Resistir a Bolsonaro é um dever civilizatório

Foi no período conhecido como Idade Moderna quando aconteceu o rompimento com os modelos do pensamento antigo e medieval. Nele também ocorreu o fim do segregacionismo dos feudos, dando início à unificação dos territórios responsável por impulsionar a dinâmica das relações de troca, comércio e contato entre os povos. O surgimento do Estado moderno acabou sendo fundamental para a consolidação das burguesias nacionais e do próprio modo de produção capitalista.

A adesão ao racionalismo é outra marca fundamental da Idade Moderna. Assim deixou-se para trás o império da fé, engolido pela preocupação com a racionalidade, com o conhecimento, com os métodos científicos e com o humanismo. A construção do conhecimento para os modernos racionalistas correspondia à preocupação filosófica com a busca da verdade, estável, universal e sobretudo racional, tendo em vista que originada de métodos, sistemas e categorias científicas.

Estamos tratando aqui de concepções surgidas nos séculos XIII e XIV, de modo que se pensava que, passados mais de cinco séculos, algumas categorias de raciocínios feudais e anti-iluministas já tivessem sido superadas. A eleição de Bolsonaro, todavia, serviu para demonstrar que, a reboque de nossa ingenuidade, alguns terraplanismos permanecem bastante vivos.

Alguns terraplanismos permanecem bastante vivos. (Foto: José Cruz/ABr)

Primeiro, destaque-se o profundo desprezo alimentado em relação aos direitos humanos. Embora tal desprezo não seja uma novidade, a perspectiva de que há direitos que são universais independente de contingências históricas, geográficas, étnicas e culturais vem do iluminismo professado por Kant, indicado por alguns como o último filósofo moderno. A noção de direitos humanos – ou de que há um núcleo duro de direitos que decorrem da própria condição humana – é uma perspectiva liberal que bebe direto da filosofia moderna e toma forma definitiva na contemporaneidade dos séculos XIX e XX, com destaque para a Declaração Universal de Direitos Humanos que completou setenta anos no último dia dez.

Para os Bolsonaro, entretanto, os direitos humanos se limitam a direitos de bandidos. Seu patriarca chegou a chamá-los de “esterco da vagabundagem”. É nesse sentido que o discurso do clã sugere que sejam adotadas medidas que dialogam bastante com a lascívia punitiva do Código de Hamurábi, que data aproximadamente de 1780 a.C. Não há notícia de que alguém da família tenha feito em algum momento referência explícita à Lei de Talião e suas barbáries. Mas a narrativa maniqueísta e infantil do combate da violência com mais violência e do incentivo a execuções, inclusive elogiando a atuação de grupos de extermínio, demonstra que há um abismo civilizatório no que defendem. O fato de mais da metade da população ter uma visão parecida sobre os direitos humanos mostra que temos um caminho longuíssimo pela frente.

➤ Leia também: Com Salles no ministério, Bolsonaro abre 'guerra' contra meio ambiente

Durante a campanha, o mandatário eleito abraçou o jargão tecnocrata de que iria se pautar por critérios técnicos na escolha dos titulares para os ministérios. A começar por Michel Temer, abundam exemplos de que afirmações do tipo costumam não passar de bravatas malcheirosas.

Quanto maior o apego à retórica vazia da meritocracia tecnocrática – que já é por si só uma perspectiva política e ideológica -, maior o chamego com práticas orgânicas de uma direita patrimonialista que costuma xingar seus adversários de “ideológicos” por acreditar que seus posicionamentos nasceram de equações matemáticas.

O critério técnico de Bolsonaro o levou a aproveitar do governo anterior o ministro Osmar Terra e alocá-lo como titular do Ministério da Cidadania, que abrangerá, dentre outras pastas, a da cultura. A escolha foi tão técnica que o próprio escolhido admitiu que seu conhecimento sobre a área se limita a saber tocar berimbau.

