Política

ABI denuncia Bolsonaro à ONU por perdão a Daniel Silveira

Segundo Associação, presidente teria afrontado a democracia e cometido violações contra o Poder Judiciário

Foto: Reprodução/ONU
Apoie Siga-nos no

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Organização das Nações Unidas pelo induto que agraciou o deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira 20. 

O documento, encaminhado ao Relator Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, afirma que o decreto “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

Segundo a ABI, o decreto presidencial “deve ser entendido como uma usurpação de poderes” pelo qual Bolsonaro se utilizou de institutos públicos para atender a interesses próprios, resultando em desvio da finalidade de atos administrativos. 

A conclusão é de que, ao agraciar o deputado, o ex-capitão violou princípios constitucionais, ameaçando a separação de poderes e a independência do Judiciário, condições de existência da democracia brasileira. 

Além do descumprimento de dispositivos legais nacionais, o ato também teria desrespeitado Resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU que asseguram a imparcialidade, independência e integralidade do Judiciário. 

O documento pede o posicionamento do órgão em relação às violações ocorridas pelo Estado brasileiro e solicita o acompanhamento dos desdobramentos dos fatos no País. 

Leia a íntegra:

INFORME-URGENTE-SOBRE-VIOLACAO-DE-DIREITOS-HUMANOS

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo