é sempre que seus trocados são o suficiente para colocar um almoço completo na mesa. 

“Às vezes você quer uma mistura, e não tem. Às vezes, temos que comprar um ovo, às vezes não tem dinheiro nem para um ovo, é arroz, feijão e farinha. Eu não sei, às vezes, nem o que falar direito, mas entrego tudo na mão de Deus.”

Cláudio, de 27 anos, morador da Comunidade Lote 12, em São Paulo. Foto: Victor Ohana/CartaCapital

 

A pandemia do novo coronavírus veio com todo o potencial para piorar as suas perspectivas. São Paulo é o estado com os maiores índices de mortes e de contaminações da doença no Brasil, e as medidas de isolamento social do governador João Doria (PSDB) e do prefeito Bruno Covas (PSDB) impediram milhares de pessoas de trabalhar. Viver dentro de casa, não poder sair direito, dispor de álcool em gel à mão e, principalmente, ouvir os pedidos das crianças e não ter o que dar são situações da rotina que deixam Claudinho de cabeça quente.

Porém, as coisas talvez estivessem mais difíceis se ele não recebesse o auxílio emergencial mensal de 600 reais, voltado para socorrer trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia. Claudinho obteve o benefício por meio do Bolsa Família, ao qual tinha direito pelo seu filho. A prioridade do dinheiro é garantir comida e gás, mas sobrou um pouco para comprar chinelo e tênis para as crianças e até construir um pequeno negócio na comunidade: um modesto salão de barbear e uma vendinha de doces, levantados com tábuas de madeira de um guarda-roupas. Além disso, Claudinho deu alguns passos em direção à casa de alvenaria e pôde comprar três colunas e três sapatas.

Na favela “Invasão”, apelido que os moradores deram à comunidade, são cerca de 100 famílias, num total de 220 pessoas, 70 delas crianças. É a 3ª ocupação na região da Brasilândia. Claudinho está lá há três anos. Caminhando pela comunidade, ele aponta para algumas obras que puderam ser feitas com o auxílio emergencial. 

“Esse auxílio, querendo ou não, uma parte foi bom, deu uma aliviada pra gente. Mas não foi muito, porque quando a gente quer comprar alguma coisa para dentro de casa, a gente tem que pensar bem no que a gente vai fazer”, diz ele. 

“Aí vai ter, agora, a última parcela para estar pegando do auxílio. A gente tá vendo o que a gente vai fazer. Se a gente não pensar o que vai fazer com esse dinheiro, acaba se enrolando. E na TV tá mostrando que parece que eles vão prorrogar o dinheiro do auxílio, só que não vai ser o mesmo valor.”

De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo federal ultrapassou os 160 bilhões de reais em investimentos no auxílio emergencial. Assim como Claudinho, 19,2 milhões de beneficiários foram aprovados via Bolsa Família. O total de pessoas que recebem o dinheiro passa de 66 milhões, resultando em mais de 126 milhões de contemplados, segundo o governo, contando com os familiares. Parte de mulheres que são chefes de família chega a receber 1,2 mil reais. No site e no canal do Ministério no YouTube, o Palácio do Planalto faz ampla campanha sobre como tem ajudado os trabalhadores a atravessar a crise.

Os resultados positivos foram confirmados em uma pesquisa coordenada pelo economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre). O estudo atestou um recorde em 40 anos na redução da extrema pobreza no país após a concessão do auxílio. 

A pesquisa verificou percentuais de extrema pobreza desde a década de 1980 e constatou o índice de 3,3% em junho de 2020. Entre os anos das gestões do PT no Executivo, o menor percentual havia sido visto em dezembro de 2014, no 1º mandato de Dilma Rousseff. 

Sem querer, uma experiência inédita de combate à pobreza, diz economista

Cláudio mora com a família em uma construção de madeira na região da Brasilândia, em São Paulo. Foto: Arquivo Pessoal

Para Daniel Duque, o principal risco do auxílio emergencial era não chegar a quem mais precisa no momento da pandemia. Esse risco não se tornou uma realidade, segundo o economista, apesar das fraudes e dos atrasos no recebimento do dinheiro. Ele destaca ainda o alto valor e a velocidade na concessão do benefício, o que assegura a conclusão de que o programa “deu certo”.

Em comparação com outros países, Daniel Duque diz não ter visto uma iniciativa tão robusta durante a pandemia, especialmente em relação ao volume de gastos, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). 

“Nunca se imaginou que o Estado poderia dar uma quantia tão alta para a população. Talvez não só os 600 reais, mas o benefício duplo para mães solteiras”, diz Duque. 

