Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova investigação sobre violações na Ucrânia

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, nesta sexta-feira (4), em Genebra – por uma maioria esmagadora – uma resolução a favor de uma comissão internacional de inquérito sobre as violações dos direitos humanos e do direito humanitário na Ucrânia após a invasão russa.

Após a votação maciça da Assembleia Geral das Nações Unidas no início da semana exigindo que Moscou encerrasse o conflito, a Rússia sofreu mais uma amarga derrota no Conselho de Direitos Humanos, com a resolução aprovada por 32 votos a favor, 2 contra (Rússia e Eritreia) e 13 abstenções – incluindo Venezuela, Cuba, China, Índia e Paquistão.

A votação ocorre após o ataque do Exército russo à maior usina nuclear da Europa, Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia. A ofensiva provocou um incêndio, que foi rapidamente controlado pelos bombeiros ucranianos.

Esta é a primeira vez na história do Conselho de Direitos Humanos que uma resolução diz respeito diretamente à Rússia, explicou um porta-voz da ONU.

A resolução condena “as violações e ataques aos direitos humanos como consequência da agressão da Federação Russa” perpetrada contra sua vizinha Ucrânia.

O texto exige “a retirada rápida e verificável das tropas russas e dos grupos armados aliados da Rússia de todo o território internacionalmente reconhecido da Ucrânia”.

Também pede a criação urgente, e por um ano (inicialmente), de “uma comissão de investigação internacional independente”, o mais alto nível de investigação do Conselho.

Os investigadores terão a missão de “recolher, juntar e analisar as provas para atestar (…) as violações” dos direitos humanos e do direito internacional humanitário durante a invasão da Ucrânia, com vista a processos futuros, bem como identificar os responsáveis por essas violações “para que respondam por suas ações”.

A invasão russa causou grande comoção em todo o mundo. As manifestações contra a guerra e os gestos de solidariedade com os ucranianos têm se multiplicado em resposta aos bombardeios mortais russos e diante do êxodo de quase 1,2 milhão de pessoas fugindo da guerra, segundo os últimos números da ONU.