Justificando

por José Antonio publicado 09/01/2017 11h47
Manifestantes contra reforma são reprimidos pela cavalaria durante atos no Congresso por Redação — última modificação 24/05/2017 18h00
Foto: Reprodução/Mídia Ninja. Matéria publicada oficialmente por Rede Brasil Atual A manifestação das centrais sindicais e de movimentos populares em Brasília, contra as reformas do governo Temer e por eleições diretas, sofreu repressão policial, denunciada pelos sindicalistas, que ressaltam o caráter político da marcha realizada nesta quarta-feira (24). “Isso faz lembrar os piores tempo da...
Defensoria Pública do Rio promove seminário internacional sobre os manicômios judiciários por Redação — última modificação 24/05/2017 18h00
Foto: José Cruz/Agência Brasil A internação compulsória de pessoas com problemas psiquiátricos que infringiram a lei, por tempo superior à pena que teriam cumprido caso tivessem sido julgadas, será um dos temas do Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial, que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com o Departamento...
Doria e Alckmin são alvo de protestos durante anúncio sobre Cracolândia por Redação — última modificação 24/05/2017 17h00
Foto: Eduardo Ogata/SECOM Um grupo de manifestantes interrompeu, na manhã de hoje (24), a entrevista coletiva que era concedida pelo prefeito de São Paulo, João Doria, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, para detalhar o programa de revitalização da Cracolândia, na sede do comando da Guarda Civil Metropolitana (CGM), no bairro Santa Efigênia, no...
Fenômeno gestor: demagogia e soluções fáceis para questões difíceis por Guilherme Fonseca de Oliveira — última modificação 24/05/2017 17h00
Foto: Reprodução/Facebook/João Doria A demagogia é uma forma de corrupção da democracia que se baseia e se justifica justamente pelo apoio popular. Pela demagogia, são apresentadas soluções fáceis para questões difíceis. Na imensa maioria das vezes, ignoram-se variáveis relevantes a fim de criar oposições simplistas, a fim de que a proposta do demagogo surja como...
Defensoria obtém liminar que proíbe remoções e demolições na Cracolândia por gestão Doria por Redação — última modificação 24/05/2017 17h00
A Defensoria Pública de SP obteve nesta quarta-feira (24) uma decisão judicial liminar que proibiu a continuidade das remoções compulsórias de pessoas e da interdição e demolição de edificações com habitantes pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, Centro da Capital – especificamente na área delimitada pelas Alamedas Nothmann e Cleveland, assim como...
Tramitação açodada da “reforma” trabalhista é inconstitucional e impede o debate democrático por Gustavo Zabeu Vasen — última modificação 24/05/2017 16h01
Foto: Marcos Corrêa/PR O PLC 38/2017, popularmente denominado de “reforma” trabalhista, propõe alteração radical dos princípios e regras que atualmente regem as relações de trabalho no País. É evidente a importância do debate sobre tema de tamanha relevância para a vida de todos aqueles que empregam e são empregados. Recentemente, contudo, tem chamado a atenção...
Juristas repudiam divulgação de áudio entre Reinaldo Azevedo e Andréa Neves por Redação — última modificação 24/05/2017 15h00
A divulgação pelo portal BuzzFeed de uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andréa Neves, política irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), despertou inúmeras críticas pela violação do sigilo de imprensa. Na conversa, sem nenhuma relevância jurídica para a investigação, Reinaldo criticava junto com Andréa o conteúdo de matérias jornalísticas prejudiciais à imagem do senador. No...
Uma nova carta aos brasileiros por Rodrigo Medeiros da Silva — última modificação 24/05/2017 14h00
Foto: CTB Em meio a uma crise de extrema gravidade na política nacional, cujo centro é a pessoa do Presidente da República que figura como investigado em inquérito policial no âmbito da Operação Patmos. A sociedade brasileira demonstra uma crescente descrença na política, para muitos a atividade política se tornou sinônimo de delinquência ou de atividade...
O golpe também está direcionado contra as mulheres por Valdete Souto Severo — última modificação 24/05/2017 13h00
Foto: Roberto Parizotti/Secom CUT Não dá mais para falar em democracia no Brasil. O atropelo do processo legislativo na Câmara dos Deputados torna evidente o golpe. Há uma missão, capitaneada por quem exerce a chefia do Poder Executivo e executada por uma turma de pessoas, cujo descompromisso com a sociedade e, em especial, com a...
