Camping não é moradia

Na última semana, Isaías de Faria, sem-teto de 66 anos de idade, morreu de frio, após passar a noite em frente a um centro de convivência da prefeitura de São Paulo, à espera do café. Lamentavelmente, não foi o primeiro a morrer nessas circunstâncias. O drama da população em situação de rua, fatal numa frente fria, é a face mais escancarada da miséria urbana brasileira. Somente na capital paulista, há mais de 30 mil pessoas vivendo nas ruas, o maior número registrado na história. E estamos falando da cidade mais rica da América Latina.

O agravamento do problema de moradia no Brasil é resultado de uma tempestade perfeita. De um lado, o desmonte das políticas de habitação popular pelo governo Bolsonaro, que acabou com o Minha Casa Minha Vida. De outro, o aprofundamento da crise econômica, levando ao desemprego e à queda da renda. Muitas famílias que viviam de aluguel, ao perder seu rendimento, vão direto para a rua. Aliás, isso explica a mudança do perfil da população em situação de rua nas cidades brasileiras: antes eram majoritariamente homens sozinhos, agora são famílias inteiras.

Não fosse a militância de figuras como o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, ou das cozinhas solidárias do MTST, a situação seria ainda pior. Mas a militância, por mais exemplar que seja, não faz milagres. A solução para o drama desses milhares de brasileiros atirados à própria sorte passa inevitavelmente por políticas públicas. São três níveis de iniciativas que precisariam ser articuladas entre si e lideradas pelas prefeituras.

Primeiro, é necessária uma atuação emergencial nos momentos de maior risco, que passe pela utilização de equipamentos públicos, tais como ginásios para abrigo da população em situação de rua. Uma iniciativa humanitária, que não tem como esperar políticas públicas de médio prazo. O PSOL, a Rede e o MTST entraram com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, cobrando do Poder Público a atuação imediata de abrigo. As prefeituras das grandes cidades brasileiras têm equipamentos e recursos necessários para fazê-lo. Falta disposição política. Em vez disso, a prefeitura de São Paulo chegou a propor campings para os sem-teto, locais abertos onde se concentrariam, o que tem um viés segregador.

Mas não devemos parar na ação emergencial. É preciso uma política de acolhimento permanente da população em situação de rua. Depois de dialogar com lideranças como o padre Júlio e movimentos que atuam na área, elaboramos em 2020 a proposta das Casas Solidárias, em substituição aos abrigos existentes. Os albergues reúnem um número elevado de pessoas em condições frequentemente inadequadas, e não tem espaço para as carroças, que são instrumentos de trabalho, e os animais, muitas vezes o único meio de alerta e proteção que muitos sem-teto dispõem. Além disso, são insuficientes em número de vagas. As Casas Solidárias seriam espaços menores, para 15 a 20 pessoas, com a presença de assistentes sociais e psicólogos e com instalações e regras adequadas ao perfil da população em situação de rua. Exige, é claro, um investimento muito superior do que o atual para a solução do problema.

Além disso, a proposta é viabilizar nesses espaços as condições de saída e ganho de autonomia das pessoas acolhidas, por meio da criação de frentes de trabalho. Os sem-teto teriam a oportunidade de receber um salário trabalhando na zeladoria da cidade e em pequenas obras de infraestrutura, recebendo a qualificação adequada. Com isso, as Casas Solidárias tornam-se um local de passagem, por período determinado.

O processo completa-se com um terceiro passo: uma política habitacional que permita a solução definitiva do problema de moradia, visto que mesmo uma renda fixa não é garantia de moradia, ainda mais com a inflação dos aluguéis e do custo de vida em geral. As prefeituras sozinhas não têm condições orçamentárias de garantir um programa habitacional massivo, que exige recursos e parceria de governos estaduais e, sobretudo, do governo federal. Um novo programa habitacional no Brasil tem de aprender com os erros e acertos do Minha Casa Minha Vida.

O maior mérito do programa foi ter garantido subsídio em larga escala para as pessoas que mais precisam, na Faixa 1, saindo da lógica exclusiva do financiamento habitacional. Isso precisa ser mantido. Mas é necessário avançar em outras modalidades, particularmente a locação social, desapropriando imóveis abandonados nas regiões centrais e transformando-os em moradias populares. É preciso também ter forte investimento em projetos de mutirão e gestão direta pelas entidades sociais, inclusive com a disponibilidade de terrenos públicos, infraestrutura e assessoria técnica.  •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1210 DE CARTACAPITAL, EM 1° DE JUNHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Camping não é moradia”