A Amazônia é do crime

O desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, tem as digitais do governo Bolsonaro, notadamente anti-indigenista e antiambientalista. O crime é fruto não só da ausência do Estado na região, mas das iniciativas governamentais em favor dos saqueadores da Amazônia. São incontáveis as declarações do presidente e os projetos em tramitação no Congresso que legitimam a atuação de grileiros, madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores ilegais, que avançam sobre as Terras Indígenas (TIs). Quando as facções criminosas se deram conta de que essas práticas poderiam ser tão lucrativas quanto o narcotráfico, mas quase sempre ficam impunes, a Amazônia voltou a ser uma terra sem lei, onde os fracos não têm vez. Quem se contrapõe ao código da selva, fica marcado para morrer. Foi assim com Maxciel dos Santos, indigenista morto com um tiro na nunca em 2019, e pode ter sido este também o destino de Pereira e Phillips.

Eles estavam numa expedição para entrevistar indígenas do Vale do Javari – a segunda maior TI do Brasil, com 8,5 milhões de hectares – que iriam compor um livro produzido pelo jornalista sobre a Amazônia. Sumiram na manhã de 5 de junho, durante um trajeto de barco pelo Rio Itaguaí. Carregavam um vasto material que denunciava a atuação de criminosos na região e que seria entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público. O indigenista relatou a interlocutores estar de posse de imagens, feitas por um drone, que mostravam a ação de pescadores ilegais de pirarucu e tracajá, uma espécie de tartaruga. Na noite anterior, a dupla e alguns indígenas que os acompanhavam foram ameaçados pelo pescador ­Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado e suspeito de envolvimento no desaparecimento da dupla.

O INDIGENISTA RELATOU A INTERLOCUTORES ESTAR DE POSSE DE IMAGENS, FEITAS POR UM DRONE, A EXPOR A PESCA ILEGAL DE PIRARUCU E TRACAJÁ

Pelado foi preso portando pequena quantidade de droga e munição de uso restrito das Forças Armadas. No barco dele foram encontrados vestígios de sangue. Testemunhas afirmaram à PF que viram o pescador numa lancha seguindo a embarcação de Pereira e Phillips. Não era a primeira vez que o indigenista recebera uma ameaça, as intimidações eram constantes. Em abril deste ano, ele apresentou uma denúncia a respeito ao Ministério Público Federal e, há pouco mais de um mês, foi deixado na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja, um bilhete apócrifo afirmando que Pereira e o indígena Beto Marubo estariam marcados para morrer.

Na terça 14, a Polícia Civil do Amazonas prendeu outro suspeito de envolvimento no possível homicídio, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, irmão de Pelado. Uma testemunha disse à PF ter encontrado Dos Santos remando num pequeno barco de madeira no dia do desaparecimento de Pereira e Phillips, e ele teria pedido ajuda para ser rebocado até a lancha de Pelado. Segundo ele, a embarcação do pescador estava parada, mas com motor ligado, como se estivesse à espera de alguém. Dos Santos, por sua vez, carregava uma espingarda calibre 16 e outra arma na cintura. As informações constam em relatório enviado ao STF, em cumprimento a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso.

Até a conclusão desta reportagem, as buscas pelo indigenista e pelo jornalista seguiam sem apontar para uma direção (Nota da redação: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado, e o irmão, Oseney da Costa Oliveira, admitiram o crime à Polícia Federal). Na segunda-feira 13, ao sugerir que a dupla tinha sido vítima de “maldades” e poderia estar morta, alegando ter sido “encontradas boiando no rio vísceras humanas que já estão em Brasília para fazer DNA”, Bolsonaro demonstrou total desprezo pelo caso, perceptível também na demora para colocar as forças federais nas investigações. Em entrevista, o chefe do Executivo ignorou a gravidade do ocorrido e a repercussão internacional que ganhou, ao criticar a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que mandou o governo adotar providências necessárias à localização dos desaparecidos, utilizando-se de todos os meios cabíveis. “São dezenas de milhares de pessoas que desaparecem todo ano no Brasil. Ele se preocupou apenas com esses dois”, disparou, classificando a determinação como “dispensável”.

