A última de Ricardo Salles

Ministro do Meio Ambiente encontra às escondidas empresário envolvido em rolos em paraísos litorâneos do estado da Bahia

(FOTO: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR)

(FOTO: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR)

Política,Sustentabilidade

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, saiu em defesa de madeireiros ilegais, e agora está na mira da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Agiria da mesma forma em relação a um empresário obscuro, de quem é difícil achar foto ou meio de contato, contudo rico e bem relacionado em Brasília? Um senhor de 64 anos que adora paraísos litorâneos e não se importa de rasgar a lei em nome dessa paixão, ao menos em Caraíva e em Arraial d’Ajuda, na Bahia? Alguém que disse em 2004, a propósito de um de seus rolos, que “mineiro dá um boi para não entrar numa briga, porém dá uma boiada para não sair dela”? Seria uma bela união: o ministro da boiada e o mineiro da boiada.

Na manhã de 17 de maio, uma segunda-feira, Salles participou de uma inauguração, em Santa Cruz Cabrália, cidade costeira no sul baiano, uma das portas de entrada dos portugueses descobridores. Naquele fim de semana, hospedara-se em um município vizinho, Porto Seguro, no povoado de Caraíva. Ficou na casa de Airton Vargas, mais conhecido como Lunabel, nome da sua empresa do ramo imobiliário. Para um almoço entre ambos foram contratados dois cozinheiros. Consta que o ministro teria usado o helicóptero do anfitrião. Na semana seguinte à visita de Salles a Caraíva, moradores impediram a casa de Vargas de enterrar secretamente, no meio da rua, uma espécie de fossa particular.

Inaugura-se uma encantadora união: o ministro da boiada com o mineiro da boiada

Perto de onde Salles se hospedara, Vargas tem outra propriedade, localizada na Avenida dos Navegantes. Ali o mineiro construiu, em 2004, um deck, uma daquelas passarelas de madeira que avançam rumo à água – no caso, rumo ao Rio Caraíva, cartão-postal da região. O deck é tido como ilegal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e pelo Ibama, motivo de ação civil pública de 2007 e de decisões judiciais (a primeira é de 2010) para sua demolição. Mas quem disse que Vargas e as autoridades locais dão bola?
A última tentativa de botar a obra abaixo partiu do juiz Pablo Baldivieso, de Eunápolis, Vara Federal a cerca de 100 quilômetros de Caraíva. Em 25 de março de 2020, Baldivieso mandou um ofício à então prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, do PSD. CartaCapital obteve o ofício. Este requisitava que se “promova a demolição do deck, tendo em vista a flagrante ilegalidade e a recalcitrância do executado Airton Vargas em cumprir a obrigação”. Cobrava ainda o pagamento, pelo empresário, de 10 mil reais de indenização por dano moral coletivo.

A prefeitura mudou de mãos em janeiro de 2021, agora está com Jânio Natal, do PL, ocupante do cargo de 2005 a 2008. Em resposta a questionamentos sobre a estada em Caraíva e o encontro com Vargas, Salles respondeu em 31 de maio, via assessoria de imprensa: “A agenda de compromissos foi organizada pelo prefeito de Porto Seguro, tendo o Ministro comparecido na qualidade de convidado do Prefeito, nada mais”. Um dia depois, a reportagem falou por telefone com o secretário municipal de Meio Ambiente, Jânio Natal Jr., filho do prefeito. “O ministro veio à cidade (de Porto Seguro) a lazer”, disse ele.
Jânio Jr. afirmou que ele, o pai, Salles e Vargas jantaram no restaurante O Cacau, em Trancoso, outro povoado de Porto Seguro. Dizia não se lembrar ao certo da data. Salles e a família Natal haviam jantado no mesmo lugar em 30 de abril. Teria sido um segundo repasto, distinto de outro no fim de semana de 15 e 16 de maio? Dúvidas à parte, o secretário declarou que ele, o pai e Salles, no convescote com Vargas, conversaram sobre as dificuldades do município, tais como questões indígenas. Questionado sobre o caso do deck, respondeu, por incrível que pareça, que não conhecia o local, tampouco a situação jurídica atual.

O rolo remonta a 7 de julho de 2004, dia em que associações comunitárias de Caraíva denunciaram a construção do deck, de 100 metros quadrados. A obra se apropria de uma área na beira do Rio Caraíva, de modo a impedir o público de caminhar pela margem em dia de maré baixa. Desde 2017, está cercada com arame farpado e eletrificação, risco de morte para quem chega perto. Dois dias após a denúncia, começou a saga do Iphan contra o deck. A obra está em área tombada e, portanto, precisaria de autorização do órgão.

