Hungria aprova lei que proíbe “promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos

O parlamento da Hungria aprovou nesta terça-feira 15 uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade para menores. Defensores de direitos humanos denunciam mais um ato de repressão aos direitos LGBTQ pelo governo populista do primeiro-ministro Viktor Orbán.

A lei foi aprovada com 157 votos a favor e um voto contra no parlamento controlado pelo partido de extrema direita Fidesz, liderado por Orban.

Xenófobo assumido e aliado de Jair Bolsonaro, o premiê húngaro já conseguiu aprovar várias leis que restringem a imigração, a liberdade de imprensa e o ensino.

Mais de 5.000 pessoas se reuniram em frente ao parlamento húngaro na noite de segunda-feira 14 contra a legislação, que, segundo o governo, é a última de uma série de medidas contra a pedofilia que visam proteger as crianças.

Os críticos dizem que a lei “restringe severamente” a liberdade de expressão e os direitos das crianças. O texto, comparado pelos ativistas a uma legislação semelhante na Rússia, proíbe programas educacionais e a publicidade de grupos LGBT.

“A fim de garantir a proteção dos direitos das crianças, conteúdos pornográficos e que retratem a sexualidade para seus próprios fins ou que promovam o desvio da identidade de gênero, redesignação de gênero e homossexualidade não devem ser disponibilizados para pessoas menores de dezoito anos”, prevê o texto legal.

 

Só para maiores

As aulas de educação sexual “não devem ter como objetivo promover a segregação de gênero, a redesignação de gênero ou a homossexualidade”, acrescenta a legislação.

A publicidade de empresas como a Coca-Cola, que fez campanha usando um casal gay na Hungria em 2019, seria proibida, assim como os livros que citam a homossexualidade.

O canal comercial de TV RTL Klub Hungria disse que filmes populares como “O Diário de Bridget Jones”, “Harry Potter” e “Billy Elliot” só poderiam ser exibidos tarde da noite com uma classificação superior a 18 anos.

*Com informações da AFP