STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira por corrupção

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 10, para rejeitar uma denúncia da Procurador-Geral da República contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato.

Até as 14h, o placar no plenário virtual era de sete votos a zero pelo não conhecimento da denúncia. O relator do caso, Edson Fachin, já foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Lira foi denunciado pela PGR em 2019 por corrupção passiva devido ao suposto recebimento de propina de 1,6 milhão de reais da Queiroz Galvão. Em 2020, no entanto, a procuradoria mudou de posição e pediu a rejeição da própria acusação.

Fachin destacou que há insuficiência de elementos mínimos para dar justa causa à denúncia quanto ao crime de corrupção.

Segundo o ministro, “para além da palavra de colaboradores, os elementos circunstanciais mencionados pela Procuradoria-Geral da República não vinculam diretamente o parlamentar federal”.

“Embora não se possa negar a ascensão e proeminência do acusado Arthur César Pereira de Lira nos assuntos partidários da agremiação à qual se encontra filiado, a pretensão ministerial de relacionar a posição de líder ao pagamento indevido implementado, à míngua de qualquer outra circunstância que robusteça essa hipótese acusatória, reforça a conclusão pela inexistência de justa causa em relação ao parlamentar federal, ante a fragilidade dessa ilação”, argumentou o relator.