Invasão da Ucrânia revive o clamor por reforma da ONU

O antigo debate sobre a reforma da ONU, em especial de seu Conselho de Segurança, que não representa o mundo atual e não foi capaz de evitar a invasão russa da Ucrânia, se intensificou subitamente.

Recentemente, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, instou a ONU a excluir a Rússia do Conselho de Segurança e perguntou, sem rodeios: “Estão dispostos a fechar a ONU?” e abandonar o direito internacional? “Se sua resposta é não, então é preciso agir imediatamente”.

E, depois que o Conselho de Segurança não foi capaz de evitar a invasão de seu país, disse, em outro discurso a legisladores japoneses: “Temos que desenvolver uma nova ferramenta”.

Criada em 1945 para garantir a paz mundial e evitar uma terceira guerra mundial, a ONU conferiu a Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha e França um poder desproporcional, ao garantir-lhes um assento permanente e direito ao veto no Conselho de Segurança para que defendessem seus interesses e adotassem mão de ferro em questões mundiais.

Assim, desde 2011, Moscou exerceu seu veto no Conselho de Segurança umas 15 vezes em votações sobre a Síria, sua aliada.

Mas, paradoxalmente, o poder de veto também garante que a Rússia nunca possa ser eliminada do Conselho, pois o artigo 6 da Carta da ONU só permite à Assembleia Geral excluir um membro por recomendação do Conselho de Segurança.

Nessa mesma tônica, Estados Unidos e Grã-Bretanha invadiram o Iraque em 2003 sem a aprovação da ONU, e não sofreram nenhuma consequência em seus postos permanentes no Conselho.

Para além do tema do veto e da falta de equilíbrio internacional na integração do Conselho – nenhum país africano ou latino-americano tem assento permanente -, em algumas decisões este órgão dá quase um monopólio a Estados Unidos, Grã-Bretanha e França.

A divisão de papéis entre os 15 países integrantes do Conselho é desigual, segundo um diplomata de um dos atuais 10 membros não permanentes. A este grupo de países eleitos para mandatos de dois anos “são atribuídas tarefas burocráticas”.

“Não acreditamos que seja uma divisão de tarefas justa”, disse o diplomata, que pediu o anonimato.

O Conselho tem sido denunciado reiteradamente por sua atual e recorrente paralisia. Até mesmo o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou os fracassos do órgão.

“Há aí um problema bastante fundamental”, admitiu o secretário de Estado americano, Antony Blinken, depois da tentativa frustrada de Zelensky de expulsar a Rússia.

“Como o colesterol”

Bertrand Badie, especialista em relações internacionais radicado em Paris, disse que as Nações Unidas são “como o colesterol”: “Tem o bom”, sobretudo na ajuda humanitária que entrega e nas vidas que salva em todo o mundo, e “há o ruim, com o Conselho de Segurança”.

Mas, o embaixador se perguntou: “onde estaríamos se não tivéssemos nada disso?”, nada do “bom” realizado pela ONU?.

“As posições estão muito polarizadas”, disse o diplomata, sobre quais nações poderiam integrá-lo e quais teriam poder de veto.

“O veto deve ser algo um pouco mais elaborado”, acrescentou. A seu ver, não deve ser um sistema de bloqueio, mas um mecanismo “para forçar os membros permanentes a se sentar e chegar a uma solução aceitável para todos”.

Em uma reunião informal sobre a reforma da ONU, da qual participaram na sexta-feira os cinco membros permanentes, voltou-se a mencionar a questão do veto.

Entre as ideias apresentadas está uma proposta franco-mexicana para limitar seu uso em casos de “crimes em massa” e uma sugestão de Liechtenstein de que toda nação que emitir um veto o explique perante a Assembleia Geral.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cujo país espera algum dia ser membro permanente do Conselho, disse que “é preciso reformar toda a arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas”.

Outros potenciais membros permanentes são atores globais de destaque: Índia, Japão, Brasil e Alemanha.

Mas vários especialistas afirmam que as possibilidades de reforma continuam sendo baixas, enquanto os membros permanentes se negarem a aceitar qualquer diluição de seu poder.