A mochila foi encontrada em uma árvore submersa – Imagem: Corpo de Bombeiros do Amazonas

A decisão do Supremo deu-se em decorrência da lentidão do governo federal em entrar nas investigações. Prova disso é a nota divulgada pelo Comando Militar da Amazônia, quase 30 horas depois do sumiço da dupla, na qual afirma que estava “em condição de cumprir missão humanitária de busca e salvamento”, mas aguardava “acionamento por parte do Escalão Superior”. Ou seja, até aquele momento os militares estavam fora das buscas, só entrando no caso na terça-feira à tarde, mais de dois dias após as vítimas serem vistas pela última vez. A letargia levou numerosas entidades, a exemplo da Anistia Internacional, da Human Rights Watch e do Greenpeace, a cobrar providências das autoridades brasileiras. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lamentou a lentidão para o início das buscas. Pudera, a cada minuto que passa, as chances de encontrar um desaparecido vivo em meio à selva diminuem consideravelmente.

“Se tivéssemos a participação das autoridades de forma mais maciça, com cães farejadores, teríamos avançado muito mais nas buscas. Contamos mesmo com o trabalho do nosso efetivo indígena, uma vez que o Estado não está do nosso lado”, lamenta Eliésio ­Marubo, procurador jurídico da Univaja, onde Pereira trabalhava, após ter solicitado licença não remunerada da Funai.

Além do corpo mole, a participação do governo federal no caso tem sido marcada por atrapalhadas e informações desencontradas. Na segunda 13, não foi apenas Bolsonaro que lançou especulações indevidas. A embaixada brasileira em Londres chegou a telefonar para familiares de Phillips e comunicar que dois corpos teriam sido encontrados na região, mas falta confirmar a identificação das vítimas, informação negada horas depois pela Polícia Federal. No dia anterior, foram encontrados pertences pessoais da dupla: um cartão de saúde, um chinelo, uma calça e um par de botas de Pereira; e botas, roupas e uma mochila do jornalista britânico, com um notebook dentro. Os objetos estavam em uma área de igapó, amarrados em uma árvore submersa. Também foram encontrados uma lona, sangue e material biológico, que estão sendo periciados pela PF para saber se são das vítimas.

A falta de compromisso com os indígenas e as questões ambientais é o modus operandi do governo Bolsonaro, haja vista o desmonte de órgãos responsáveis pela fiscalização, como Funai, Ibama e ­ICMBio. De 2019 para cá, a Funai teve uma redução de 40% em seus recursos, nenhuma terra indígena foi demarcada e os servidores que cumprem com a função constitucional de proteger os povos indígenas são perseguidos, afastados ou exonerados. É o caso do próprio Bruno Pereira, servidor de carreira da Funai desde 2010, que chefiava a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados até 2019. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o indigenista foi exonerado do cargo pela gestão de Sergio Moro, então ministro da Justiça, dias após atuar numa operação que destruiu 60 balsas do garimpo ilegal no Vale do Javari, uma ação que envolveu Polícia Federal, Ibama e Funai. Punido por cumprir o seu dever, ele licenciou-se do cargo para atuar como assessor na Univaja, onde acreditava ser possível trabalhar livre das interferências políticas. Sem a proteção institucional da Funai, ficou, porém, mais exposto aos criminosos da floresta, e isso pode ter-lhe custado a vida.

“O Brasil, hoje, tem 114 registros de índios isolados catalogados e eles dependem da Funai, dependem da proteção do governo federal. Só que o presidente do órgão quer proteger e apoiar os garimpeiros e os invasores das terras indígenas, em detrimento do direito constitucional desses povos”, acusa Beto Marubo, integrante da Univaja. “Em relação ao governo, não há novidade alguma, o presidente da Funai não gosta da Funai e Bolsonaro o colocou no posto de forma estratégica. O que não esperávamos é que uma parcela de funcionários do órgão colaborasse com o governo contra os indígenas. Temos informações de que alguns técnicos cogitaram reduzir as áreas destinadas aos índios isolados em favor de grileiros, o que demonstra o nível de promiscuidade nas políticas públicas, nos órgãos federais.”

