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Veja os possíveis cenários no veredicto do julgamento de Donald Trump

Ex-presidente é acusado de alterar registros contábeis para ocultar o pagamento a uma ex-atriz pornô na campanha eleitoral em 2016

Foto: Andrew Kelly / POOL / AFP
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Os doze membros do júri no processo contra Donald Trump devem emitir em breve seu veredicto no caso em que o ex-presidente é acusado de alterar registros contábeis para ocultar o pagamento a uma ex-atriz pornô em plena campanha eleitoral em 2016.

Culpado ou inocente, a decisão vai sacudir os Estados Unidos. Veja abaixo quais são os cenários possíveis:

O que o júri deve decidir?

Durante a fase de depoimentos, os jurados escutaram a ex-atriz pornô Stormy Daniels detalhar seu encontro e a relação sexual que ela afirma ter tido com o bilionário em 2006, o que Trump nega.

Michael Cohen, ex-advogado e homem de confiança de Trump, assegurou que o ex-mandatário aprovou o pagamento de 130.000 dólares à atriz com o objetivo de abafar o episódio em plena reta final da campanha eleitoral de 2016. Uma versão que a defesa do candidato republicano também nega.

Mas afinal de contas, o júri não deve deliberar se a relação ocorreu ou não, mas sim se o pagamento a Daniels foi legal ou não.

Deve determinar apenas se Trump é culpado de 34 falsificações de documentos com o objetivo de reembolsar Cohen, ao longo de 2017, o pagamento que ele fez a Daniels.

Para a promotoria, as 34 acusações se materializaram por meio de notas falsas, cheques (alguns assinados por Trump) e registros falsos na contabilidade da Trump Organization.

A acusação alega fraude eleitoral, ao considerar que os 130.000 dólares que permitiram ocultar a informação aos eleitores constituem um gasto ilegal de campanha. Segundo John Coffee, professor de Direito da Universidade de Columbia, é provável que esse argumento “incomode alguns jurados”.

Quais são as opções do júri?

Culpado ou inocente, a decisão deverá ser unânime.

Mas outro cenário também é possível: os 12 jurados podem deixar um registro de discordância, o julgamento seria declarado nulo e Donald Trump pode cantar vitória. Mas isso seria apenas temporário, pois outro julgamento seria realizado, exceto se a promotoria de Manhattan retirar as acusações.

Resta definir se, caso isso ocorra, um novo julgamento seria marcado para antes das eleições de 5 de novembro.

Para considerar um réu criminalmente culpado, a lei dos EUA exige que os jurados estejam convencidos além de uma dúvida razoável. Portanto, basta que apenas um dos jurados se recuse a condenar Donald Trump para dar a vitória à defesa.

Os 12 jurados e suas respostas no processo de seleção foram avaliadas de forma rigorosa. Um deles citou a rede Truth Social, propriedade de Donald Trump, entre suas fontes de informação.

Mas, em Nova York, um bastião democrata, todos juraram que seriam imparciais com o presidente número 45 dos Estados Unidos.

Qual seria a pena? 

Caso seja declarado culpado, o ex-presidente pode ser preso. Mas não cabe ao júri, mas sim ao juiz Juan Merchan, estabelecer a pena algumas semanas depois.

A falsificação de documentos contábeis é punida com até quatro anos no estado de Nova York, mas os especialistas consideram improvável essa pena para alguém sem antecedentes criminais.

O juiz pode considerar uma pena alternativa como o serviço comunitário ou uma multa. Seja qual for a decisão, Trump pode entrar com recurso e com isso evitaria a prisão.

Mesmo causando um terremoto político, uma condenação no penal, que seria a primeira na história de um ex-presidente dos Estados Unidos, não o impediria de concorrer nas eleições de 5 de novembro.

Os efeitos são incertos sobre o eleitorado republicano e sobre os eleitores indecisos, esses últimos cruciais no duelo  entre Trump e o atual presidente democrata Joe Biden.

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