Opinião

Lição argentina para o Brasil: a unidade é capaz de vencer o mal

Como podemos nos apropriar do exemplo do país irmão e também vencer o neoliberalismo homicida no País?

Cristina Kirchner e Alberto Fernández. Foto: Juan Mabromata/AFP Kirchner e Fernández: muito trabalho pela frente. Foto: Juan Mabromata/AFP
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O país irmão nos deu mais uma lição de esperança: com unidade, pode-se vencer o mal.

A máxima é arquetípica, bíblica para os cristãos: uma casa dividida perece; o demônio é legião, divisão; assim dizem as escrituras.

Nesse sentido, há quem diga que o artífice da reunificação peronista seja o próprio Papa Francisco, o que faz muito sentido.

Como podemos nos apropriar do exemplo argentino e também vencer o neoliberalismo homicida no Brasil?

Algo que tem sido menosprezado no Brasil é a previsão na Constituição argentina de que o/a vice-presidente assuma automaticamente a presidência do Senado da Nação. Na imprensa brasileira, não houve menção a esse dispositivo constitucional como sendo relevante para a governança democrática.

Por esse motivo, creio que vale a pena olhar com cuidado para aquele preceito constitucional, à guisa de contribuição para a vitória das forças progressistas no Brasil.

De fato, ao lermos a Constituição brasileira, percebemos que as competências do presidente da República estão claramente estabelecidas naquele instrumento legal; em contrapartida, não há qualquer disposição sobre o vice-presidente, além da substituição do titular nos casos previstos.

Essa condição deixa o vice-presidente em situação fluida e, pior, sem utilidade prática, previamente definida, para a imensa tarefa da governança.

Como vimos recentemente no Brasil, em 2016, a dificuldade do Executivo em barrar o golpe de estado no Legislativo levou à consumação daquela manobra espúria, cujos resultados desastrosos estamos presenciando.

Convém lembrar que a Constituição de 1946, como a carta magna argentina, previa que o vice-presidente deveria presidir o Senado. Aquele dispositivo foi suprimido pela ditadura, na Constituição de 1967, e não foi restabelecido na Constituição de 1988, aparentemente pelo temor de que o poder Executivo pudesse novamente assumir dimensões hipertrofiadas.

Entretanto, à luz do golpe de estado de 2016 e da lição argentina de compromisso político, não cabe indagar se o modelo anterior não seria mais adequado?

Vale lembrar que em torno de 24 nações (um quarto dos países do mundo, portanto) conferem ao vice-chefe de Estado ou governo (no caso do parlamentarismo) a titularidade da política externa, valorizando-lhe, portanto, a competência e aproveitando-a adequadamente na institucionalidade.

No caso do Brasil, recente e reiteradamente vitimado por golpes de estado urdidos no exterior e “legitimados” pelo Congresso Nacional, não valeria a pena os partidos considerarem uma possível alteração constitucional que facilite a interação entre Executivo e Legislativo?

Após estes anos de destruição do País, por parte dos desgovernos Temer e Bolsonaro, será necessária toda a sinergia institucional possível!

Com efeito, a recente divulgação do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) demonstra cabalmente a estagnação do país em 79º lugar entre 189 países em desenvolvimento humano (índice de desenvolvimento humano – IDH), sendo o segundo pior país do mundo em distribuição de renda. O primeiro é o Catar, cuja fortuna desproporcional dos emires gera disfunção matemática, fazendo com que, de fato, o Brasil seja o país mais injusto do mundo.

Não por acaso, o presidente – ilegítimo – do Brasil é Bolsonaro, o Ministro da Justiça, Moro e o da Economia, Guedes… Sem falar em Damares e Weintraub… Ou Araújo…

Nessas condições, não há qualquer perspectiva de recuperação, pois as privatizações gerarão mais desemprego; a destruição da Previdência e a desnacionalização das empresas nacionais, menores ingressos; o que resultará em uma economia cada vez mais atrofiada, com menor investimento, produção e poder aquisitivo.

Não cabe desanimar, porém.

O esfacelamento contínuo da base fascista do desgoverno demonstra que alguma razão existe até entre os adeptos do capitão terrorista que nos desgoverna.

O descrédito internacional não para de crescer, pela ação do próprio Bolsonaro, que não cessa de agredir chefes de estado, esposas e até adolescentes, como ocorreu recentemente com a ativista sueca Greta Thunberg, eleita personalidade do ano pela revista Time, imediatamente após a agressão do miliciano.

A recuperação da imagem do país, porém, será obra de décadas, árdua tarefa.

Para isso, será necessário ampliar a base da formulação interna da política externa, envolvendo pesquisadores, gestores estaduais, municipais e a população em geral, a fim de que possamos todos entender como o imperialismo funciona, como nos agride, seus instrumentos internacionais e nacionais.

A combinação de adequada arquitetura institucional com ampla base de participação popular poderá fazer com que recuperemos mais rapidamente a nação, que jamais em sua história fora tão vilipendiada como sob este desgoverno.

Para isso, toda a humildade será necessária, colocando a ação à frente da retórica; o ouvido antes da boca; o aprender primeiro para então ensinar.

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