PEREIRA FOI EXONERADO PELA GESTÃO DE SERGIO MORO, DIAS APÓS ATUAR NUMA OPERAÇÃO QUE DESTRUIU 60 BALSAS DO GARIMPO ILEGAL

Desde que assumiu, Bolsonaro tenta implantar um novo modelo no órgão, que ele chama de “nova Funai”, colocando militares ou profissionais de segurança pública nas superintendências regionais. Das 39 regionais, 19 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas, três por policiais militares e duas por policiais federais. O próprio presidente da Fundação, Marcelo Xavier, é delegado da PF. Sobre o desaparecimento do indigenista e do jornalista britânico, Xavier publicou nota acusando a dupla de trafegar em terras indígenas sem autorização, informação contestada pela Univaja.

Especialista em políticas de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, o indigenista Antenor Vaz afirma que o desaparecimento de Pereira e Phillips é parte de um todo, marcado pela onda de violência e aumento da criminalidade no Vale do Javari, resultado de uma política de Estado adotada pelo governo Bolsonaro. Para ele, o que acontece não é falta de vontade política, mas uma intenção deliberada para facilitar a exploração de terras indígenas e destruição do meio ambiente. “Essa intenção política de não providência acerca de questões indígenas e ambientais está presente neste caso de Bruno Pereira e Dom Phillips. Se os órgãos sabem e acompanham o aparato de violência e a presença do crime organizado lá dentro e nada fazem, é porque essa é a vontade política do governo de não cumprir o que diz a Constitiuição Federal e as leis ambientais e indigenistas”, diz, acrescentando que os projetos de lei antiambientais e anti-indigenistas que tramitam no Congreso Nacional, com apoio do Executivo, são provas cabais da falta de compromisso do governo com a causa.

A análise de Vaz pode ser confirmada na postura de Bolsonaro, que nunca escondeu o desejo de avançar sobre as terras indígenas e as áreas de preservação ambiental, e que sempre contou com o Congresso Nacional para encampar os projetos antiambientalistas e anti-indigenistas que lá tramitam. Antes mesmo de assumir, o presidente afirmou que seu governo não iria demarcar um único centímetro de terra indígena, nem iria “admitir o Ibama sair multando a torto e a direito”. Promessa que vem cumprindo. Existem mais de 600 processos de demarcação de TI na fase inicial e outros 117 com áreas delimitadas ou declaradas que aguardam a homologação do Executivo, sem falar do desejo do governo de anular algumas TIs já demarcadas.

Bolsonaro aparelhou a Funai e não demarcou um único centímetro de terra indígena na sua gestão – Imagem: Clauber Cléber Caetano/PR

“No governo Bolsonaro, as estruturas da Funai foram totalmente sucateadas. Os servidores perderam o respeito, porque já não tinham mais condições de trabalhar. Com isso, os invasores, os ribeirinhos que têm uma conexão com o crime organizado, invadem e passam a retirar recursos naturais. O trabalho da Funai desandou. Pereira e Phillips estavam criando problemas para esses criminosos”, destaca Armando Soares, indigenista aposentado da Funai que chefiou a base do Vale do Javari. Soares acrescenta que a unidade da região tem sido constantemente alvo de atentados.

Outro exemplo da promiscuidade do governo com os criminosos da floresta foi revelado pela Operação Akuanduba, da Polícia Federal. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente por dois anos e meio, tornou-se alvo de um inquérito por facilitação do contrabando de madeira ilegal da floresta. O gestor acabou exonerado em meio ao escândalo, mas o responsável pela investigação, o delegado Alexandre ­Saraiva, caiu antes. Foi removido da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas para Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, distante mais de 4 mil quilômetros da cena do crime que apurava (confira a entrevista com Saraiva à pág. 18).

Vale lembrar a fatídica reunião ministerial de 2019, na qual Salles sugeriu aos demais integrantes do governo para aproveitar a pandemia de Covid-19 e “passar a boiada” da legislação antiambiental. “É uma chancela, uma autorização do governo brasileiro para a invasão das terras indígenas e a destruição do meio ambiente”, dispara Beto Marubo. “O madeireiro ilegal, o grileiro, o garimpeiro… Todos eles entendem isso como uma carta-branca para avançar sobre as terras indígenas e fazer o que bem entenderem.”

