Após Lula sugerir revogação, Bolsonaro defende a reforma trabalhista de Temer

O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa da reforma trabalhista promovida por Michel Temer (MDB) em 2017. Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, nesta segunda-feira 17, o ex-capitão afirmou que a mudança na legislação foi responsável por um saldo positivo de empregos, o que na prática não ocorreu. A declaração ocorre dias após Lula (PT) indicar que pretende revogar o texto caso seja eleito.

“Foi uma flexibilização, deu um impulso, no governo Temer, essa reforma. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, defendeu Bolsonaro.

Ao longo dos últimos 4 anos, no entanto, o que se viu foi a criação de poucos postos de trabalho, gerados em grande número nas camadas mais precárias e informais do mercado. Especialistas apontam que, ao contrário do que se propagou, de que a reforma criaria cerca de 6 milhões de vagas, o saldo ficou em torno de 1 milhão, segundo dados do IBGE. A qualidade dos empregos gerados também é questionada.

Novamente contrariando especialistas, Bolsonaro também afirmou que a reforma de Temer não retirou direitos dos trabalhadores. As mudanças, porém, suprimiram uma série de conquistas históricas e dificultaram as negociações entre patrões e empregados.

“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição; não podem ser alterados”, distorceu Bolsonaro.

Além das poucas vagas criadas, especialistas apontaram a CartaCapital que o processo iniciado por Temer fez com que o acesso de trabalhadores à Justiça se tornasse ainda mais difícil. A chamada pejotização e o desequilíbrio na organização sindical foram outras consequências negativas apontadas em um balanço dos 4 primeiros anos de promulgação do texto.

Recentemente, Temer reconheceu publicamente o ‘esforço’ de Bolsonaro em seguir com suas mudanças precarizantes. O ex-capitão é grande defensor da promoção de um trabalho análogo ao de escravos. Publicamente, já defendeu a queda de mecanismos de proteção de trabalhadores e, durante seu governo, promoveu uma série de mudanças em normas de saúde e segurança nas empresas. Não é incomum ouvir declarações do presidente defendendo medidas consideradas como parte de regimes degradantes por organizações internacionais, como a própria OIT. Em ao menos duas ocasiões, seu governo tentou fazer ‘minireformas’ para aprofundar o legado negativo do emedebista.

Importante ressaltar ainda que a declaração de Bolsonaro ocorre dias após Lula, seu principal adversário nas eleições, indicar que pretende revogar o texto, ao menos em parte. Publicamente, o petista elogiou a revogação de uma reforma trabalhista na Espanha e afirmou que o caminho deve ser seguido no Brasil se ele for eleito. O ex-presidente chegou a se reunir com sindicalistas e representantes dos trabalhadores espanhóis.

Aliados de primeira ordem de Lula também avaliam a revogação das mudanças com bons olhos. Gleisi Hoffmann, deputada e presidenta nacional do PT, destacou que Lula não pretende ouvir o ‘mi mi mi’ do mercado financeiro, reforçando a indicação de que ele deve mesmo revogar a medida. Ela também afirmou que o programa do partido deve mudar o teto de gastos.

O tema é um dos principais obstáculos a serem superados para formalizar a chapa Lula e Geraldo Alckmin. O ex-tucano, que busca um novo partido para abrigar sua candidatura, se mostrou incomodado em participar de um governo que defende a revogação do texto. A resistência, no entanto, ao que tudo indica, deve ser superada.