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Congresso dos EUA aprova texto para evitar paralisação do governo federal

O projeto de lei prevê a prorrogação até 8 de março do orçamento federal, o que evita o fechamento temporário de várias agências e serviços públicos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Foto: Brendan Smialowski/AFP
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O Congresso dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (29), com uma votação final no Senado, um texto que adia por uma semana a ameaça de paralisação parcial do governo federal, em plena campanha eleitoral, após um acordo bipartidário anunciado na véspera.

O projeto de lei prevê a prorrogação até 8 de março do orçamento federal, o que evita o fechamento temporário de várias agências e serviços públicos.

O núcleo duro dos republicanos na Câmara dos Representantes, ligado ao ex-presidente Donald Trump, impedia a aprovação do orçamento federal de 2024, cujo ano fiscal começou em 1º de outubro.

A maior economia do mundo funciona com uma série de pequenas leis que prorrogam o orçamento geral por dias, semanas ou meses. Quando os miniorçamentos estão prestes a expirar, existe o risco de uma paralisação parcial do governo federal, ou “shutdown”. .

A lista de possíveis consequências de uma paralisação é extensa: os controladores aéreos param de receber salário, as agências federais fecham, os auxílios de alimentação são bloqueados, entre outras.

Nesta sexta-feira, um miniorçamento expirava.

A Câmara dos Representantes havia aprovado o texto mais cedo e o aval do Senado era uma mera formalidade. Ele ainda tem que ser promulgado pelo presidente Joe Biden.

Agora, o projeto de lei será promulgado pelo presidente Joe Biden. Esta é a quarta vez desde outubro que o prazo é adiado.

“É uma solução a curto prazo, não a longo prazo”, afirmou Joe Biden em um comunicado, no qual, no entanto, celebra a aprovação do texto.

“O Congresso deve fazer o seu trabalho e aprovar leis orçamentárias que sejam úteis para o povo americano”, insistiu.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, estava na corda bamba, entre as exigências dos mais conservadores, como ele, e as dos republicanos mais moderados.

Todos os democratas da Câmara, exceto dois, votaram a favor da resolução, mas 97 republicanos votaram contra.

No Senado, a resolução foi aprovada por 77 votos a favor e 13 contrários. Agora segue para a mesa de Biden a tempo de que o governo continue funcionando.

Os moderados consideram que a paralisação é politicamente desastrosa e ameaça as chances dos republicanos de manter o controle da Câmara e recuperar o Senado nas eleições presidenciais de novembro, mas os apoiadores de Trump questionam esta linha de pensamento.

Biden convocou na terça-feira uma reunião incomum no Salão Oval com os líderes do Congresso para incentivá-los a alcançar um acordo orçamentário e desbloquear a ajuda crucial para a Ucrânia, que também está paralisada por divergências internas entre os republicanos.

“Se nossos colegas republicanos de boa vontade na Câmara dos Representantes querem fazer o que é correto, devem aceitar uma verdade fundamental sobre o governo dividido: os republicanos não podem aprovar um projeto de lei sem o apoio dos democratas”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer.

“É necessário que as duas partes trabalhem juntas – e ignorem os extremos da direita – para conseguir fazer algo”, acrescentou.

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