Onda de protestos em Cuba reacende debates mundiais; entenda a crise

Nem todos os que protestam em Cuba são contrarrevolucionários. A maioria é de pessoas insatisfeitas, confusas, talvez mal-informadas, ou, também, querendo manifestar alguma situação particular. Essas palavras foram ditas pelo presidente, Miguel Díaz-Canel, após grandes atos no domingo 11 — os maiores desde 1994, quando o governo virou alvo de revoltas por conta da debacle decorrente da queda da União Soviética.

 

As marchas populares começaram no município de San Antonio de los Baños e, segundo a BBC, espalharam-se por mais de 20 localidades. Vídeos e fotos sugerem repressão policial, mas não foram divulgados números oficiais de feridos e detidos. Ativistas críticos ao governo cubano reportam pelo menos 100 desaparecidos e presos.

Três grandes problemas

O pano de fundo é um preocupante cenário econômico. Depois de um crescimento de 0,5% em 2019, o PIB caiu em 2020 estimados 8,5%. O déficit fiscal do Estado corresponde a 9% do PIB, segundo informe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Cepal. Num país de 11,3 milhões de habitantes, a taxa de desemprego fechou o ano passado em 3,87% — obviamente, um percentual bem mais baixo do que no Brasil naquele momento (13,9%), mas crescente.

O governo anunciou subsídios de pelo menos 1.528 mil pesos cubanos a trabalhadores sem emprego. Mas o auxílio não é suficiente para o acesso à comida. De acordo com a plataforma Connectas, isso se deve à baixa produtividade agrícola da ilha, que enfrenta condições precárias e um clima adverso que dificulta a obtenção de itens como carne, leite e hortaliças. Cuba importa 70% dos alimentos que consome e paga por eles cerca de 2 bilhões de dólares anuais. A ONU elogia iniciativas estatais, mas descreve um menu pobre em nutrientes e pouco saudável e variado. Segundo um relatório da organização, 70% das crianças cubanas entre seis e 11 anos vive em insegurança alimentar. Entre os idosos, a taxa é de 15%. Há, ainda, prevalência de casos de anemia e obesidade.

A crise também atinge o fornecimento de energia elétrica, com reincidência de apagões. Ministros admitem falta de manutenção nos equipamentos e problemas de abastecimento de combustível, mas apontam dificuldades. Cuba teria consumido cerca de 207 mil toneladas de diesel no 1º semestre deste ano: bem mais que as 70 mil toneladas do combustível que teve disponível nos meses recentes. A solução é importar. Mas, segundo o governo, um barco com apenas 3 mil toneladas de diesel custa cerca de 25 milhões de dólares.

Outro fator de tensão é o agravamento da pandemia. Na segunda feira 12, Cuba atingiu recorde de casos Covid-19, com 6.423 casos e 42 mortes, chegando a quase 245 mil contágios e 1,6 mil falecimentos. O temor de uma nova onda pela variante Delta, já detectada na ilha, aflige o governo. Os gastos com medidas sanitárias têm sido vultuosos e prejudicado as fontes de receita, como o turismo.

Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, em pronunciamento após protestos. Foto: Reprodução

O peso do embargo

Miguel Díaz-Canel não nega esses problemas. Mas os atribui aos Estados Unidos — há mais de 60 anos a Casa Branca impõe sanções econômicas a Havana. Na prática, essas medidas dificultam ou impedem a relação comercial da ilha com outros países, o que atrapalha a aquisição de alimentos, medicamentos, combustíveis e demais mercadorias. Joe Biden, que diz se solidarizar com os manifestantes de Cuba, mantém até hoje os 243 dispositivos estabelecidos por Donald Trump, sem sinais de que vai revogá-los.

O governo cubano registrou prejuízos superiores a 9 bilhões de dólares em 2020 devido aos embargos, uma cifra recorde de todas as seis décadas de repressão. Toda a comunidade internacional já pediu a derrubada dessas medidas, por meio de votação na ONU, mas as sanções permanecem em vigor por vontade dos Estados Unidos e de Israel.

