Bibliotecas em chamas: Réquiem ao não epistemicídio de um intelectual

A partida do professor Osmar Teixeira Gaspar foi o incêndio de uma biblioteca. Deixa saudades e um legado imenso

Bibliotecas em chamas: Réquiem ao não epistemicídio de um intelectual

Justiça,Opinião

Existe um provérbio, supostamente africano, que diz: “ quando morre um ancião, arde uma biblioteca”, uma outra versão declara: “a morte de um mais velho equivale ao incêndio de uma biblioteca”. Oriundo de uma cultura que valoriza o saber adquirido, a práxis, e celebra e reconhece a experiência e vida dos mais velhos, o provérbio reflete valores morais que permanecem informando as relações entre aqueles da diáspora africana, inclusive em espaços formalmente reconhecidos como acadêmicos.

A escola de teoria crítica racial, alinhada com valores afrocentrados, sejam africanos ou da diáspora africana no mundo, destaca a importância das narrativas pessoais. Histórias de indivíduos devem ser ouvidas, alinhando-se com essa construção ancestral de que o viver a vida implica em acumulo de saberes e, portanto, ouvir a episódios da vida de mais velhos é fonte de sabedoria e de aprendizado. Além disso, reconhecer narrativas no espaço da academia permite que não somente o que foi lançado em livros, de acordo com o modelo hegemônico de percepção de saber, seja reconhecido como sabedoria.

No dia 22 de Julho de 2020 um mais velho preto morreu e, com ele, toda uma biblioteca foi consumida pelas chamas. O professor Osmar Teixeira Gaspar, foi o primeiro cotista negro da Faculdade de Direito da USP a conquistar o título de Doutor em Direito. A sua tese trouxe a arrojada proposta de implantação de cotas raciais nos partidos políticos e no fundo partidário, de forma a mitigar o, por ele constatado, impacto desproporcional do exercício de direitos políticos de negros no Brasil.

Eu conheci o professor Osmar no ano de 2005, na Educafro. À época ele tinha sido reprovado na prova de proficiência em língua estrangeira e, profissional aposentado e empresário dono de uma, pasmem, “agência de viagens”, o que lhe exigia proficiência, no mínimo, em diversas línguas, não escondeu seu inconformismo com a avaliação.

Antes de ingressar no programa de pós-graduação da faculdade de direito da USP o mais velho, professor Osmar, já questionara um dos obstáculos de ingresso no programa cujo debate permanece: qual tipo de proficiência busca-se e para o que servirá a proficiência buscada no processo de seleção para o ingresso em pós-graduação em direito?

A prova, ofertada pela FUVEST, mudou desde então. Antes respondia-se um número de perguntas objetivas e, na mesma prova, traduzia-se um trecho de algum texto na língua estrangeira escolhida pelo candidato. Hoje a prova é toda composta por questões de múltipla escolha e a proficiência também pode ser comprovada por certificados de reconhecidos institutos de certificação de proficiência.

Foi uma jornada de 15 anos junto ao amigo, Professor Osmar Teixeira Gaspar, no Largo de São Francisco. Sempre generoso, dispunha-se a mentorar todas, todos e todes, com seus “conselhos” e partilhas. Discreto, era respeitado por aqueles cujas origens familiares advém de valores de matriz africana, de respeito e escuta atenta àqueles que chegaram antes e se fizeram dignos de escuta e respeito.

Me recordo que, quando fui informada que tinha sido aprovada no mestrado em Teoria Crítica Racial na UCLALaw (Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles) com bolsa integral, eu, como qualquer jovem mulher negra brasileira recém retornada da Europa, me questionava se devia ou não abraçar aquela oportunidade. Conversando com o amigo, que me desenrolava em inúmeras pequenas burocracias em Sampa, desde vistoria de entrega do apartamento, até dar carona para que eu não tivesse que carregar as dez cópias de dissertação e de tese encadernadas desde a copiadora do “Chileno” até o Largo de São Francisco, fui aconselhada pelas palavras sábias: “Ísis, essa é uma oportunidade que nenhum homem branco cis adulto hetero endinheirado deixaria passar, porque você vai deixar passar? ”. E eu fui me especializar nos Estados Unidos, no tempo que me restava de licença do trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, graças os conselhos do mais velho. “Eu sou porque ele foi e sempre será” (Ubuntu).