Além dele, Ernesto Araújo, escolhido para o Ministério das Relações Exteriores, é adepto de uma série de posicionamentos delirantes que têm como principais exemplos a negação do aquecimento global e teorias da conspiração acerca de uma suposta dominação marxista internacional. Araújo demonstra que pretende promover uma reconexão governamental com Cristo, seguindo a linha de Damares Alves, neopentecostal fundamentalista que assumirá a pasta dos Direitos Humanos. Damares viu Jesus subindo na goiabeira, deu um chega no Estado laico, jogou a república para cima e afirmou com todas as letras que chegou a hora da igreja governar.

Posicionamentos de Ernesto Araujo, novo chanceler brasileiro, vão desde à negação do aquecimento global até teorias da conspiração sobre dominação marxista internacional. Foto: Valter Campanato/EBC

Enquanto isso, seu colega Ricardo Vélez Rodrigues, que ficará à frente do Ministério da Educação, se junta a Araújo e ataca a pesquisa e a produção científica das universidades ao apregoar que estamos “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista”. Já o astronauta Marcos Pontes, que assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia, acredita piamente que está lá para “combater inimigos internos e externos”.

➤ Leia também: Um guia de cinema para a era Bolsonaro

Bolsonaro também não decepcionou na indicação para o Meio Ambiente. Ricardo Salles, quando Secretário de Meio Ambiente de São Paulo, foi frequentemente acusado de ignorar pareceres técnicos. Um deles tratava da alteração do zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Sua ânsia para atender aos interesses do poder econômico e ignorar orientações técnicas o levou à condenação por improbidade administrativa. Salles também ficou conhecido por, em sua campanha, defender o uso de “munição de fuzil” contra a esquerda e o MST, posicionamento adotado com entusiasmo por seu chefe.

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles já foi condenado por ação de improbidade administrativa. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

No artigo “O pior está por vir”, na Piauí de novembro, a jornalista Anne Applebaum relata a situação da Polônia sob o governo de Jaroslaw Kaczynski, uma figura que condensa todos os estereótipos da direita populista europeia. O grande lamento de Appeblaum reside no fato de não haver na Polônia espaço para pessoas como ela, que compõem uma direita que não flerta com o fascismo. Ela compara os métodos de Kaczynski aos utilizados no caso Dreyfus em 1894 na França: “para demonstrar o indemonstrável, seus opositores precisavam desacreditar a evidência, a lei e até o pensamento racional. A própria ciência seria inconfiável, fosse por ser moderna e universal, fosse por conflitar com o culto emocional à ancestralidade da pátria”. Afora as situações acima e os episódios da campanha presidencial envolvendo a difusão de fakenews, não tem muito tempo que o presidente eleito resolveu, com argumentos tirados do bolso, peitar a metodologia utilizada pelo IBGE por discordar dos dados divulgados sobre o desemprego.

O ódio a qualquer avanço civilizatório e a qualquer réstia de racionalidade parece ter se tornado um quesito inegociável no checklist de qualidades para a escolha de ministros. Em sua fala no Fórum Social Mundial realizado em março deste ano em Salvador, o policial militar João Maria Figueiredo relatou as dificuldades em defender uma agenda civilizatória voltada à defesa dos direitos humanos na corporação da qual faz parte. Figueiredo via colegas sendo vítimas das violações que eles próprios pregavam e reproduziam, enxergando aí a oportunidade de conscientizá-los no sentido de desconstruir a perspectiva equivocada que a sociedade costuma alimentar sobre os direitos humanos. A fala ocorreu no dia 15 de março, um dia após a execução de Marielle Franco.

Figueiredo, uma das grandes referências dos Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte, mencionou o assassinato da vereadora junto ao de irmã Dorothy, levantando a possibilidade dele próprio se tornar vítima um dia. Na sexta-feira, dia 21 de dezembro, foi covardemente executado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Diz-se que os melhores soldados se encontram nas piores trincheiras. Figueiredo e seus companheiros abraçaram a militância em um meio que é provavelmente o mais hostil ao ideário progressista que hoje vê em Bolsonaro a personificação de seu antagonismo. Muito além do plano político e administrativo, as medidas que pretende tomar enquanto presidente representam um ataque à noção mais fundamental e mais iluminista de direitos e garantias. Coisa que se construiu a muito custo e durante séculos.

