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Entenda em 4 pontos-chave o referendo venezuelano sobre região em disputa com a Guiana

A votação, marcada para este domingo 3 de dezembro, acirra as tensões entre os países

Mural sobre referendo na Venezuela marcado para 3 de dezembro de 2023. Foto: Federico Parra/AFP
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“O sol da Venezuela nasce no Essequibo” e “o Essequibo pertence à Guiana“: dois slogans de uma disputa territorial centenária que atingiu um alto nível de tensão, à espera de um referendo promovido por Caracas em 3 de dezembro sobre essa região rica em recursos naturais.

Quais consequências pode ter a consulta? Confira quatro pontos-chave para entender o conflito.

A disputa

Chamado de Guiana Essequiba na Venezuela, o território de 160 mil km² é administrado pela Guiana, apesar da antiga reivindicação venezuelana. Possui depósitos de petróleo e minerais, bacias hidrográficas ricas e as famosas cataratas Kaieteur.

Localizada a oeste do rio Essequibo, a região representa mais de 70% do território da Guiana e seus 125 mil habitantes – pouco mais de 15% dos 800 mil de todo o país – falam inglês.

Georgetown defende uma fronteira definida em 1899 por um tribunal de arbitragem e agora recorre à Corte Internacional de Justiça (CIJ), máximo órgão judicial das Nações Unidas, para validá-la.

Caracas, por sua vez, argumenta que o rio é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do império espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que anula a decisão anterior e estabelece as bases para uma solução negociada.

“Todo mundo estava de acordo” com a decisão de 1899, garante Mark Kirton, professor universitário em Georgetown.

“A Venezuela tem a capacidade e o dever de mostrar os títulos de propriedade” que respaldam seu direito sobre a área, destaca, por outro lado, o professor Luis Angarita, enfatizando que o país não foi representado na decisão de Paris.

O referendo

O referendo consultivo, não vinculante, apresenta cinco perguntas que abrangem desde o reconhecimento da jurisdição da CIJ – que a Venezuela nega, embora tenha aceitado a contragosto comparecer ao tribunal para se defender – até a criação de uma província venezuelana naquela área e a concessão de nacionalidade aos seus habitantes.

Não é um voto de autodeterminação: os essequibanos têm documentos guianenses.

O “sim” deve vencer de forma avassaladora, sem oposição, e embora a consulta não tenha consequências legais, as autoridades esperam que ela reforce a reivindicação territorial.

“Está surgindo a união de todos os venezuelanos em um grande consenso: defender a Venezuela”, disse o presidente Nicolás Maduro na quarta-feira em um evento político.

“Há um elemento de política interna com a hipermidiatização” da campanha pelo referendo, a um ano das eleições presidenciais, dizem fontes diplomáticas à AFP. “Mas é igualmente uma demanda histórica que transcende os partidos>.”

A Guiana considera que o referendo é uma “violação das leis internacionais”.

O petróleo

A Guiana anunciou uma importante descoberta de petróleo no Essequibo, que adiciona pelo menos 10 bilhões de barris às reservas do país, tornando-as maiores que as do Kuwait.

Maduro chamou seu colega guianense, Irfaan Ali, de “escravo” da gigante petrolífera americana ExxonMobil.

O referendo foi convocado depois que, em agosto, Georgetown abriu uma licitação para poços de petróleo na área, provocando a ira de seu vizinho.

Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos, ressalta também que a disputa “truncou uma saída aberta para o Atlântico” para a Venezuela.

Guerra?

O lema “O Essequibo é nosso” aparece sempre na televisão e enche os muros nas ruas. Muitos analistas estabelecem paralelos com a Argentina e as Malvinas.

A Guiana, no entanto, insiste em que não cederá “uma palha de grama” à Venezuela, inspirada em uma música da banda The Tradewinds, que fala em “não recuar, não ceder nem uma montanha” quando “forasteiros falam em invadir”.

O tom está subindo. A Venezuela constrói uma pista militar perto da fronteira, e a Guiana propõe estabelecer bases de aliados estrangeiros na área.

Pode acabar em conflito? “É um cenário”, diz Fernández. “Quando se fala em território, estamos falando também de um compromisso em que estão impregnados sentimentos nacionalistas”, embora “a Venezuela tenha se caracterizado tradicionalmente pela negociação”.

Maduro fala em “diplomacia de paz”. Ali pede “bom senso”.

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