Recentemente um coletivo de ativistas antirracismo demandou ao TSE que as propagandas eleitorais abordassem o tema do “voto negro”. Tal pleito insere-se no contexto em que foi reconhecido, pelo

O STF, no início de outubro de 2020 em ação proposta pelo PSOL de relatoria do professor e Ministro Lewandowski, a aplicação da cota racial do fundo partidário já nesta eleição para prefeitos e vereadores. O TSE em consulta feita pela deputada Benedita da Silva, que perguntava sobre a possibilidade de implantação da mesma previsão de cotas do fundo partidário para mulheres aos negros, já havia manifestado que o entendimento de cotas do fundo partidário com recorte de gênero aplicava-se igualmente ao recorte de raça, contudo, haviam restringido a eficácia da manifestação há eleição prevista para 2022. O STF em sede de liminar, como mencionado, determinou a aplicação das cotas raciais já nesta eleição corrente.

O professor Lewandowski e demais Ministros do STF alinharam-se ao entendimento do reverendo Martin Luther King que em sua carta desde a prisão de Brignhmam afirmava que “Justiça adiada é justiça negada”.

O impacto das cotas eleitorais já é realidade palpável. Num contexto de aumento significativo de mandatos coletivos, o que tem estimulado inúmeros jovens de grupos subalternizados a coalisionarem em candidaturas, a presença de afrodescendentes dentre os candidatos inscritos no país beira a refletir a formação étnico racial da nação, em torno de 50%.

Infelizmente o professor Osmar Teixeira Gaspar, assim como o advogado Luís Gama, não viveu para testemunhar o evento histórico com o qual colaborou.

Não se pode ignorar que a invisibilidade negra é o que permite a alguns poucos negros, não tutelados, circularem em espaços de acesso à educação no Brasil até hoje. Muito daquela discrição permitiu ao professor Osmar Teixeira Gaspar, conforme os ainda mais velhos da casa sabem e ensinam, existir naquele lugar, sem ser objeto de agressões que desestimulassem a continuidade do trajeto acadêmico e conclusão deste na Faculdade de direito que tão eficazmente expulsara um dos maiores advogados de Justiça Social da história nacional, Luís Gama.

O professor Osmar, recusando-se ingressar nas Olimpíadas da exclusão promovida pela branquitude e abraçada por muitos, percorreu seu caminho abrindo a estrada a “facão”, Ogunhê, e a machado, “Kaô kabecilê”, para os que atrás vieram e virão naquela casa.

Quando um mais velho morre, uma biblioteca é consumida em chamas. Quando um amigo morre, todo aquele pedaço de vida vivida em companhia dele, também morre junto. A partida do professor Osmar Teixeira Gaspar, foi o incêndio de uma biblioteca, a morte de vários pedaços de vidas vividas e, dado a ausência de entrevistas sobre a vida e trajetória dele, também, uma enorme parte da ínfima e tímida história negra na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, também se desfez no ar pesado deste mundo pandêmico.

Nos leva a pensar nas bibliotecas nos Quilombos e nas bibliotecas nas Aldeias indígenas que, igualmente, estão consumindo-se em chamas e no saber que nos será negado a partir de então. Pelo menos a dissertação e tese do professor Osmar e parte de suas ideias podemos acessar na plataforma de teses e dissertações da USP.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Profª. Adjunta de Direito Internacional da Unilab Malês, profª. da cadeira Martin Flynn da UconnLaw (2019/2021). Graduada em direito na Unesp e pós graduada em direito na USP e na UCLALaw.

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