Justificando

por José Antonio publicado 09/01/2017 11h47

No Mato Grosso do Sul, um mamão nem sempre é só um mamão

22/06/2017 — Por Alessandro Prado, Jean Menezes e Pedro Peruzzo

Foto: Reprodução Este texto é uma denúncia de mais um ato de racismo e abuso policial praticado por agentes de segurança pública e vereadores de Paranaíba, no Mato Grosso do Sul. O Estado é conhecido internacionalmente pelos ataques a populações indígenas e parece querer não perder tempo em aumentar sua fama também em relação a...

Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização

22/06/2017 — Por Jorge Luiz Souto Maior

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados “E assim chegar e partir… São só dois lados Da mesma viagem O trem que chega É o mesmo trem Da partida…” (Encontros e Despedidas – Milton Nascimento) A Lei 13.429/17, recentemente sancionada, segundo se diz, possibilita a terceirização da atividade-fim. A referida lei, no entanto, não obstante...

Casas Bahia deve incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

22/06/2017 — Por Redação

Foto: Reprodução Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública, que as Casas Bahia incluam em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na...

STF concede prisão domiciliar para duas mulheres cuidarem de seus filhos menores de 12 anos

22/06/2017 — Por Redação

Foto: Reprodução A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), deferiu pedidos feitos nos Habeas Corpus (HCs) 142593 e 142279, para aplicar a duas mulheres acusadas de tráfico de drogas o regime de prisão domiciliar, diante da necessidade de cuidarem de seus filhos menores de idade. Presa juntamente com o marido pela acusação de tráfico...

Prefeitura de Campo Grande demite únicas tradutoras indígenas na Casa da Mulher

22/06/2017 — Por Redação

Foto: Originalmente publicado no De Olho nos Ruralistas, por Isabela Sanches Criada durante o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) funciona em Campo Grande e atende mulheres em situação de violência doméstica. O projeto inovador chegou a contratar duas mulheres indígenas que auxiliavam na tradução das línguas Terena...

Teoria e prática como (mais uma) dicotomia jurídica

22/06/2017 — Por Eliseu Raphael Venturi

Foto: Reprodução O “senso comum jurídico” – aquela dimensão, deste tipo de conhecimento, que se estabelece no contexto de uma comunidade e é alimentado pelos profissionais das carreiras jurídicas – consagrou, dentre outras fórmulas e crenças altamente deletérias e na contramão de uma hermenêutica jurídica comprometida, a cisão de teoria e prática. Esta crença se...

Para deputados e entidades, violência policial no #OcupaBrasília foi ‘confronto premeditado’

22/06/2017 — Por Redação

 Foto: Flávio Souza Cruz/Midia NINJA. Publicado originalmente por Rede Brasil Atual.  Parlamentares, representantes da sociedade civil e cidadãos que foram vítimas e socorreram pessoas durante a violência observada durante a manifestação #OcupaBrasília, na Esplanada dos Ministérios, no último dia 24 de maio, avaliaram, ao discutir e rever as cenas do episódio, que a repressão policial observada...

Janot defende no STF validade dos acordos de delação da JBS

21/06/2017 — Por Redação

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos envolvendo as delações da JBS. Em sua manifestação, Janot também disse que os acordos de colaboração não podem ser simplesmente recusados pelo Judiciário, como defendem os...

Gilmar Mendes: o coveiro da democracia

21/06/2017 — Por Alexandre Ginzel

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela não cassação da chapa “Dilma-Temer”. É verdade que sua decisão não fora isolada, posto que apoiada por outros três comparsas, mas, decisiva. Não se tratou de uma simples decisão jurídica – é importante ressaltar a palavra “decisão” – sobre fatos da vida...

Guerra às drogas: reprodução e manutenção da desigualdade sócio-racial brasileira

21/06/2017 — Por Henrique Oliveira

Foto: Reprodução Agência Brasil  A atual política de drogas que proíbe apenas determinadas substâncias é conhecida na sociedade pela sua violência, todo mundo concorda que o tráfico de drogas é responsável por grande parte dos homicídios no país. Mas para além da sua produção de violência, a política de drogas tem um alcance muito mais...

