O que você precisa saber sobre a votação do Brexit

A saga do Brexit atinge seu auge nesta terça-feira (15/01), com a votação no Parlamento britânico sobre o acordo de divórcio negociado pela primeira-ministra, Theresa May, com a União Europeia (UE). Além do futuro sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu, está em jogo também a continuação da premiê à frente do governo.

Entenda como funciona a votação e o que pode acontecer dependendo dos resultados.

Sobre o que exatamente os parlamentares estão votando?

O debate e a votação tratam da aprovação de uma moção de apoio ao acordo para saída da União Europeia, um texto juridicamente vinculativo que estabelece as condições para esse divórcio. Além disso, os parlamentares votarão ainda sobre uma declaração que detalha como seriam as relações do Reino Unido com a UE no pós-Brexit.

Quais as chances de aprovação?

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Para aprovar o acordo, May precisa de 320 votos. A primeira-ministra, porém, não tem a maioria absoluta dos 650 deputados. Onze parlamentares não participarão da votação: o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, e outros três conservadores, além dos sete legisladores do partido irlandês Sinn Féin.

May também não contará com o apoio de alguns conservadores linha dura que já anunciaram que votarão contra o pacto. Também o norte-irlandês Partido Democrático Unionista (DUP), que faz parte do governo, se opõe ao atual acordo devido à inclusão do chamado backstop, que garante que a fronteira entre a Irlanda do Norte, um território britânico, e a Irlanda, membro da UE, permaneça aberta caso um novo acordo bilateral de comércio não seja firmado entre o Reino Unido e o bloco europeu até dezembro de 2020.

Tanto os conservadores linha-dura como os parlamentares do DUP temem que a regra mantenha a União Europeia e o Reino Unido unidos por tempo indeterminado.

Como foi o desempenho de May até agora?

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O governo já sofreu duas derrotas. Os parlamentares aprovaram uma emenda que proíbe o governo de gerar gastos para compensar um possível impacto de um Brexit sem acordo. Assim, para a liberação de verbas nesse sentido, o governo precisará do aval do Parlamento. No segundo revés do governo, os deputados conseguiram reduzir de 21 dias para três o prazo que May terá para apresentar um plano B caso ela perca a votação.

Quando sai o resultado?

A votação está marcada para começar às 20h (horário local). De acordo com o protocolo, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, pedirá que quem é a favor do acordo diga aye, e quem é contra, no. Se ele não conseguir determinar o resultado claro, pedirá uma divisão. Os parlamentares contrários se unem em uma área, e os favoráveis, em outra. Os deputados serão contados, e seus nomes, registrados. A contagem é entregue ao presidente, que anunciará o resultado. Todo esse processo dura cerca de 15 minutos.

O que acontece se May perder?

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A legislação britânica determina que o governo tem 21 dias para anunciar como pretende proceder. Porém, os deputados aprovaram uma emenda que reduziu esse prazo para três dias. May já disse que se a moção for rejeitada, o Reino Unido deixará a União Europeia sem acordo em 29 de março. Para a primeira-ministra, isso poderia significar o fim de seu governo. Em dezembro, 117 deputados dos 317 do seu partido votaram contra ela numa moção de desconfiança. Uma derrota nesta terça-feira aumentaria a pressão para que May renunciasse.

E a oposição?

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, afirmou que seu partido votará contra o acordo e convocará um voto de desconfiança em caso de derrota do pacto. Se May tiver que renunciar, os trabalhistas pedirão novas eleições.

Se saírem vitoriosos no novo pleito, Corbyn prometeu renegociar os termos do Brexit com a União Europeia. O deputado também não descartou um segundo referendo sobre a saída do bloco europeu. Muitos parlamentares trabalhistas apoiam a ideia de um novo referendo, mas somente se não houver novas eleições.

Uma crise de governo?

Alguns observadores analisam o fim do jogo sobre o Brexit não apenas como uma divisão entre Reino Unido e União Europeia, mas como uma disputa de poder entre governo e Parlamento. Essa batalha pode acabar numa crise institucional, que ninguém sabe quais consequências traria.

Atualmente não há maioria para nenhuma das opções possíveis: sem acordo (que significaria barreiras comerciais, bloqueio dos portos e escassez de produtos); um Brexit leve, que manteria o Reino Unido próximo à UE; ou um segundo referendo.