Bolsonaro quer pagar o Auxílio Centrão, não o Auxílio Brasil

A união com o Centrão foi selada quando o governo anabolizou o orçamento secreto para comprar apoio de parlamentares, escreve Marcelo Freixo

Foto: EVARISTO SÁ/AFP

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Frente Ampla

Os ritos do acasalamento de Jair Bolsonaro com o Centrão têm todos os clichês de uma novela ruim. O capítulo mais recente incluiu até um barraco no WhatsApp que descambou para uma saraivada de xingamentos mútuos entre o presidente e o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A data de filiação de Bolsonaro ao partido, prevista para 22 de novembro, acabou adiada.

Há quem atribua o entrevero ao desejo do presidente de entregar o comando do diretório paulista do PL, bunker de Valdemar, a Eduardo Bolsonaro. E há quem diga que o recuo é uma reação à entrada de Sergio Moro na disputa presidencial. Jair estaria preocupado com a possibilidade de parte de sua base eleitoral, insatisfeita com a aliança com o Centrão, migrar para Moro, que, apesar da tentativa de disfarce, nada mais é que um projeto do bolsonarismo sem Bolsonaro. A única certeza é de que nessa novela não tem mocinho.

 

 

Ao ser questionado em Dubai sobre a nota publicada pelo PL no domingo 14, adiando a data da filiação, Bolsonaro mais uma vez usou a metáfora do casamento para falar do acordão com o PL. “Quer saber a data da criança se eu nem casei ainda?”, gracejou. Jogo de cena: o casamento Bolcentrão aconteceu há tempos e produz frutos podres. A aliança foi selada após o governo anabolizar o orçamento secreto através das emendas de relator para comprar o apoio de parlamentares em troca do velho “toma lá, dá cá”. Estamos falando de 17 bilhões de reais somente neste ano, torrados sem nenhuma transparência. É um valor superior ao orçamento de quatro ministérios.

Para quem não sabe, existem outros dois tipos de emendas, as individuais e as de bancada, que são regulamentadas e têm os mesmos valores para todos os deputados, não importa se governistas ou de oposição. Esses dois tipos de emendas estão submetidos a rígida transparência e controle e não são usados de maneira fisiológica. A forma como as emendas de relator têm sido utilizadas é o retrato de um governo corrupto e fraco, que não conseguiria se sustentar sem abrir os cofres públicos para saciar o apetite do Centrão. Não é só compra de apoio político, é roubalheira também. Exemplo disso é o escândalo que ficou conhecido como “Tratoraço”. O governo liberou 3 bilhões de reais para a compra de tratores e equipamentos agrícolas com preços 259% acima dos praticados pelo mercado.

A Proposta de Emenda Constitucional que autorizou o calote dos chamados precatórios, dívidas da União que a Justiça determinou o pagamento, mostra como o presidente da República submete o interesse público ao apetite de seus “conges” do Centrão. O argumento usado por Bolsonaro e seus aliados para aprovar a PEC era de que ela seria necessária para pagar o Auxílio Brasil. Mentira. O objetivo real é pagar o Auxílio Centrão.

 

Dos 90 bilhões de reais liberados caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, 30 bilhões serão gastos com o pagamento da renda básica aos mais pobres. Os outros 60 bilhões ficarão à disposição para o “toma lá, dá cá” com deputados do Centrão.

 

Por isso, a avidez e a pressa na aprovação. O governo não precisa dar um calote para pagar o auxílio, ele simplesmente poderia baixar uma Medida Provisória, que tem efeito imediato de lei, liberando espaço no orçamento para despesas extras.

Se o presidente estivesse, de fato, preocupado com a fome e quisesse realmente socorrer quem mais precisa, ele não teria destruído o Bolsa Família, um programa aprimorado ao longo de 18 anos e premiado no mundo todo por articular o combate à fome a políticas de educação e saúde pública, enfrentando o problema da desigualdade de forma estrutural. Em vez de ampliar o valor do Bolsa Família e incluir mais gente no conjunto de beneficiados, Bolsonaro cria um programa eleitoreiro que será encerrado em dezembro de 2022, quando termina o seu governo. O presidente usa a angústia das pessoas com a fome para fazer politicagem baixa. O prazo de validade eleitoral do Auxílio Brasil é uma chantagem com os brasileiros pobres.

Se antes falamos do casamento, independentemente do desfecho das negociações com o PL, agora estamos tratando de um dos muitos frutos podres dessa união: a destruição do Bolsa Família como subterfúgio para um calote de 90 bilhões de reais para o governo torrar com o Centrão. Bolsonaro submete os interesses do País a um sistema corrupto de governo para tentar se manter no poder. Ele segue fazendo na Presidência da República o mesmo que fez ao longo dos 30 anos da sua carreira como deputado: usar o poder em benefício próprio para enriquecer e blindar os crimes de sua família. O esgoto da política brasileira shippou o Bolcentrão. Eles, de fato, se merecem.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1184 DE CARTACAPITAL, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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É professor de história e deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro.

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