Luiz Bernardo Pericás, historiador e professor na USP, vê a sanção americana como o principal elemento de qualquer debate sobre a economia cubana. Além da crise pós-pandemia, comum a todo os países e mais grave entre os mais pobres, Cuba enfrenta mais um complicador no acesso a produtos fundamentais.

“Isso é terrível, porque a população é penalizada”, diz.

Autor de Che Guevara e o Debate Econômico em Cuba (Editora Xamã, 2004), professor crê que o governo comunista ainda conta com amplo apoio da população. “Temos que pensar se essas manifestações representam a maior parte da população, ou se são alguns setores insatisfeitos.”

Cubanos manifestam apoio à Revolução Cubana, após atos contra o governo de Miguel Díaz-Canel. Foto: Yamil Lage/AFP

As virtudes e contradições do castrismo

Para especialistas, está na saúde uma das razões do apoio popular ao governo. “O cubano adoece e sabe que vai ao hospital e lhe atendem, porque tem sido assim por gerações”, afirma Carlos Oliva, professor da Faculdade de Filosofia e História da Universidade de Havana, ouvido por CartaCapital em março deste ano. Antes da Revolução, havia serviços de saúde adequados, mas por meio de clínicas privadas, que socorriam um segmento muito reduzido da população, explica ele. Somente depois da Revolução Cubana, em 1959, foi possível estabelecer um sistema gratuito de saúde.

O desenvolvimento de cinco vacinas nacionais contra a Covid-19 reforçou a posição de referência de Cuba na área. Os êxitos, chancelados pela ONU, são oriundos de um histórico programa de imunização, criado em 1962. Naquele ano, os cubanos foram os primeiros na região das Américas a usar a vacinação oral contra a poliomielite de forma comunitária, o que fez da ilha a pioneira na erradicação da enfermidade – o Brasil, por exemplo, foi certificado por eliminá-la somente em 1994. Hoje, Cuba administra vacinas contra pelo menos 13 doenças.

Também é a partir da medicina que Cuba se relaciona com alguns países, furando, às vezes, o bloqueio, com o envio de brigadas médicas para países pobres ou com a venda desses serviços para nações mais abastadas. Poderíamos associar essas práticas diplomáticas à ideia de soft power, mas os defensores da Revolução preferem chamá-las de solidariedade.

Cuba é parabenizada ainda por esforços na educação, onde mostra alto nível de cobertura, acessibilidade e desenvolvimento, como diz relatório da Unicef. O ensino é gratuito desde a educação básica até a superior, e as especialidades acadêmicas atraem estudantes de distintas nacionalidades.

Na pandemia, Cuba enviou médicos para outros países. Foto: Yamil Lage/AFP

Embora os indicadores sociais cubanos sejam consensos razoáveis, há discordâncias em relação à organização política pós-Revolução. O sistema, com mais de 40 anos de vigência (vem desde 1976), é monopartidarista, ou seja, existe apenas o Partido Comunista de Cuba. Não há campanhas eleitorais, e o partido não apresenta candidatos.

As votações ocorrem por duas formas de eleições: as parciais e as gerais. Nas eleições parciais, que ocorrem a cada dois anos, os cubanos votam em delegados para as Assembleias Municipais, que elegem os presidentes e vice-presidentes desses parlamentos. Já nas eleições gerais, que acontecem a cada cinco anos, os cubanos escolhem os delegados para as Assembleias Provinciais e para a Assembleia Nacional. São os deputados da Assembleia Nacional que elegem o presidente de Cuba. Fidel Castro comandou o país por 50 anos. Foi sucedido, então, pelo irmão, Raúl Castro (2008-2018), e depois seguido por Díaz-Canel.

