Justificando

por José Antonio publicado 09/01/2017 11h47
Rafael Braga não terá a campanha de liberdade que merece porque é um homem negro por Winnie Bueno — última modificação 24/04/2017 18h00
Confesso para vocês queridas leitoras e leitores, que eu tenho tido muita dificuldade de escrever. A minha dificuldade de escrita reside no fato de que eu estou bastante cansada de escrever sobre tragédias que assolam a vida da população negra. Mais do que isso, estou cansada de falar, de escrever , de ler outras ativistas...
O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal por Rômulo de Andrade Moreira — última modificação 24/04/2017 17h00
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial de busca e apreensão ou se houver fundadas razões de que ocorre flagrante delito no local.” A decisão ocorreu quando...
102 anos do Genocídio Armênio e o ódio às minorias por Philipe Arapian — última modificação 24/04/2017 16h00
Foto: Reprodução  Em 24 de abril de 2017 o mundo relembra 102 anos do 1º Genocídio do século XX[1]. O Genocídio Armênio, um dos maiores de toda a História, perpetrado pelo Império Turco-Otomano, vitimou mais de 1 milhão e meio de armênios, sacrificados unicamente pelo fato de existirem. Inúmeros países do mundo já o reconheceram oficialmente[2],...
Direitos dos povos originários: o caso do Mato Grosso do Sul no cenário de retrocessos por Konstantin Gerber — última modificação 24/04/2017 16h00
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta competência vem sofrendo interferências por parte do Poder Judiciário. O artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias afirma que a...
União deve readmitir servidores públicos demitidos na reforma do governo Collor por Redação — última modificação 24/04/2017 15h00
Foto: Reprodução/Agência Brasil A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que determinou a anistia e a readmissão de servidores públicos do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo, que foram dispensados em 1994, após o período previsto na Lei da Anistia (8.878/94).  De acordo com informações dos autos, os trabalhadores...
Miséria punitiva: por que Luciana Genro está errada sobre a Lava Jato por Thiago Araujo e Lucas Sada — última modificação 24/04/2017 15h00
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O presente artigo visa oferecer uma resposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos em criticar um artigo que, marcado por flagrante incompetência teórica, deveria ser relegado ao ostracismo, mas tratando-se...
A carta da ONU contra o “Escola sem Partido” por Sinara Gumieri — última modificação 24/04/2017 14h01
Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país....
Entraves da não-democracia brasileira por Osvaldo Estrela Viegaz — última modificação 24/04/2017 14h01
Foto: Beto Barata/PR Cada dia mais se assola no Brasil a situação inversa da democracia. Vivemos tempos difíceis desde a oficialização do golpe perpetrado em face da presidenta Dilma Rousseff, eleita diretamente pelo voto popular em 2014 e com o diariamente desastroso governo golpista instalado após o afastamento e impeachment, que (re)tornou ao poder os...
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país por Redação — última modificação 24/04/2017 14h01
Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ Foi sancionada, no último dia 4 (terça-feira), a lei que torna obrigatória a aplicação do depoimento especial em todo o país. A medida reconhece projeto que começou na Justiça do Rio Grande do Sul e consiste em uma das principais ferramentas de trabalho para operadores do direito que atuam em casos...
Presidente da Funai corre risco de cair por não atender pedidos de ruralistas por Redação — última modificação 24/04/2017 13h00
Foto: Reprodução. Informações do portal Brasil de Fato O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, está com o cargo sob risco. Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o dentista e pastor evangélico tem sido pressionado pelo governo por não ter nomeado políticos ligados à legenda ligadas ao governo para cargos na instituição,...
Senado deve votar projeto de abuso de autoridade na CCJ esta semana por Redação — última modificação 24/04/2017 13h00
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Na reunião, será votado o substitutivo do senador Roberto...
O jogo da Baleia Azul: consequências penais por Elias Guilherme Trevisol — última modificação 24/04/2017 13h00
Foto: Reprodução  A polêmica disposta nas redes sociais hoje em dia é o jogo da Baleia Azul, o jogo suicida. Consiste este jogo virtual na participação de adolescentes em um grupo de rede social (Facebook) que impõe desafios consecutivos no qual o último é o derradeiro suicídio. Na definição doutrinária majoritária, podemos definir o suicídio...