“Com exceção dos benefícios do salário mínimo, eu nunca vi o Estado dando um valor de 1,2 mil reais para uma parte relevante da população. Não é pouca gente. Foi por causa desse valor alto que o auxílio emergencial acabou se tornando uma experiência tal como nunca vista de combate à pobreza, apesar de não ter sido essa a sua intenção.”

Com a experiência que ele chama de “ambiciosa” e “impressionante”, Daniel Duque defende que a concessão do benefício seja prorrogada, mesmo com valores menores, já que antes estava prevista para apenas três meses. 

Mas como pode, logo a gestão do presidente Jair Bolsonaro, chefe de um governo que entrou na rota autoritária da extrema-direita, apresentar um feito histórico na redução da pobreza? Seria possível manter essa tendência?

Para Daniel Duque, de fato, a equipe econômica de Bolsonaro não foi formada para criar políticas sociais. Pelo contrário: nas palavras dele, a gestão “não tem muita vocação” para pensar essas estratégias e hoje “não sabe muito bem o que fazer”, porque o governo foi eleito em contraposição a uma ideia de que deveria se criar programas sociais. O embate pelo aumento de despesas públicas, para um Ministério da Economia que condena o furo ao teto de gastos, pode exigir queima de gordura política não tão interessante.

Ao mesmo tempo, ele acredita que uma política de transição para o pós-pandemia já deveria estar sendo desenhada, no sentido de discutir, de forma aprofundada e acelerada, modelos de socorro à renda.

“A gente precisa considerar que o fim do auxílio vai gerar um choque negativo muito grande para as famílias, até porque o mercado de trabalho não vai ter se recuperado ainda dos efeitos da pandemia”, diz. “Apesar de eu defender uma renda básica, não é necessariamente sobre isso. O ponto é que precisamos de aumento no orçamento social para criar um novo colchão de transferências pós-auxílio.”

Postura de Bolsonaro complementou impacto do auxílio, diz cientista político

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores durante agenda no Rio Grande do Norte. Foto: Alan Santos/PR

O auxílio emergencial vai na contramão das bandeiras do governo, mas foi imposto por uma nova crise: a pandemia do coronavírus. E isso parece ter beneficiado o presidente da República. Em 14 de agosto, por exemplo, o Instituto Datafolha identificou o melhor índice de popularidade para Bolsonaro desde o início do mandato.

Com um novo trunfo em mãos, mirou no Nordeste, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve alta a reputação pela atenção que deu à região, também com políticas de transferência de renda. Após se recuperar da Covid-19, no fim de julho, Bolsonaro tratou de ir a Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, onde prometeu retomar obras paradas. No Piauí, vestiu chapéu nordestino e montou num cavalo entre apoiadores. Nos últimos dias, inaugurou uma usina termelétrica em Sergipe e entregou sistemas de dessalinização no Rio Grande do Norte.

 

Setores da oposição se preocupam com o uso político dessas ações de enfrentamento à crise, conforme sinalizou o senador Jaques Wagner (PT-BA) em entrevista ao diretor de redação de CartaCapital, Mino Carta. Com os prenúncios do Renda Brasil, a ideia seria, segundo ele, trocar seis por meia dúzia: o governo cortaria investimentos públicos, misturaria e subiria o valor do que já se gasta: “Como é que vai ser o reflexo disso na cabeça das pessoas? Essa é a pergunta”.

Para o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Darlan Montenegro, o primeiro passo para compreender o aumento de popularidade do presidente é rejeitar a tese de que “as pessoas são burras, aceitam e apoiam o Bolsonaro em troca de dinheiro”. A relação não é essa. 

Em suas palavras, boa parte dessas pessoas se encontra em situação extremamente difícil, trabalhando pela própria sobrevivência. Muitas não têm a informação relativa a quem, de fato, propôs o auxílio emergencial, e é normal que não saibam, por não disporem do tempo e do acesso a mecanismos de informação variados e sofisticados que pessoas num patamar de renda mais alto possuem. Portanto, há uma relação direta entre necessidades imediatas e agentes capazes de supri-las. 

“Seria um contrassenso dizer que o auxílio não tem diferença”, diz Montenegro. “É de se esperar que haja uma resposta positiva em favor do Bolsonaro.”

Montenegro analisa outro aspecto da alta na popularidade de Bolsonaro: apesar da triste marca de 100 mil mortos pela Covid-19, o presidente soube aproveitar a percepção pulverizada das pessoas em relação à tragédia, que não se dão conta do tamanho da crise em um país continental. 