Chegou a hora de nivelar por cima o sistema Judiciário

21/06/2017 — Por Gustavo de Castro Turbiani

Foto: Carlos Moura/STF O Judiciário chegou onde muitos ansiaram, mas poucos acreditavam que chegaria: nos caciques do sistema político e financeiro do país. É bem verdade que este alcance já vinha sendo esboçado desde a época do Mensalão, mas tomou contornos mais claros e visíveis com o desenrolar da Operação Lava Jato. Também é verdade...

A ausência de pensamento crítico nas escolas e um ensino lobotomizado

21/06/2017 — Por Redação

Foto: Reprodução  Pogressio, pogressio. Eu sempre iscuitei falar, que o pogressio vem do trabaio. Então amanhã cedo, nóis vai trabalhar. (Conselho de Mulher, Adoniram Barbosa) “Não estuda pra você ver só, vai lavar chão!”. Trata-se de um imperativo comumente profetizado por pais aos seus filhos nos lares brasileiros, sobretudo nos de classe média e alta. E...

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

21/06/2017 — Por Redação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de...

Quatro reformas para o Brasil começar a mudar pela via popular

21/06/2017 — Por Almir Felitte

Foto: Tuane Fernandes A situação social e econômica vivida pelo país não é exclusiva dos dias atuais. Desde o início de sua colonização, o Brasil nunca conseguiu superar uma estrutura social que o coloca no cenário mundial como um país desigual, pobre, violento e democraticamente frágil. Tal superação somente seria possível com um programa intenso...

Shopping é obrigado pela Justiça do Trabalho a oferecer creche para funcionárias

21/06/2017 — Por Redação

Ação é do MPT após constatar que centro comercial não cumpria regra prevista na CLT, que prevê a disponibilização desses espaços   O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) obteve na Justiça a condenação do Shopping Três Américas à obrigação de fornecer a todas as trabalhadoras com mais de 16 anos que trabalham no local uma...

Encarceramento em massa: a infinita arte de enxugar gelo

21/06/2017 — Por Thais Lemos Duarte

Foto: Reprodução  Nos últimos meses, as prisões do país se tornaram manchetes recorrentes de jornais pelo domínio das facções criminais nos cárceres, pela rivalidade entre os grupos criminosos, pelas rebeliões, bem como pelas mortes e desaparecimentos de pessoas presas. Em vista disso, o Governo Federal estipulou uma série de medidas que, formalmente, visariam ao destensionamento...

O que faremos com o regime semiaberto?

20/06/2017 — Por Evinis Talon

Foto: Reprodução/Agência Brasil Já descrevi inúmeras vezes como o modelo de execução penal no Brasil é excelente para a ressocialização. Incentiva a disciplina, o trabalho, os estudos etc. Entretanto, o satisfatório modelo Legislativo está muito distante da realidade. Temos um modelo Legislativo excelente, mas um sistema real deprimente. Fala-se muito sobre a correlação entre denúncia...

Oposição rejeita relatório da reforma trabalhista em Comissão do Senado

20/06/2017 — Por Redação

Foto: Lula Marques/AGPT. Publicado originalmente por Brasil de Fato. Senadores de oposição rejeitaram na tarde desta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista proposto por Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Congresso. O relatório aprovado por unanimidade foi o sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Agora,...

Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam

20/06/2017 — Por Redação

A reprodução de uma cena comum, beirando o banal no cotidiano da população carcerária, chamou a atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Com o recurso 360º, o vídeo – produzido pela Rede Justiça Criminal para a campanha “Encarceramento em Massa não é Justiça” – mostra a realidade vivida por mais de 620 mil pessoas no...

