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Equador aumentará seu IVA de 12% a 13% para financiar o combate ao narcotráfico

Esse imposto é uma das maiores fontes de receita para o país e gerou uma arrecadação de cerca de 8,4 bilhões de dólares em 2023

Soldado em frente a um complexo penitenciário em Guayaquil, no Equador, em 18 de janeiro de 2024. Foto: Marcos Pin/AFP
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O imposto sobre valor agregado (IVA) no Equador aumentará de 12% para 13%, depois de o Congresso não chegar a um acordo, nesta sexta-feira 9, para frear definitivamente um aumento proposto pelo governo a fim de financiar a luta contra o narcotráfico.

Na terça-feira, a Assembleia Nacional rejeitou um aumento do IVA – permanentemente para 13% e temporariamente para 15% – proposto pelo presidente Daniel Noboa, que posteriormente vetou essa decisão do Legislativo.

O governo enviou um novo documento fixando um aumento para 13% e alertou que poderia modificar a taxa para 15% de acordo com as necessidades econômicas do país.

O Legislativo precisava de 92 dos 137 membros da assembleia nesta sexta para ratificar seu plano inicial de manter o IVA em 12%. No entanto, a moção teve apenas 78 votos a favor, informou a Assembleia Nacional em sua conta na rede social X.

O Congresso, no qual o partido oficialista é minoria, também não conseguiu os votos necessários para oficialmente aderir ao veto presidencial.

Sem um acordo, a legislação equatoriana estabelece que o veto é aceito, fazendo com que o IVA passe de 12% para 13% uma vez que sejam cumpridos 30 dias.

Esse imposto é uma das maiores fontes de receita para o Equador, e a taxa de 12% permitiu uma arrecadação de cerca de 8,4 bilhões de dólares (41,75 bilhões de reais), ou 8% do PIB, em 2023.

Com um aumento para 15%, o máximo estabelecido por Noboa, o Executivo poderia arrecadar cerca de 1,3 bilhão de dólares (6,46 bilhões de reais) adicionais.

Para financiar a luta contra cerca de vinte quadrilhas ligadas ao narcotráfico, a Assembleia aprovou que o sistema financeiro contribua com até 25% dos lucros obtidos em 2023 e que o Imposto de Saída de Capitais, atualmente de 3,5%, suba para um máximo de 5%.

A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas, que participou de revoltas que derrubaram três presidentes entre 1997 e 2005, se opôs ao aumento, considerando que afetará a economia dos mais pobres.

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