Sistema prisional brasileiro: uma brincadeira de ioiô por Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido — última modificação 24/04/2017 12h00
Foto: Fotos GOVBA/Flickr  Sob o título “Sonho interrompido” o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky narra a seguinte história: Em 2012, Jeferson Matias Ubiali, após preencher os requisitos e exigências legais progrediu para o regime semiaberto e, em seguida, conseguiu aprovação no vestibular para Direito, quando, mediante autorização do juiz, ingressou no ensino superior. Atualmente, cursava o 7°...
Atos de apoio a Rafael Braga são marcados no Rio de Janeiro e em São Paulo por Redação — última modificação 22/04/2017 14h00
Atos de vigília e campanha em apoio a Rafael Braga, condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por uma acusação de tráfico de drogas bem questionada ativistas e especialistas, foram marcados no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio de Janeiro, cidade onde Rafael foi condenado, foi marcada reunião da “Campanha pela liberdade de...
Sobre defender (ou não) a Lava Jato por Luciana Genro — última modificação 22/04/2017 13h00
Considerada a maior investigação contra a corrupção já ocorrida no mundo “democrático”, a operação Lava Jato desmascarou o conluio entre a casta política parasita e as grandes corporações capitalistas: o capitalismo de compadrio, o clientelismo e o patrimonialismo. Acima de tudo, colocou em xeque o sistema político que a esquerda – em sentido amplo –...
Semana no STF ficou marcada por decisão sobre benefício do INSS a estrangeiros por Thales Coimbra, Lívia Guimarães e Luiza Ferraro — última modificação 22/04/2017 12h00
O STF decidiu que é direito dos estrangeiros residentes no Brasil receber o benefício de prestação continuada (BPC), no valor de um salário mínimo. Previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ele se destina a pessoas portadoras de deficiência e idosas que não possuam meios de prover o próprio sustento...
9 verdades e 1 mentira para Rafael Braga por Juliana Borges — última modificação 22/04/2017 12h00
Foto: Revista Fórum 1. Rafael Braga foi preso por portar produtos de limpeza lacrados na época das manifestações de Junho de 2013; 2. Rafael Braga foi o único condenado naquelas manifestações até hoje; 3. Outras pessoas presas à época logo foram soltas para esperar julgamento e responder em liberdade. Brancas; 4. Rafael Braga foi preso...
Condenar Rafael Braga apenas com base na palavra policial viola o processo penal brasileiro por Antônio Pedro Melchior — última modificação 22/04/2017 12h00
Foto: Germán Aranda É necessária uma grande dose de resistência e paciência para trabalhar com o sistema de justiça criminal. Rafael Braga foi condenado a 11 anos de encarceramento. A sentença se funda na mais frequente e desgastada prática inquisitorial no Brasil: condenação exclusivamente fundada na palavra do agente policial. No Estado do Rio de...
Condenação de Rafael Braga gera revolta por Redação — última modificação 22/04/2017 01h00
Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi supostamente flagrado na posse de 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Ele nega todas...
As 16 medidas que desafogarão os presídios do país por Fernanda Valente — última modificação 21/04/2017 12h00
Substituição de penas privativas de liberdade por outras restrições de direito, descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal, criação de um(a) juiz(a) de garantias, ouvidorias externas e extinção da hipótese de condução coercitiva são algumas das propostas apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em um caderno com “16 medidas contra o encarceramento...
Quando a luta popular vira crime por Redação — última modificação 20/04/2017 21h00
Foto: André Tambucci/Fotos Públicas O ano de 2016 foi marcado pela forte repressão aos movimentos sociais populares e aumento dos casos de criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, de 2015 a 2016 o número de pessoas encarceradas em razão de conflitos no campo quase...
