As Forças Armadas dos EUA irão aderir à política ambiental de Biden?

A identificação do Mar Cáspio pelo Departamento de Energia norte-americano foi definida como “uma das maiores fontes de petróleo do globo” pelo falecido historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. “Uma baita descoberta para quem não sobrevive sem petróleo importado”, disse o pesquisador, em entrevista a CartaCapital de 2014. Dali em diante, reservas de petróleo e gás natural em países da Eurásia, sobretudo no Oriente Médio, estiveram ainda mais ao centro das atenções da política externa americana, com especial pressão do complexo industrial-militar, grande consumidor de combustíveis fósseis e beneficiário de guerras.

Mostrava também a Brown University, em relatório de 2019, que o Exército dos Estados Unidos emite mais CO2 do que muitas nações industrializadas, como Suécia, Dinamarca e Finlândia. Desde 2001, ano da invasão do Afeganistão, até 2017, cerca de 1.212 milhões de toneladas foram emitidas pelo Pentágono. E é conhecida a pressão das companhias do ramo militar à Casa Branca para que esses conflitos sejam mantidos, já que criam empregos em diferentes estados americanos, como no Texas e na Flórida.

Anos depois, Joe Biden chega à Cúpula do Clima com uma agenda ambiental vista como ambiciosa. O presidente americano anunciou o objetivo de cortar ao menos 50% das emissões de gases tóxicos até 2030, o dobro da meta estabelecida por Barack Obama. Porém, além dos temores de empresas do setor com a novidade, há outra uma incógnita. Como o governo americano conciliará esses interesses com os militares e a sua política externa, tão concentrada em combustíveis fósseis nos anos recentes?

Doutor em Direito, especializado em meio ambiente e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos, Pedro Vasques diz que os sinais de Biden são rarefeitos, ou seja, ainda não é possível compreender quais serão suas limitações nesse sentido. Mas ele lembra que o discurso ambiental dominante tem justamente o propósito de conciliar os interesses do mercado ao do meio ambiente. Resta saber como isso será feito.

“Temos poucas informações sobre como Biden vai conseguir tornar permeável essa agenda junto aos militares e à política de segurança dos Estados Unidos”, diz o professor, em entrevista a CartaCapital.

“LNessa perna do plano internacional, não está claro como ele vai lidar com essas pressões

Outro efeito na política externa, relacionada ao meio ambiente, é a disputa com a China.

Xi Jinping, em seu discurso, reafirmou a promessa de neutralizar as emissões de carbono até 2060. Para Vasques, a participação do presidente chinês foi um gesto de simpatia ao fato de os Estados Unidos voltarem a atuar de forma “razoável” em um tema tão sensível, depois de tenebrosos anos da era Donald Trump. Mas isso não significa que Pequim está disposta a deixar que Washington tome novamente a liderança nessa mobilização.

“A disputa pelo protagonismo nessa pauta, sem dúvidas, é com a China”, considera o professor. “É onde grande parte das novas tecnologias ligadas à geração de energia limpa vem sendo desenvolvidas.”

Confira, a seguir, a entrevista.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Foto: Brendan Smialowski/AFP

CartaCapital: Diante da pressão exercida pelo complexo industrial-militar dos Estados Unidos, é possível acreditar na agenda ambiental de Biden?

Pedro Vasques: Não é nem oito nem oitenta. Há uma série de camadas a observar. Existem sinais muito positivos, mas, por outro lado, há outros desdobramentos que nos deixam com muita desconfiança. Desde a campanha, a questão militar mal tem sido mencionada nas promessas de Biden em relação à disputa climática e ambiental.

Então, esse, por enquanto, vem sendo um “não-discurso”. E, em certa medida, não é ecoado e demandado nem pelas próprias organizações ambientais norte-americanas, que tendem a não tratar da ação externa dos Estados Unidos, focando muito mais na postura interna da administração.

A estratégia de Biden tem ênfase nas ações internas. Como ele vai lidar com isso no campo exterior, seja em relação às ações na América Latina, no Oriente Médio, e à dimensão hegemônica dos Estados Unidos? Isso não está muito claro. Esse primeiro passo da Cúpula do Clima hoje dá um sinal muito rarefeito. Não está claro como ele vai resolver e lidar com essas pressões.

CartaCapital: De que forma essa agenda pode incomodar o setor militar?

PV: A disputa pelos combustíveis fósseis é, sem dúvida nenhuma, um elemento de limitação. Outro elemento de limitação histórico diz respeito aos testes com armas nucleares e químicas, pelos impactos das suas realizações, e onde conduzir esses exercícios militares. Além disso, o desenvolvimento de tecnologia é um ponto-chave para entender a capacidade do governo federal em convencer o setor militar a aderir a nova agenda. Para mim não está claro como isso vai ser feito.