“De maneira geral, Bolsonaro apostou na ideia de que, para boa parte das pessoas, ficar em casa seria muito difícil por conta da sobrevivência, necessidade e do trabalho. Não quer dizer que as pessoas comprem a versão sobre a gripezinha, a cloroquina, o passado de atleta e sobre o que é o vírus. Mas a lógica impressa e a postura de Bolsonaro diante do vírus, dizendo ‘vamos continuar a vida’, para muita gente, acaba sendo o necessário. As pessoas acabam entrando nessa dinâmica, e o Bolsonaro tem uma vitória nesse sentido também”, avalia o professor.

Pode estar tentando, mas ainda não acertou, diz auxiliar de serviços gerais

Desemprego já alto cresceu ainda mais durante a pandemia, situação agravada por medidas de precarização aprovadas pelos recentes governos. Foto: MAURO PIMENTEL/AFP

“Espero em Deus não ter que passar por isso de novo.” Viviane Lopes de Souza, de 38 anos, diz estar se sentindo humilhada. Antes da pandemia, trabalhava como auxiliar de serviços gerais desde novembro de 2019 em uma empresa terceirizada, mas ficou desempregada em fevereiro deste ano.

Moradora do bairro Jardim Castro Alves, zona sul paulistana, vive com o filho de 5 anos. Teve que madrugar em enormes filas para conseguir a primeira parcela da renda emergencial. Hoje, recebe o benefício duplo, de 1,2 mil reais. Segundo ela, para manter a casa, ainda assim é muito difícil, mas “o auxílio ajudou bastante”. 

“Dificuldade foi o que eu mais passei. Sem renda, com filho pequeno. Dificuldades de alimento mesmo, de verdade. É você não ter leite, ovo para dar ao filho, pedir fiado. É um constrangimento”, diz. “A gente fica com o orgulho ferido. Não é soberba, mas orgulho. Porque você sempre trabalhou, se manteve, e se vê em situação de pedir ajuda ao outro. Às vezes tinha o arroz, o feijão, mas não tinha salada, legume, mistura. Alimentação básica para uma pessoa humilde e trabalhadora é isso aí, arroz, feijão, salada e fruta. E eu tive muita necessidade disso dentro da minha casa.”

Tornar-se beneficiária do auxílio não convenceu Viviane a tecer elogios a Bolsonaro. Sensibilizada com a situação de colegas do bairro que sofreram atrasos no auxílio devido a falhas no sistema da Caixa, diz que “nenhum candidato foi merecedor” do seu voto nas últimas eleições – nem será agora. Uma de suas principais preocupações é sobre o que será da renda pós-auxílio, com a possibilidade de rebaixamento do valor. 

“A minha opinião é: ele pode estar tentando acertar, mas não acertou ainda”, diz.

Viviane e Claudinho estão entre os 12,9 milhões de desempregados no Brasil, índice reportado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), equivalente a 13,7% da força de trabalho. O número cresceu na pandemia, segundo pesquisa: em maio, a faixa era de 9,8 milhões de desocupados. No trimestre entre abril e junho, o Brasil bateu recorde de desemprego dos últimos três anos. Em 2019, os índices do trabalho informal atingiram recorde na série histórica.

Apesar de serem beneficiários de um programa inédito, ambos relatam sensação de incerteza por estarem desempregados.

Após a subida de popularidade de Bolsonaro, algumas figuras da esquerda apostam em relembrar que o presidente foi vacilante diante da insegurança dos trabalhadores. 

“Você sabia que Bolsonaro foi contra o auxílio emergencial?”, diz a imagem de um outdoor postado no Twitter pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em 21 de agosto. Uma semana antes, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicava no Instagram: “Tá gostando dos 600 reais? Agradeça à esquerda”, lembrando que o presidente queria ceder “200 reais e olhe lá”.

De fato, a intenção inicial do governo era conceder apenas 200 reais no benefício. Em seguida, Bolsonaro manteve incertezas sobre a prorrogação do auxílio, dizendo que “não dá para continuar muito”. Agora, afirma que haverá prorrogação, “mas não sabe o valor”.

Mas a hesitação pode ter sido uma das principais ferramentas do discurso do presidente da República para manter o auxílio como motor de sua popularidade.

Direita teve discurso mais plausível que o da esquerda, diz filósofo

O presidente Jair Bolsonaro veste chapéu enquanto desembarca em aeroporto de Sergipe. Foto: Alan Santos/PR

Autor do ensaio Crise e Pandemia (Editora Boitempo, 2020), o doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Mascaro analisa que as mudanças de decisão de Bolsonaro representam um “espetáculo de afirmação do poder”. 

Para Mascaro, o presidente mantém propositalmente a ideia de que a continuidade do auxílio depende de sua vontade, porque assim reivindica à sua imagem o protagonismo da condução da crise.

