Oposição ao desgoverno Bolsonaro sim, ao povo brasileiro jamais

A inclusão dos recursos dos programas de estímulo ao emprego e a renda (BEm) e de crédito para as micro e pequenas empresas (Pronampe) fora do teto de gastos foi uma grande vitória da oposição no Congresso Nacional. Nossa emenda, já sancionada como Lei, também deixou de fora do cálculo da meta fiscal de 2021 os gastos de saúde com a pandemia.

O resultado imediato dessa iniciativa foi o anúncio, pelo governo federal, de 15 bilhões de reais para as áreas mencionadas. Esse recurso permitirá a reabertura de uma linha de crédito especial para as mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras e será responsável pela complementação da renda de trabalhadores que formalizaram acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário em razão da Covid-19.

Diferente do alardeado, a negociação desses recursos extra teto não foi um acordo entre oposição e governistas para facilitar a sanção do orçamento por Bolsonaro, ao contrário. Refém de uma visão ultrapassada da escola de Chicago, que defende o arrocho permanente do orçamento público, a equipe econômica do governo foi obrigada a ceder na política fiscal e acatou nossa emenda.

Somos uma oposição programática e com compromisso histórico. Não apostamos na política do “quanto pior melhor”. Sabemos do momento dramático que o povo brasileiro atravessa, com o avanço descontrolado da Covid-19, nos tornamos o epicentro global da pandemia e a vacinação em massa patina, o aumento do desemprego, já são 14, 2 milhões de brasileiros desempregados e quase 6 milhões de desalentados, e a volta da fome, 19 milhões de pessoas passaram fome durante a pandemia no Brasil. Não deixaremos de apresentar propostas que beneficiem o povo, apenas porque essa proposta também pode ser benéfica a Bolsonaro.

Com essa vitória, esperamos ter demonstrado ao governo Bolsonaro a importância do Estado como agente indutor da retomada econômica e da adoção de políticas anticíclicas para enfrentamento da crise. Não será possível retomar o crescimento nas bases da atual política de ortodoxia fiscal permanente e de corte de gastos. O governo precisa urgentemente abandonar a falsa oposição entre economia e enfrentamento da pandemia. Só voltaremos a ter avanços consistentes na economia quando a pandemia for controlada e, nos dois casos, o protagonismo do estado será fundamental.

Exemplos da política econômica que defendemos se espalham pelo mundo, inclusive em países tradicionalmente neoliberais. Nos Estados Unidos, o governo Biden, após investir fortemente em um processo de vacinação de massa, rompeu com uma lógica de austeridade de 40 anos e anunciou um programa de investimentos de 1,9 trilhão de dólares em infraestrutura e está fazendo o maior repasse de recursos para a população pobre da história americana, estimulando a demanda e os índices de emprego por lá já voltaram a crescer.

Biden também está restabelecendo a carga tributária para o futuro ao aumentar os impostos dos ganhos financeiros e das grandes fortunas. No mesmo sentido, a economia chinesa volta a avançar, após os chineses terem contido a pandemia com distanciamento social rigoroso e vacinação e testagem em larga escala. Favorece a retomada global, ainda, um novo ciclo dos preços das commodities, especialmente as exportadas pelo Brasil, que tiveram alta de 100% no preço internacional.

A retomada da economia mundial e o clima de otimismo devem permanecer por algum tempo e o Brasil, se insistir no aprofundamento das medidas econômicas neoliberais e se não avançar rapidamente na contenção da pandemia, ficará de fora dessa oportunidade de crescimento. Nós, no papel responsável de oposição, continuaremos a apresentar alternativas aos desmontes do Estado promovidos por Bolsonaro e a defender a reconstrução de um projeto nacional que tenha como centro o estado de bem-estar social, a ação estratégica do estado na economia, a justiça social, a democracia, a projeção internacional altiva do país e a defesa de nossa soberania.