Número de refugiados e deslocados sobe para 65,6 milhões e atinge novo recorde

20/06/2017 — Por Redação

Foto:  Zoom Dosso/AFP. Publicado originalmente por Rede Brasil Atual.  O deslocamento forçado de pessoas por causa de guerras, violência e perseguições alcançou, em 2016, um recorde histórico: cerca de 65,6 milhões de deslocados, sendo 22,5 milhões refugiados. Os dados são do relatório “Tendências Globais” divulgado ontem (19) pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur).  O estudo aponta...

Reação da esquerda pode inviabilizar emancipação

20/06/2017 — Por Camila Sposito

Foto: Reprodução A imagem acima faz soar o alerta máximo: é urgente falarmos de valores na era da pós-modernidade e seus impactos na atuação política. Também é urgente avaliarmos se temos tanta certeza assim sobre quem realmente nos representa politicamente, pois parece que parte relevante da esquerda embarcou de vez na sociedade do espetáculo e...

Por que a indignação contra a corrupção no Brasil é seletiva?

20/06/2017 — Por Salah H. Khaled Jr.

Presidente Michel Temer, envolvido em uma série de escândalos de corrupção. Foto: Kirill Kudryavtsev/AFP A indignação seletiva contra a corrupção é um fenômeno a ser estudado. O vapor levantado contra Dilma produziu níveis elevados de ultraje moral, enquanto os indícios contra Aécio e Temer não parecem produzir mais do que leves aborrecimentos, como se fossem...

Fachin retira de Moro processos sobre Lula e Odebrecht

20/06/2017 — Por Redação

Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Um diz respeito ao suposto...

Judiciário brasileiro é caro demais comparado a outros países

20/06/2017 — Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari

Foto: Reprodução  O ano de 2016 não foi nada fácil. Além do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, de toda instabilidade política e das revelações de esquemas de corrupção, o Brasil sofreu a pior recessão econômica das últimas décadas. Na tentativa de compensar o déficit orçamentário, o Poder Executivo (juntamente com o Congresso) implementou rigorosas medidas...

Análise Comparativa entre Brasil e Estados Unidos: definição orçamentária do Poder Judiciário

20/06/2017 — Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari

Foto: Reprodução  O ano de 2016 não foi nada fácil. Além do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, de toda instabilidade política e das revelações de esquemas de corrupção, o Brasil sofreu a pior recessão econômica das últimas décadas. Na tentativa de compensar o déficit orçamentário, o Poder Executivo (juntamente com o Congresso) implementou rigorosas medidas...

Em nome do amor

Em nome do amor

19/06/2017 — Por Esther Solano

Foto: Miguel Schincariol/AFP A 21ª edição da Parada do Orgulho LGBTT de São Paulo, neste domingo (18), foi enorme. Enorme porque reuniu cerca de três milhões de pessoas, segundo os organizadores do evento, mas fundamentalmente enorme porque foi uma demonstração de liberdade e o grito de todas as formas de amor e de desejo.  Muitas...

Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro

19/06/2017 — Por Cirlene Luiza Zimmermann

Foto: Reprodução  A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança. Sem educação, não é possível ter trabalho digno e nem ter a...

Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

19/06/2017 — Por Redação

Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo. Matéria publicada originalmente na Ponte Jornalismo Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de...

Uma ética do escracho

19/06/2017 — Por Luis Felipe Miguel

A denúncia da jornalista Míriam Leitão, de que teria sido hostilizada por militantes petistas num voo comercial, sacudiu as redes sociais e a “blogosfera” progressista. A nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, apressou-se em lançar uma nota com um pedido de desculpas, embora sem deixar de anotar que a principal responsável pela ampliação da...

Na Europa ou América Latina, encarceramento está longe de ser a solução para a sociedade

19/06/2017 — Por João Marcos Buch

Foto: Reprodução  Dia desses recebi parte de uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos que condenava a raspagem obrigatória do cabelo de detentos. Naturalmente, como no mundo, além da falta de amor também há falta de interpretação de texto, houve quem discordasse da decisão e inadvertidamente opinasse sobre o perigo de seus efeitos, uma...