Países europeus vão poder abrir os cofres para lutar contra coronavírus

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram a suspensão das regras orçamentárias do bloco, permitindo assim que países do grupo aumentem seus gastos públicos para combater o novo coronavírus sem serem penalizados. A medida inédita, proposta pela Comissão Europeia na semana passada, entra em vigor automaticamente após o sinal verde desta segunda-feira (23).

Mas o que isso significa na prática? Pela primeira vez, os países da zona do euro não vão precisar cumprir as rígidas regras orçamentárias de Bruxelas, como as que os obrigava a limitar o valor do déficit orçamental ao teto máximo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outras palavras, “os governos nacionais poderão injetar na economia tanto dinheiro quanto for necessário”, explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

De qualquer maneira, seria impensável ver Bruxelas agindo de uma forma diferente. Em primeiro lugar, porque os países do bloco não tem como evitar grandes gastos com a epidemia; em segundo lugar, a Comissão Europeia não quer correr o risco de se tornar um bode expiatório se os governos não conseguirem atender a todos os pedidos de ajuda.

Com a chamada “cláusula geral de exclusão” do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, Itália, Espanha e França – os três países mais afetados pela epidemia de Covid-19 no bloco – poderão contar com o apoio de Bruxelas quando, por exemplo, anunciarem gastos elevados para fortalecer seus sistemas de saúde e proteger suas economias diante de um cenário cada vez mais provável de recessão.

Em uma tentativa para evitar que a epidemia destroce a economia na zona do euro, o Banco Central Europeu (BCE) lançou, na semana passada, um novo pacote de estímulos no valor de € 750 bilhões. Há dias, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, vem insistindo que Bruxelas lance mão dos € 500 bilhões de seu fundo de emergência. Em recente entrevista ao jornal britânico Financial Times, Conte alertou que o uso apenas da política monetária “seria insuficiente para combater um choque global sem precedentes”. Segundo o premiê italiano, a melhor solução seria “a abertura de créditos para ajudar os países do bloco a lidar com as consequências da epidemia”.

Os números da tragédia na Itália não param de aumentar: cerca de 60 mil pessoas contaminadas pelo vírus e quase 5.500 mortos, até o momento.  Para tentar compensar o impacto na economia, principalmente no turismo, o governo italiano anunciou a suspensão do pagamento de hipotecas, auxílio financeiro às empresas prejudicadas, suspensão temporária de obrigações fiscais para pessoas físicas e jurídicas, subsídios aos desempregados e proibição de demissões por dois meses, entre outros.

Nesta segunda-feira, a Alemanha adotou um pacote de até € 750 bilhões para mitigar os danos causados pela epidemia do novo coronavírus. A previsão é de que o PIB na maior economia da Europa caia cerca de 5% este ano. O país pretende dobrar o número de leitos em unidades de terapia intensivas nos hospitais alemães.

A Alemanha é o quarto país mais afetado pelo Covid-19 na União Europeia, com quase 30 mil casos de pessoas infectadas e 116 mortos, até o momento. A chanceler alemã, Angela Merkel, está quarentena depois de ter tido contato com um infectado. Nesta segunda-feira, ela teve resultado negativo no primeiro teste para o coronavírus.