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EUA: Câmara aprova projeto que descriminaliza a maconha em âmbito nacional
O projeto segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira 1º, um projeto de lei que retira a maconha da lista federal de drogas perigosas e dá mais um passo rumo à descriminalização da substância em âmbito federal.
Se aprovada também no Senado, a matéria anulará condenações federais por crimes de drogas as quais, segundo os defensores do texto, levam a prisões em massa, que afetam principalmente as minorias. A medida liberaria pessoas encarceradas por crimes relacionados à substância, desde que a quantidade apreendida não ultrapasse 30 gramas.
Além dos deputados democratas, que votaram a favor do texto de forma quase unânime, três deputados republicanos endossaram o projeto projeto.
A descriminalização pode abrir um novo mercado nos estados em que o consumo, a produção e a venda ainda são proibidos.
O texto também traz medidas de controle do uso. Entre elas, a destinação de verba específica para os órgãos responsáveis por fiscalizar rodovias, a fim de coibir a direção sob efeito da substância, além de verbas voltadas para a elaboração de estudos sobre a produtividade dos trabalhadores e o uso da maconha.
“Há tantas discussões que aconteceram ao longo dos anos sobre o uso de maconha ou cannabis ou qualquer outra coisa… O fato é que ela existe. Está sendo usada. Temos de abordar como isso é tratado legalmente”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi.
Atualmente, os Estados Unidos lidam com a toxidade como um problema de segurança pública, concentrando-se na punição estatal, e não como uma questão relacionada à saúde, pensando na reabilitação e no tratamento de usuários, como outros países que descriminalizaram o uso da maconha.
A postura do governo americano elevou drasticamente o número de infratores penais por crimes relacionados às drogas, desproporcionalmente entre as comunidade negras.
No país, negros tem quase quatro vezes mais chances de serem presos por porte de maconha em comparação com brancos, apesar de as taxas de uso serem semelhantes entre os dois grupos.
Embora permaneçam obstáculos para a descriminalização federal, 18 estados legalizaram a maconha recreativa e 37 avalizaram o uso da maconha medicinal.
Para a proposta ser aprovada no Senado, deve ter a assinatura de todos os democratas da Casa e de pelo menos 10 republicanos.
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