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Mais de 100 mulheres groenlandesas denunciam a Dinamarca por contracepção forçada

No final dos anos 1960, a Dinamarca adotou uma política anticonceptiva para limitar a natalidade no território ártico que, embora não fosse mais colônia desde 1953, seguia sob sua tutela

Mulher segurando um DIU de cobre, um dos métodos mais seguros oferecidos pelo SUS. (Foto: Ministério da Saúde)
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Uma denúncia contra o Estado dinamarquês foi apresentada nesta segunda-feira (4) por 143 mulheres nascidas na Groenlândia devido a uma campanha organizada discretamente nos anos 1960 e 1970, durante a qual dispositivos intrauterinos foram colocados sem seu consentimento.

“A denúncia foi apresentada esta manhã (segunda). Minhas clientes tomaram a decisão já que não obtiveram nenhuma resposta ao pedido de indenização feito em outubro”, indicou à AFP o advogado das demandantes, Mads Pramming.

“Seus direitos humanos foram violados, elas mesmas são a prova”, afirmou.

No final dos anos 1960, a Dinamarca adotou uma política anticonceptiva para limitar a natalidade no território ártico que, embora não fosse mais colônia desde 1953, seguia sob sua tutela.

Em 2022, uma série de podcast baseada em arquivos nacionais e transmitida pela emissora dinamarquesa DR revelou a magnitude desta campanha ao explorar a relação entre Dinamarca e Groenlândia, que adquiriu o status de território autônomo em 2009.

Em outubro, 67 mulheres apresentaram um pedido de indenização no valor de 300.000 coroas (43.700 dólares ou 216.706 reais) cada uma.

“Desde então mais mulheres denunciaram. A mais velha tem 85 anos”, explicou Pramming.

Nos anos 1960 e 1970, dispositivos intrauterinos (DIU) foram colocados em cerca de 4.500 jovens inuítes (indígenas da região) sem seu consentimento ou de suas famílias.

Muitas não sabiam que usavam DIU e, até pouco tempo, ginecologistas groenlandeses encontravam dispositivo contraceptivos em mulheres nesta situação.

Uma comissão de investigação sobre a política dinamarquesa na Groenlândia, criada no ano passado, prevê publicar suas conclusões em 2025.

“Esta comissão e seu resultado não são significativos em relação a seus casos. Não determinará se direitos foram violados, mas a Justiça poderá se pronunciar”, afirmou o advogado.

Em 2022, seis inuítes receberam um pedido de desculpas e uma indenização, mais de 70 anos após terem sido separados de suas famílias para serem submetidos a um experimento destinado a criar uma elite de língua dinamarquesa na vasta ilha do Ártico.

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