Após pedido de ‘urgência’, militares vão ao TSE e inspecionam dados das urnas, disponíveis há 10 meses

Nove militares selecionados pelo Ministério da Defesa foram ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira 3, para iniciar a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas.

O processo de análise deve se estender até 12 de agosto, como sinalizou à Corte o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em um ofício “urgentíssimo” enviado na segunda-feira 1º.

Compareceram ao TSE nesta quarta o coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército), o coronel Ricardo Sant’ana (Exército), o capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha), o capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha), o capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha), o tenente-coronel Rafael Salema Marques (Aeronáutica), o major Renato Vargas Monteiro (Exército), o major Márcio Antônio Amite (Exército) e o capitão Heitor Albuquerque Vieira (Aeronáutica).

Pela manhã, os militares assistiram a apresentações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização.

À tarde, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção. Eles assinaram um termo de confidencialidade e acessaram o código-fonte dos programas embarcados na urna.

Cabe destacar que os dados sobre as urnas requisitados pelos militares já estão disponíveis para inspeção desde 4 de outubro de 2021. A abertura do código-fonte ocorre tradicionalmente a 180 dias da eleição, mas, como forma de oferecer ainda mais transparência ao processo, foi antecipada pelo então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

Mesmo assim, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira encaminhou um ofício carimbado como “urgentíssimo” ao TSE com uma série de cobranças ligadas ao processo eleitoral deste ano, a principal delas o acesso ao código-fonte das urnas.

O governo de Jair Bolsonaro também pede que o TSE se manifeste sobre uma solicitação apresentada em junho para que a Corte indique um servidor como “ponto de contato” com os militares. O objetivo, alega a Defesa, seria facilitar “as ações de fiscalização” do processo eleitoral.

De acordo com o tribunal, quatro entidades já inspecionaram o código-fonte das urnas: a Controladoria-Geral da União, em janeiro; o Ministério Público Federal, em fevereiro; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em março; e o Senado, em abril. Neste momento, um representante do PTB também realiza uma inspeção.

A Polícia Federal deve fazer a sua análise em agosto. Dois partidos se inscreveram, mas ainda não fizeram a inspeção: o PL, sigla de Jair Bolsonaro, e o PV.

Desde outubro do ano passado, os interessados podem verificar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todos os softwares das urnas.

Foram convidados à cerimônia de outubro todos os presidentes de partidos com representação no Congresso e os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE. Os militares compõem a CTE.

O ministro Edson Fachin está prestes a encerrar seu mandato como presidente do TSE. Em 16 de agosto, assumirá o comando da Justiça Eleitoral Alexandre de Moraes, que estará à frente da Corte durante as eleições de outubro.