Eleições Indiretas? Há um povo no meio do caminho… por Ricardo Lodi — última modificação 23/05/2017 21h00
Foto: Mídia Ninja Se há uma unanimidade política no Brasil, depois tanto tempo de dissenso nacional, é que, com a divulgação das gravações entre Joesley Batista, dono da JBS e o Presidente Michel Temer, o Governo deste acabou. Especialmente depois do último pronunciamento presidencial em que Temer justifica o seu encontro com o pecuarista em...
Hotel Laide: o documentário mostra a Cracolândia que João Doria não quer ver por Hysabella Conrado — última modificação 23/05/2017 18h00
Foto: Reprodução    “Hotel Laide” – assista na íntegra acima -, documentário lançado no dia 20 de maio, mostra a necessidade e a importância de uma política humana e de redução de danos para os usuários de crack que, na ânsia do vício, perambulam pelas ruas do centro de São Paulo como verdadeiros zumbis. Dirigido pela antropóloga...
O jabuti, o terremoto e a Ferrogrão por Ciro Campos e Nurit Bensusan — última modificação 23/05/2017 18h00
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O jabuti é um animal que às vezes aparece em lugares surpreendentes, até em cima de árvores.  Nesse caso, a sabedoria popular ensina que “jabuti trepado, ou foi enchente ou mão de gente”, ou seja, ele chegou lá em cima nadando (sim, ele nada) ou foi colocado lá por alguém. Também...
Esquerda e Direita | Justificando Entrevista por Redação — última modificação 23/05/2017 17h00
O Justificando Entrevista em novo formato – agora transmitido ao vivo no Facebook – recebeu a Professora da Universidade Federal de São Paulo, Esther Solano, para falar sobre as novas frentes das ideologias, o “populismo de esquerda”, e partidos de esquerda e direita que surgem no país. Cada vez mais as pessoas estão interessadas na política, mas...
Eleições diretas para barrar a pretensão destituinte por Magnus Henry — última modificação 23/05/2017 17h00
Manifestantes saem às ruas pedindo eleições diretas após divulgação de áudios da conversa entre Presidente Michel Temer e Joesley Batista da JBS. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Após a divulgação dos áudios que ferem de morte a imagem do governante já sem votos e impopular, persiste e se agrava a crise em que o Brasil foi...
Ministério da Justiça mantém permanência de força-tarefa em presídios do RN por Redação — última modificação 23/05/2017 16h00
Foto: Reprodução Agência Brasil  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Sarraglio, autorizou a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) por mais 30 dias em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A portaria n° 426 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). Segundo o ministério, o prolongamento da intervenção...
MPF considera relatório da CPI da Funai inconstitucional e ilegal por Redação — última modificação 23/05/2017 16h00
Foto: Lula Marques/AGPT  A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apresentado...
Justa homenagem aos advogados que protagonizam o Caso Lula por Brenno Tardelli — última modificação 23/05/2017 16h00
Domingo foi dia de homenagear Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Fernando Fernandes, combativos advogados do mais repercutido e grandioso processo judicial em curso no mundo: o caso Lula x Moro. O jantar foi organizado rapidamente após eles terem sido violados em sua profissão por René Ariel Dotti, advogado que estava na memorável audiência que...
Presidente da CPI da Funai recebeu dinheiro a pedido, diz delator da JBS por Redação — última modificação 23/05/2017 15h00
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Informações do portal De Olho nos Ruralistas, por Alceu Luís Castilho O presidente da CPI da Funai, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), é um dos seis políticos gaúchos acusados em depoimento à Polícia Federal de um diretor da JBS, Ricardo Saud. Três deles são da bancada ruralista. Ele teria recebido R$ 200 mil...
Em dia de audiência de presos em massa na Cracolândia, Alckmin visita juízes e promotores por Redação — última modificação 23/05/2017 14h01
Governador Geraldo Alckmin durante solenidade no Fórum da Barra Funda no mesmo dia das audiências de custódia dos presos pela Operação Policial na Cracolândia, região central de São Paulo (Foto: Comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo). Um dia após a mais surpreendente e desastrosa operação policial na Cracolândia, como é conhecida a região...
MP e Defensoria do estado vão apurar ação da polícia de Doria na Cracolândia por Redação — última modificação 23/05/2017 14h01
Foto: EDUARDO OGATA/SECOM. Informações originalmente do site Rede Brasil Atual. As promotorias de Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado vão abrir inquérito civil conjunto para apurar a atuação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (CGM) na ação coordenada pelo governo de...