Em 22 de julho de 2004, um fiscal do Ibama, Hévio Luiz Côvre, foi ao local e multou Vargas em 50 mil reais, por razões ambientais, multa registrada no órgão em 11 de agosto de 2008 e até hoje pendente, devido à judicialização do caso. Em agosto de 2007, o Iphan entrou com uma ação civil pública contra o deck, após um infrutífero embargo extrajudicial. O preposto de Vargas negara-se a receber a notificação do embargo. Em setembro de 2008, um oficial de Justiça, Christian Monteiro de Almeida Lins, relatou o baile tomado na tentativa de intimar Vargas: este “tem plena ciência de que fui, por diversas vezes, à sua procura” e seus “funcionários são orientados no sentido de impedir a efetivação do ato judicial”.

Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro, é “uma mãe” para Vargas. (FOTO: Redes sociais)

O Iphan ganhou a ação em julho de 2010, na Vara de Eunápolis. Na sentença, a juíza substituta Mara Lina Silva do Carmo mandou demolir o deck em 30 dias e tascou 30 mil reais de multa e indenização contra Vargas. Este recorreu em 2011 à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, onde até hoje não há decisão. Quem conhece o caso diz que Vargas causa tumulto processual. A defesa do empresário alega ter obtido autorização da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro em 2004 para o deck e que não sabia dos senões do Iphan e do Ibama.

A prefeitura de Porto Seguro tem sido uma mãe para Vargas, e aí chama atenção a presença em cena de Jânio Natal. A autorização municipal saiu alguns meses antes da posse de Natal na sua gestão anterior, de 2005 a 2008. O imbróglio tornou-se mais intrincado quando Natal estava no cargo, caso da ação do Iphan. Cabe a ele, hoje, obedecer ao despacho de março de 2020 do juiz Baldivieso, sobre a derrubada do deck.

Foi no mandato de 2005 a 2008 de Jânio Natal que Vargas aprontou mais uma na área cultural e ambiental em Porto­ Seguro. Essa história se desenrola no ­povoa­do­ de Arraial d’Ajuda, a 50 quilômetros de Caraíva. Em janeiro de 2008, o Iphan moveu ação civil pública contra o empresário e uma construção predial na região do Alto do Mucugê, na beira da praia, local também tombado.
Segundo o Iphan, a obra desobedeceu ao projeto original aprovado. O órgão tentou o embargo extrajudicial em julho de 2007. Em 11 de agosto de 2007, o Ibama multou o empresário em 200 mil reais, em razão de um heliponto construído sobre falésias no local. A multa entrou no sistema do Ibama no dia seguinte e, hoje, consta um saldo devedor de 104 mil reais. Em março de 2008, o juiz Márcio Flávio Mafra Leal, antecessor de Baldivieso à frente da Vara de Eunápolis, deu liminar a paralisar a obra. Em vão. Seis meses depois, mandou a PF instaurar inquérito contra Vargas. “Há notório menoscabo às instituições desta República por parte do sr. Airton Vargas e seus partícipes”, escreveu ele, além de “desobediência aos embargos do Iphan e à liminar deferida por este juízo”.


Esse tipo de conduta custou uma condenação criminal contra Vargas na primeira instância, em razão de obras na propriedade do deck. Sentença do próprio Leal, de agosto de 2010, com base na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e no artigo 330 do Código de Processo Penal, que trata de desobediência a servidor. O magistrado aplicou pena de quatro meses de prisão, mas a converteu em 30 mil reais. Vargas recorreu ao TRF1, em Brasília, e derrubou-a em 2014.
O empresário também apelou ao tribunal contra a derrota na ação civil pública movida pelo Iphan em 2007, no caso de Arraial d’Ajuda. Na sentença de dezembro de 2012, a juíza substituta Roberta Gonçalves da Silva Dias, da Vara de Eunápolis, condenou-o a pagar 195 mil reais. No TRF1, o processo está com o juiz Jirair Hiram Megueriam.
Será que Salles mexerá uns pauzinhos em Brasília em favor de Vargas? Além dos processos no TRF1 por rolos na Bahia, o empresário também esteve metido em disputa judicial contra a demarcação de terras indígenas em Aruanã, Goiás, em 2001. No Ibama, há quem diga que ele tem negócios no setor de mineração. Quer dizer, currículo não lhe falta para uma aliança com o ministro da boiada.

Publicado na edição n° 1160 de CartaCapital, em 3 de junho de 2021.
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Repórter correspondente da revista CartaCapital em Brasília

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