NO VALE DO JAVARI, PESCADORES E CAÇADORES ILEGAIS ESTÃO ASSOCIADOS A NARCOTRAFICANTES DO PCC E DO COMANDO VERMELHO

Prestes a ser analisada pelo STF, a tese do marco temporal, segundo a qual o Estado só deveria reconhecer as áreas efetivamente ocupadas pelos indígenas no momento da promulgação da Constituição de 1988, como se eles não tivessem sido expulsos de suas terras desde o período colonial, mobiliza forte lobby por parte do Executivo e parlamentares da bancada do agronegócio. Outro projeto de interesse do governo e dos ruralistas é o PL 191, que libera o garimpo ilegal em terras indígenas. Os saqueadores da Amazônia não poderiam contar com mais apoio às suas práticas.

O Vale do Javari, assim como toda a Região Amazônica, está dominado pelo crime organizado. Aiala Colares, professor da Universidade Federal do Pará e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca a existência de uma rede criminosa transnacional, conectando grupos locais, geralmente pescadores e caçadores ilegais, que se associam a grandes facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC, e com grupos peruanos e colombianos que vivem nos dois países que fazem fronteira com o Vale do Javari. Esse cenário, associado à ausência do Estado, favorece o aumento da violência na região, que passou a ser utilizada como rota estratégica para o tráfico internacional de drogas, armas, animais e pessoas.

“O estabelecimento de organizações criminosas nos estados da região e a expansão de grupos do Sudeste (PCC e CV) e suas alianças com os grupos locais impuseram novos desafios aos territórios. A proximidade dos estados da região com os principais produtores de cocaína do mundo fez do Rio Solimões e sua conexão com outros rios uma rota para o escoamento de drogas que partem do Peru, da Bolívia e da Colômbia, e que tem como destino tanto o mercado brasileiro quanto o internacional”, explica Colares, em recente artigo publicado pela revista Piauí. O pesquisador informa, ainda, que o Vale do Javari é dominado pela facção “Os Crias”, que atua na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

A antropóloga Bárbara Arisi, que pesquisa há quase duas décadas o Vale do Javari, cita a vulnerabilidade dos indígenas diante da violência dos criminosos. “Eles estão à mercê de bandidos, da milícia que migrou para essa região como reflexo da era Bolsonaro. Os indígenas são sobreviventes. Foram alvo de empresas de borracha, dos garimpeiros, dos madeireiros e, agora, das facções do narcotráfico que brigam pelo controle da área”, diz.

O ex-ministro Ricardo Salles é suspeito de facilitar o contrabando de madeira ilegal. Os militares desperdiçaram 550 milhões de reais em ações inócuas de combate ao desmatamento – Imagem: Adnilton Farias/VPR e MMA

O desaparecimento de Pereira e Phillips escandalizou o mundo. A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, se disse “alarmada com ameaças contra defensores dos direitos humanos e ambientais”. Em vários países, têm ocorrido manifestações cobrando do governo brasileiro respostas sobre o crime. A banda de rock irlandesa U2 também se manifestou nas redes sociais, cobrando explicações sobre o caso. Jornais do mundo inteiro estão com os holofotes voltados para o Brasil, sobretudo porque Phillips é um jornalista experiente, colaborador assíduo de publicações como The Guardian, Financial Times, New York Times e Washington Post. Há 15 anos no Brasil, ele morava em Salvador.

As famílias de Pereira e Phillips divulgaram notas fazendo apelo ao governo para intensificar as buscas. No domingo 12, centenas de manifestantes participaram de uma passeata na Praia de Copacabana, no Rio, para cobrar respostas das autoridades. Na terça-feira 14, servidores da Funai realizaram um ato denunciando o desmonte do órgão. No mesmo dia, o presidente do STF, Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o caso. O Senado Federal também criou uma comissão com nove parlamentares para monitorar as investigações. O grupo deverá fazer uma viagem ao local do crime para se inteirar sobre as apurações.

“O que se identifica é um Estado paralelo comandado pelo crime organizado, de tráfico de drogas transnacional, tráfico de armas, desmatamento ilegal, que é o nosso maior problema de meio ambiente no ­País e de imagem do Brasil lá fora, com o garimpo ilegal que move, inclusive, pequenas organizações que se valem daquelas riquezas e atentados aos povos da floresta, os povos indígenas. Nós não podemos tolerar essa atrocidade”, discursou, com certo atraso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Convenientemente, o parlamentar se esqueceu de mencionar a inestimável contribuição do governo Bolsonaro e da bancada ruralista para este cenário. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1213 DE CARTACAPITAL, EM 22 DE JUNHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ” Amazônia é do crime”