Política

Após Fiemg comprar briga de Bolsonaro, empresários de Minas lançam manifesto contra ameaças à democracia

‘A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia’, diz texto organizado pela ACMinas

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP
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Um dia depois de a Federação das Indústrias de Minas Gerais divulgar uma nota em que demonstra alinhamento à cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário, empresários mineiros publicaram um manifesto para “reconstruir” a democracia no País.

O texto, organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais, diz que “a ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva”.

“A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada”, afirma ainda o manifesto, que não cita diretamente Jair Bolsonaro. Às vésperas do 7 de Setembro, o presidente tem incentivado pautas que ampliam a crise institucional no Brasil, em especial os ataques e as ameaças ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral.

O texto da ACMinas também defende que “é preciso valorizar e, se necessário for, criar um novo capitalismo que valorize a inteligência humana, um capitalismo humanizado, porque o centro da vida é a Pessoa Humana”.

A Fiemg, por sua vez, preferiu divulgar um manifesto para alegar que “nas últimas semanas assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país”.

A entidade se refere especificamente à “possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news“. Para a federação, “impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”.

No início desta semana, o YouTube iniciou a aplicação de medidas contra canais bolsonaristas investigados por fake news, dias após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, determinar a suspensão da monetização das páginas.

O dinheiro que chegaria aos canais deve ser depositado em uma conta bancária ligada à Justiça Eleitoral. Ao todo, a decisão de Salomão, que atendeu a um pedido da Polícia Federal, afetou 14 canais do YouTube. No último dia 16, ele ainda determinou a imediata suspensão de pagamentos por transmissões ao vivo.

As medidas foram tomadas no âmbito do inquérito instalado pelo TSE após uma live promovida por Bolsonaro em 29 de julho, na qual ele divulgou fake news sobre o sistema eleitoral e atacou as urnas eletrônicas.

Para a Fiemg, entretanto, “é preciso deixar claro: a defesa dos direitos individuais é o único caminho para construir um futuro de desenvolvimento e prosperidade para o Brasil”.

“A Fiemg espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores”, diz ainda o texto.

O momento escolhido pela federação para sair em defesa de bolsonaristas acusados de divulgar fake news não parece aleatório. Nos últimos dias, nasceu em Brasília uma polêmica em torno de um manifesto assinado pela Federação das Indústrias de São Paulo, pela Federação Brasileira de Bancos e por dezenas de outras entidades.

O texto, que pedia harmonia entre os Poderes, motivou ameaças da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil de rompimento com a Febraban. Tudo porque, na avaliação do governo Bolsonaro, o manifesto por pacificação teria o intuito de atacar o presidente. Com a escalada de tensões nas instituições financeiras, a publicação do texto foi suspensa e só deve ocorrer após o 7 de Setembro.

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