Política

A explicação de Mangabeira Unger sobre o suposto habeas corpus em favor de Bolsonaro

Bolsonaro e Mangabeira Unger tiveram ao menos duas conversas recentes sobre situação jurídica do ex-presidente; filósofo, no entanto, esclareceu não articular um HC em favor do adversário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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O filósofo Roberto Mangabeira Unger tornou a afirmar ser falsa a informação de que ele pretende apresentar um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota divulgada nesta segunda-feira 19 sobre o caso, o filósofo e professor deu mais detalhes sobre a negativa.

A intenção por trás da suposta manobra de Unger, ventilada pelo jornal Folha de S. Paulo, seria poupar Bolsonaro de uma eventual prisão, o que poderia pacificar o País. No entanto, ele nega que tenha tido a intenção de protocolar tal medida em favor do ex-presidente.

Na nota, Unger expõe, inicialmente, a avaliação de que a situação de polarização que se estabeleceu no País é “perigosa”.

Apesar de colocar Lula (PT) e Bolsonaro no mesmo barco, “por combinar o rentismo financeiro com políticas destinadas a dourar a pílula do modelo econômico para a massa de brasileiros pobres”, o petista, na sua visão, teria sido mais cauteloso ao observar as regras do Estado Democrático de Direito.

“Ele e o antecessor aproveitaram nossa extravagante riqueza em recursos naturais para disfarçar nossa queda. A agricultura, a pecuária e a mineração pagam as contas do consumo urbano. O Brasil regressa ao primarismo produtivo”, diz.

Unger então afirma que a polarização do Brasil pode ser um risco, dado que, na sua visão, “o mundo está mais perto da guerra”.

No longo texto, o filósofo passa então a tecer críticas ao que chamou de “empoderamento do judiciário”, e acusa o Poder de constranger as instituições militares.

Finalmente, sobre os encontros com Bolsonaro que resultariam no suposto HC, ele esclarece que as tratativas não passaram de uma tentativa de pacificar o País.

Unger ressalta que começou, nos últimos meses, a manter conversas com lideranças políticas e religiosas com objetivo de unir o Brasil em torno de “um projeto produtivista e nacionalista” e, por isso, teria se reunido em duas ocasiões para tratar da situação jurídica do ex-capitão.

“Nessas conversas, o ex-Presidente se disse injustiçado. Eu lhe respondi que não era essa minha preocupação e que o que não quero é que o Brasil vire o Paquistão. A condenação e a prisão da maior liderança oposicionista só dificultariam a tarefa de unir o Brasil”, relata o filósofo no comunicado.

Especificamente sobre o suposto HC, diz: 

“Como todo jurista brasileiro, admirava a iniciativa de Rui Barbosa em impetrar habeas corpus preventivos a favor de alguns de seus adversários. Mas colegas e amigos que atuavam nessa área depois me mostraram que há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que praticamente barra este caminho. Com essa jurisprudência, nossa Suprema Corte impede os vivos de imitar o glorioso exemplo dos mortos, como se quisesse lembrar a nós, brasileiros contemporâneos, que nosso destino é o do apequenamento.”

“Mais uma vez deu razão a meu tio-avô, João Mangabeira, quando ele disse que o poder judiciário foi o que mais faltou à República”, conclui, então, em tom crítico.

Mangabeira Unger foi ministro de Lula (PT) de 2007 a 2009 e apoiou Ciro Gomes (PDT) em suas campanhas presidenciais. Atualmente ele vive em Boston (EUA) desde novembro do ano passado. As conversas com Bolsonaro são recentes e ocorrem, segundo o próprio filósofo, no momento em que o ex-capitão se vê envolvido em uma trama golpista.

Sobre a acusação contra Bolsonaro, Unger se limitou a dizer que, neste momento, as provas citadas parecem frágeis. “Mas não era, e não é, minha tarefa avaliá-las.”

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