Para o Observatório Cubano de Direitos Humanos, sediado na Espanha, esta forma de eleição não é democrática. O Observatório também relata detenções arbitrárias. Em junho, ocorreram 713 ações repressivas, diz o Observatório, das quais 114 teriam sido detenções, com resultado em três prisões. Outros 599 casos tratam de abusos como perseguições, ameaças, multas, entre outras práticas. Um mês antes, em maio, foram noticiadas quase mil (923) ações repressivas contra ativistas, opositores e jornalistas independentes, das quais 180 teriam sido prisões arbitrárias, incluindo oito com grave uso de violência.

O governo cubano, porém, não reconhece os dados do Observatório. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Observatório recebe financiamento da agência estatal americana USAID, para fomentar a oposição política e incentivar a intrusão no país. Recentemente, a USAID anunciou uma doação entre 500 mil e 1 milhão de dólares para organizações que promovem os “direitos humanos” e a “liberdade” em Cuba. As inscrições estão abertas até 30 de julho.

Homem usa máscara com bandeira dos Estados Unidos em protesto contra o governo de Cuba. Foto: Reprodução/Reuters

Uma ambígua liberdade

Um relatório deste ano divulgado pela Human Rights Watch afirma que jornalistas independentes, blogueiros, influenciadores, artistas e acadêmicos são frequentemente vítimas de assédio pelo governo. São citadas práticas de violência, campanhas difamatórias, restrições de viagens, interrupções na conexão, assédio online, invasões em casas e escritórios, confisco de materiais de trabalho e prisões arbitrárias.

Devido ao alto custo da internet, e o acesso limitado a ela, prossegue a HRW, apenas pequena parte da população pode ler sites e blogs independentes. O embargo contra Cuba também é digital, lembra Thiago Soares, professor de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Ao mesmo tempo, pondera, não se sabe o quanto o governo se vale dos embargos para evitar a expansão do sinal de internet.

Soares, que fez um curso na Escola Internacional de Cinema, em San Antonio de los Baños, diz que não estranha que os protestos tenham começado lá, já que a cidade tem maior acesso à internet e relevante presença de estrangeiros.

Homem é detido durante manifestações críticas ao Partido Comunista Cubano. Foto: Yamil Lage/AFP

Nos últimos anos, o pesquisador fez uma série de estudos sobre juventude cubana, sobretudo entre a população LGBT. Notou que as gerações das casas dos 20 e 30 anos, que não viveram o auge da Revolução, têm baixa identificação com o regime. Ainda que admitam o legado social da revolução, esses jovens se incomodam, por exemplo, com o militarismo e com a composição majoritariamente masculina, branca e heteronormativa do poder cubano.

“Há um conjunto de saberes ligados às questões de gênero, sexualidade e raça, que circula nas universidades e nos produtos midiáticos que os cubanos consomem, porque todo mundo pirateia e assiste séries e filmes”, analisa Soares. “E essas pautas não são percebidas dentro do Partido Comunista. Isso coloca uma fissura na sociedade. São desafios da modernização do socialismo cubano.”

Fidel Castro chegou a assumir a responsabilidade, em 2010, por atos de perseguição contra gays nas primeiras décadas da revolução. A homossexualidade em Cuba deixou de ser crime em 1979, e hoje já existem centros de acolhimento e de convivência a essa comunidade, mas o matrimônio igualitário, por exemplo, ainda não é garantido.

Em um de seus estudos, Lady Gaga em Cuba (2016), Soares conversa com uma travesti de 26 anos, que ilustra como a diva pop americana inspirou jovens a ressignificar o cotidiano diante de uma sociedade atravessada pelo machismo.

À reportagem, Soares conta que, tempos depois da pesquisa, a entrevistada foi para a Califórnia, em busca de oportunidades. Porém, diante das dificuldades da vida nos EUA, hoje junta dinheiro para voltar ao país natal.

“Nosso olhar para Cuba é viciado por uma retórica dos Estados Unidos, a partir da régua da democracia liberal”, avalia. “Esses avanços talvez não ocorram na velocidade da cultura digital e da hiperconexão. Mas avançam em passos cubanos. É uma outra temporalidade.”