Mundo
Suprema Corte do Texas recorre a lei de 1925 para proibir o aborto do estado
Decisão anula julgamento de instância inferior que bloqueava temporariamente a aplicação da norma
A Suprema Corte do Texas derrubou a decisão de tribunal inferior que bloqueava temporariamente a eficácia de lei que proíbe aborto no estado.
Sentença anterior suspendia que lei editada em 1925 entrasse em vigor sexta-feira 1.
A discussão sobre a proibição do aborto no Texas voltou em pauta após a Suprema Corte norte-americana derrubar a jurisprudência estabelecida pelo caso Roe vs. Wade, que estabelecia a interrupção da gravidez como um direito constitucional válido em todo o país.
A suspensão da lei de 1925 foi determinada por um juiz do condado de Harris, a pedido de clínicas de aborto que argumentavam que a norma havia sido revogada após a decisão histórica do caso Roe.
Mesmo antes da mudança de posicionamento da Suprema Corte norte-americana, o Texas já havia editado uma lei que permitia abortos apenas até a sexta semana de gestação.
O estado também já havia preparado uma “proibição gatilho”, isso é, uma norma que pode ser aplicada se houver mudanças das circunstâncias.
Com a anulação do precedente, a lei poderá ser aplicada, proibindo todos os abortos no estado, desde a fertilização, com exceção para o caso de risco de morte para a gestante.
A previsão é que a nova regra entre em vigor no final de julho.
Leia também
Nova York avança na consolidação do direito ao aborto em sua constituição
Por AFPSuprema Corte dos EUA revoga direito constitucional ao aborto
Por Marina VereniczFachin menciona violação às mulheres e pede informações sobre política de aborto legal ao governo
Por Marina VereniczApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.