Quem tem medo da apuração dos abusos de autoridade? por Fernando Hideo Lacerda — última modificação 20/04/2017 21h00
Após a divulgação do Relatório elaborado pelo senador Roberto Requião, voltou ao centro do debate nacional o projeto de lei que dá nova definição aos crimes de abuso de autoridade e disciplina a apuração dessas condutas nas esferas cível, administrativa e criminal. Em um vídeo encenado por aqueles que se autointitulam a “força-tarefa” da Operação Lava...
Crítica de Ferrajoli à Lava Jato deveria acender o alerta contra o Populismo Jurídico por Leonardo Isaac Yarochewsky — última modificação 20/04/2017 19h00
Luigi Ferrajoli, jurista italiano reconhecido e respeitado em todo mundo, criticou duramente os métodos empregados pela famigerada Operação “Lava Jato” acaudilhada pelo Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba Sérgio Moro, como um “processo de perseguição e espetacularização midiática”. Ferrajoli também denunciou a fragilidade jurídica do processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff do...
Governo apresenta cálculo com erros e omite dados para justificar reforma da Previdência por Redação — última modificação 20/04/2017 19h00
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual. The Intercept – Especialistas em economia, matemática, engenharia e computação analisaram a metodologia que o governo usou para justificar a Reforma da Previdência. Eis a conclusão: os números fornecidos não apenas contrariam as políticas econômicas traçadas pelo próprio Ministério da Fazenda – como a PEC do Teto...
A assembleia constituinte e a saída política do golpe por Magnus Henry — última modificação 20/04/2017 17h00
Foto: Reprodução/Agência Brasil  E a democracia que desperta e marcha. Se assim é, o que compete aos verdadeiros democratas é impulsionar a democracia para diante. A democracia não se faz sem o povo. Os golpes armados, a desordem, a violência não ajudarão a marcha da democracia para a frente, que deve ser feita sem esses...
A reforma trabalhista na “República dos Porcos” por Monaliza Montinegro — última modificação 20/04/2017 17h00
Foto: Reprodução/Agência Brasil  Subitamente, no início da primavera, descobriu-se um fato alarmante. Bola-de-Neve estava frequentando a granja à noite, secretamente! Os bichos ficaram tão preocupados que mal podiam dormir em seus estábulos. Todas as noites, dizia-se, ele se esgueirava nas sombras e perpetrava um sem número de maldades. Roubava milho, entornava baldes de leite, quebrava ovos,...
Anistia Internacional denuncia violência contra manifestantes na Venezuela por Redação — última modificação 20/04/2017 17h00
A interminável espiral de violência e repressão durante as manifestações na Venezuela está mergulhando o país em uma crise que ameaça a vida e a segurança da população, disse a organização de direitos humanos Anistia Internacional depois de relatos de pelo menos duas pessoas mortas e vários feridos e detidos durante as manifestações em todo...
Ao tentar socorrer uma criança, o fotógrafo agiu corretamente? por Mauro Donato — última modificação 20/04/2017 15h00
A imagem correu mundo esta semana, um fotógrafo correndo com uma criança nos braços em meio a uma cena de explosão. Abd Alkader Habak agiu corretamente? A discussão sobre o papel do fotógrafo em episódios assim sempre volta à tona. Ele deve registrar o acontecimento ou envolver-se com a situação? É dificil julgar Alkader Habak, eu...
Especialistas discutem abolicionismo penal em evento na Bahia por Redação — última modificação 20/04/2017 13h00
Acontece nesta quinta, durante todo o dia, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia, um debate envolvendo diversos especialistas sobre o abolicionismo penal, uma corrente que se coloca como crítica às soluções buscadas dentro da sociedade que envolvem o Direito Penal como um todo, envolvendo, por exemplo, punição com cadeia, repressões e outras fórmulas...
Os senhores da guerra e um mundo em crise por Almir Felitte — última modificação 20/04/2017 12h00
Foto: Gage Skidmore/Flickr  Em sua principal obra, Varoufakis, economista e ex-Ministro das Finanças na Grécia, analisa o sistema capitalista que se iniciou nos anos 70 e ruiu com a crise de 2008, o qual ele chama de Minotauro Global. O sistema baseava-se na manutenção, por parte dos EUA, de déficits crescentes que atraíam um grande fluxo...