“É um grande espetáculo de afirmação do poder que ele anuncie que o auxílio emergencial, a grande sustentação política às classes pobres, não seja uma política de Estado como o Bolsa Família. Porque, ao ser uma política de Estado, num primeiro momento o Lula ganhou louros, mas em seguida as pessoas enxergam como um direito”, examina.

Um segundo aspecto, complementar ao primeiro, dialoga com a veia religiosa do governo. Para Mascaro, o discurso de Bolsonaro opera com os ideais do “milagre e da graça concedida”. Embora a continuidade das políticas econômicas esteja ligada a outras questões, o discurso do presidente trabalha com o medo das classes mais pobres em aprofundar sua situação de miséria.

“Em vez de uma política burocratizada, despersonalizada, ele concede, mediante vontade a todo momento, aquilo que não é uma política pública. É um favor, um presente, um préstimo. Por várias vezes, na pandemia, os mais pobres preveem a total miséria, e por várias vezes o Bolsonaro os salvará. É uma graça, a partir da grande vontade de quem governa. A falta de uma política pública é a grande estratégia da ligação direta com as massas pauperizadas”, afirma.

Mascaro também lembra que, desde o início da pandemia, Bolsonaro deu destaque aos impactos da crise do coronavírus na economia e defendeu a volta ao trabalho. Para o filósofo, por mais que a defesa da volta ao trabalho tenha sido errônea, essa preocupação encontra identificação entre os mais pobres, impedidos de trabalhar com as medidas de isolamento social. Nesse cenário, Bolsonaro vocalizou no debate público o que era a preocupação real entre os trabalhadores: como sobreviver sem trabalhar?

Dessa forma, para Mascaro, a direita apresentou um discurso mais plausível para os trabalhadores do que a esquerda.

No olhar do professor, a esquerda tem dividido sua agenda com abstrações, como a defesa da República e da democracia, com denúncias concretas, mas sob uma ordem que não sensibiliza as massas.

O que toca a vida vivida pelos trabalhadores são as questões basilares, diz o professor, como o desemprego, a possibilidade de ir e vir ao trabalho, ou ter que ficar em casa. Trata-se de uma ordem visível para as pessoas, que entendem esse dilema como o problema central. 

Assim, Bolsonaro investiu em uma inquietação que comove a população.

“O discurso da direita é mais plausível à materialidade da classe trabalhadora, embora seja efetivamente errôneo”, diz o professor.

 

Então, como a esquerda deve reagir? Para Mascaro, o que deve ser central para a esquerda é o problema da desigualdade econômica na sua raiz. Não se trata de apoiar ou não a renda mínima, mas de tratar “da verdadeira natureza do problema” e confrontar a estrutura econômica que perpetua a desigualdade e a condição de pobreza desses trabalhadores. 

O professor sustenta que a matriz ideológica da renda mínima não está na esquerda, mas no sistema de produção do capitalismo.

Segundo o professor, o modelo clássico do neoliberalismo no Brasil privatiza o Estado e dá condições para a concentração de riquezas entre as elites econômicas. Já para as classes pobres, “dá o seu remédio tradicional: as rendas mínimas”, e não os tira do lugar de precariedade onde sempre estiveram.

Portanto, para o professor, enquanto a esquerda brasileira naturalizar o capitalismo e não colocar na sua prioridade o combate ao sistema econômico vigente, não será possível mobilizar os trabalhadores em torno de uma luta social progressista. 

Em sua visão, somente colocando em xeque o atual modo de produção será possível dialogar com as necessidades reais das classes pobres e garantir o exercício dos direitos humanos de forma igualitária.

“O que faz qualquer governo neoliberal é tirar a população da condição de desgraça e colocá-la em um patamar quase extremo”, diz o professor. “Nesse momento, a nossa disputa não é ser a favor ou contra a renda mínima, mas estabelecer uma nova estratégia de produção e acumulação na economia brasileira. Enquanto as esquerdas não tiverem uma política que mobilize as massas para a confrontação do grande capital, estaremos brigando pela condução menos pior de uma plataforma neoliberal. E evidentemente, a direita também tem suas estratégias de agrado às massas.”

Bolsonaro 1 e 2: o 171 eleitoral

Edição da revista CartaCapital discutiu postura de Bolsonaro com o auxílio emergencial. Foto: Reprodução

Em 171 eleitoral”, da edição desta semana da revista CartaCapital, o repórter André Barrocal recupera as articulações políticas que forçaram a adoção do auxílio emergencial e mostra de que forma Bolsonaro traiu sua própria promessa de campanha para abraçar a popularidade.

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