Na economia, o discurso pejorativo deu lugar a um discurso pró-ativo de alavancagem da economia. A vinculação com o New Deal não se dá à toa por desenvolver o discurso ambiental a partir da economia, de um ponto de vista otimista. Tem a ver com uma mudança de médio e longo prazo na política ambiental dos democratas. Perceber isso já é importante para entender quais os possíveis limites da atuação do Biden. E isso inclui, também, o convencimento dos militares.

CC: Que aspectos da política externa dos EUA podem ser revertidos com a agenda ambiental de Biden?

PV: Em relação à disputa com a China, vimos o Xi Jinping aceitando participar hoje da reunião, em meio a uma série de outras tensões colocadas nos Estados Unidos, desde o governo Trump, e que não têm indícios de que serão revertidas. Pelo contrário, parece que os Estados Unidos têm uma tendência de manter sua política externa em relação à China.

Em relação à política ambiental, a ligeira maioria que os democratas conseguiram no Legislativo pode dar a eles o sonho de tentar alguma coisa de maior relevância. Há muito tempo não se consegue desenvolver uma atuação bipartidária em termos de meio ambiente.

Para além do governo, o próprio Senado tem um certo grau de pró-atividade. Por exemplo, a Emenda de Kigali, que vinha sendo discutida nos anos anteriores, foi demandada pelos próprios senadores para que fosse enviada e aprovada na Casa Legislativa. [A Emenda de Kigali, em vigor em mais de 100 países desde 2019, define um cronograma de redução da produção e consumo de hidrofluorcarbonos.]

Há um cenário de maior possibilidade em termos progressistas, ainda que muito limitado.

O presidente da China, Xi Jin Ping. Foto: Nicolas Asfouri/AFP

CC: A China prometeu neutralizar a emissão de carbono até 2060. Esse compromisso pode se tornar prática?

PV: Desde a proposta inicial de uma cúpula climática conduzida pelo Biden, havia incertezas de qual seria a postura da China. Ao final, aos 45 do segundo tempo, o Xi Jinping avisou que participaria do encontro. Se você comparar o que ele diz com o que já disse no último ano, não há nenhuma novidade. A China mantém suas propostas e metas sem ceder à pressão norte-americana para apresentar metas mais ambiciosas – que é o mote desse encontro, no final das contas.

A China adota uma postura muito estratégica de tirar a possibilidade de os Estados Unidos retomarem o protagonismo de forma acelerada. Ela participa do evento para mostrar sua boa vontade, mas é como se dissesse aos Estados Unidos: “Não achem que, depois de quatro anos, vão me dizer o que fazer”.

Os Estados Unidos, hoje, estão entre os maiores emissores [de carbono] e têm um papel fundamental na política climática internacional, mas a disputa pelo protagonismo nessa pauta, sem dúvidas, é com a China. E se os chineses, hoje, produzem uma quantidade absurda de emissões, estando no 1º lugar em larga distância, por outro lado é na China que grande parte das novas tecnologias ligadas à geração de energia limpa vem sendo desenvolvidas. Se isso vai ser possível ou não, é difícil de avaliar, mas a China tem se comprometido em investir nessas políticas.

CC: E em relação à Rússia?

PV: Putin se coloca de forma trivial em meio a uma acentuação da tensão norte-americana. Ele apresenta uma postura colaborativa da Rússia, mas sem elementos que nos permitam entender qual é a sua predisposição em aderir metas que ultrapassem o que já tem sido desenvolvido a partir do Acordo de Paris. Ainda que o evento seja público, não vejo grandes interesses em expressar maiores colaborações, como se fosse possível descartar todas as outras tensões.

CC: A relação entre a preservação ambiental e a desigualdade econômica esteve no discurso de Kamala Harris e Xi Jinping e de outros líderes progressistas. Como atender as metas ambientais sem alterar as bases do sistema econômico em que vivemos?

PV: De forma geral, a forma como o discurso ambiental se organiza a partir da década de 1970 não se opõe ao capitalismo e às práticas neoliberais. É ilusório imaginar que existe uma incompatibilidade.

O que vemos na prática é mais um conflito interno sobre como colocar isso em jogo do que um antagonismo sobre essas ações. Isso não é estático, essa relação tem altos e baixos. Em alguns momentos, há maior convergência nesses interesses e atores em torno dessa agenda. Em outros, não.

Se observarmos o evento de hoje, há uma série de dispositivos que visam a financeirização das relações, como créditos de carbono. Ou seja, há uma grande compatibilidade do discurso ambiental dominante com as formas de articulação econômica.

Sem dúvida nenhuma, essa compatibilidade não é perfeita. Há rusgas. Quando o Bolsonaro nega as instituições, o orçamento, o pessoal, a estrutura e as políticas públicas, contra o meio ambiente, ele está se colocando contra esse sistema de trocas desenvolvido depois da 2ª metade do século XX. Em alguma medida, é um discurso de oposição.

O que posso dizer é que a pobreza está relacionada ao tema ambiental, mas, sem dúvida nenhuma, não é o foco desses atores quando eles estão discutindo isso. O foco é o mercado.