​A “justiça em números” e a reforma trabalhista por Valdete Souto Severo — última modificação 23/05/2017 14h01
Foto: Reprodução  No relatório do CNJ, Justiça em Números, de 2016, relativo aos dados do ano de 2015  consta que a Justiça Estadual recebeu, em 2015, 18,9 milhões de processos. Enquanto isso, a Justiça do Trabalho, recebeu, no mesmo ano, “um total de aproximadamente 4 milhões de processos”. Segundo o relatório, na Justiça do Trabalho,...
Seletividade e oportunismo: para os amigos tudo, para os inimigos a lei por Eduardo José Santos Borges — última modificação 23/05/2017 13h00
Foto: Reprodução Agência Brasil Algumas máximas já se popularizaram no vocabulário do mundo da política, tais como: “os fins justificam os meios” e “para os amigos tudo, para os inimigos a lei”. Não importa o espectro político, as duas máximas são de utilização corrente entre os ditos homens públicos brasileiros. Não entendo que deva ser...
Lei de Migração enxerga o imigrante como sujeito de direitos por Laís Azeredo Alves — última modificação 23/05/2017 12h00
Foto: Louisa Gouliamaki/AFP A tão esperada e necessária reformulação da lei migratória no Brasil finalmente ocorreu e aguarda a sanção presidencial. Apesar de ainda apresentar pontos problemáticos em seu conteúdo, devido à permanência de aspectos securitários, a nova lei propõe melhorias significativas e quando comparada com o Estatuto do Estrangeiro (EE), mostra-se muito mais pautada...
Operação surpresa de guerra na Cracolândia choca entidades e recebe inúmeras críticas por Redação — última modificação 22/05/2017 21h00
Foto: Eduardo Ogata/Secom No final de semana da já esvaziada Virada Cultural, a madrugada e manhã de domingo (21) começou com truculência por parte de mais de 900 agentes da polícia em uma a ação com objetivo de “sufocar o tráfico na Nova Luz”, em São Paulo. A Cracolândia, como é conhecida a região, foi alvo de...
Horas extras é o tema mais frequente em discussão no Tribunal Superior do Trabalho por Redação — última modificação 22/05/2017 21h00
Dos quase 250 mil processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de 45 mil tratam de horas extras, sendo esse assunto o mais disputado na corte. O corte para análise de dados foi feito no último dia de março e trouxe em segundo lugar a negativa de prestação jurisdicional, ou seja, questões indicadas...
Horas extras são o tema mais frequente em discussão no Tribunal Superior do Trabalho por Redação — última modificação 23/05/2017 15h00
Dos quase 250 mil processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de 45 mil tratam de horas extras, sendo esse assunto o mais disputado na corte. O corte para análise de dados foi feito no último dia de março e trouxe em segundo lugar a negativa de prestação jurisdicional, ou seja, questões indicadas...
Cármen Lúcia aguardará perícia para pautar suspensão de inquérito contra Temer por Redação — última modificação 22/05/2017 17h02
Em ofício enviado ao relator do Inquérito 4483, ministro Edson Fachin, e aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra presidente da corte Cármen Lúcia informou que levará a Plenário a questão de ordem sobre o pedido de suspensão da investigação feito pelo presidente Michel Temer tão logo seja comunicada oficialmente, pelo ministro Fachin, da...
PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil por Letícia Ueda Vella e Marina Scaramuzza Bressan — última modificação 22/05/2017 17h02
Foto: Reprodução Agência Brasil  A história do Brasil é marcada por diversas violações de direitos em relação a crianças e adolescentes. Os mais conservadores, o que inclui grande parte do Congresso Nacional e da mídia, insistem em veicular a imagem de que jovens não são punidos por seus atos, sendo beneficiados por uma legislação benevolente....
Um drama ético em três atos – ou quem tem Moro não precisa de René por Juarez Cirino dos Santos — última modificação 22/05/2017 16h02
1o Ato: o Juiz MORO e o Advogado de Defesa CRISTIANO, no interrogatório de LULA. Cena 1 O Juiz Moro pergunta a Lula: o Sr. ex-Presidente não vislumbra contradição ao dizer que não tem responsabilidade em todos esses crimes e que também não reconhece responsabilidades de pessoas que trabalham no partido e no governo? A percepção...
O centro do atraso por Paulo Teixeira — última modificação 22/05/2017 16h02
Foto: Eduardo Ogata/SECOM   Neste domingo fomos surpreendidos com mais uma intervenção desastrosa e desumana na região da Luz, conhecida como Cracolândia, aqui em São Paulo. O prefeito João Doria, aquele mesmo que parou todas as obras da cidade, abandonou a zeladoria na periferia, piorou o congestionamento nas marginais e aumentou o número de mortes...