A vitória eleitoral de Bolsonaro deu vazão a um obscurantismo que cresceu ao ponto de seus entusiastas, incentivados pelo líder a dar cabo dos “vermelhos”, passarem a se ver legitimados a tirar vidas como a de Figueiredo e a dos dois militantes do MST assassinados no dia 08 de dezembro na Paraíba. No final das contas, fez com que a afirmação de que voltamos à Idade Média deixasse de ser uma metáfora.

Há mais de 150 anos, Marx afirmou que “a situação desesperadora da época na qual vivo é o que me enche de esperanças”. Se somos do tamanho dos nossos sonhos, como disse Fernando Pessoa, o horizonte de mundo desejado por Dorothy Stang, Marielle e Figueiredo impõe que encaremos os desafios que se avizinham inspirados pelos versos cantados por Elis Regina e Milton Nascimento: “Outros outubros virão/Outras manhãs plenas de sol e de luz”. Em memória de quem se foi lutando, estamos sim à altura destes desafios.

Gustavo Freire Barbosa é advogado e professor

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Foi no período conhecido como Idade Moderna quando aconteceu o rompimento com os modelos do pensamento antigo e medieval. Nele também ocorreu o fim do segregacionismo dos feudos, dando início à unificação dos territórios responsável por impulsionar a dinâmica das relações de troca, comércio e contato entre os povos. O surgimento do Estado moderno acabou sendo fundamental para a consolidação das burguesias nacionais e do próprio modo de produção capitalista.

A adesão ao racionalismo é outra marca fundamental da Idade Moderna. Assim deixou-se para trás o império da fé, engolido pela preocupação com a racionalidade, com o conhecimento, com os métodos científicos e com o humanismo. A construção do conhecimento para os modernos racionalistas correspondia à preocupação filosófica com a busca da verdade, estável, universal e sobretudo racional, tendo em vista que originada de métodos, sistemas e categorias científicas.

Estamos tratando aqui de concepções surgidas nos séculos XIII e XIV, de modo que se pensava que, passados mais de cinco séculos, algumas categorias de raciocínios feudais e anti-iluministas já tivessem sido superadas. A eleição de Bolsonaro, todavia, serviu para demonstrar que, a reboque de nossa ingenuidade, alguns terraplanismos permanecem bastante vivos.

Alguns terraplanismos permanecem bastante vivos. (Foto: José Cruz/ABr)

Primeiro, destaque-se o profundo desprezo alimentado em relação aos direitos humanos. Embora tal desprezo não seja uma novidade, a perspectiva de que há direitos que são universais independente de contingências históricas, geográficas, étnicas e culturais vem do iluminismo professado por Kant, indicado por alguns como o último filósofo moderno. A noção de direitos humanos – ou de que há um núcleo duro de direitos que decorrem da própria condição humana – é uma perspectiva liberal que bebe direto da filosofia moderna e toma forma definitiva na contemporaneidade dos séculos XIX e XX, com destaque para a Declaração Universal de Direitos Humanos que completou setenta anos no último dia dez.

Para os Bolsonaro, entretanto, os direitos humanos se limitam a direitos de bandidos. Seu patriarca chegou a chamá-los de “esterco da vagabundagem”. É nesse sentido que o discurso do clã sugere que sejam adotadas medidas que dialogam bastante com a lascívia punitiva do Código de Hamurábi, que data aproximadamente de 1780 a.C. Não há notícia de que alguém da família tenha feito em algum momento referência explícita à Lei de Talião e suas barbáries. Mas a narrativa maniqueísta e infantil do combate da violência com mais violência e do incentivo a execuções, inclusive elogiando a atuação de grupos de extermínio, demonstra que há um abismo civilizatório no que defendem. O fato de mais da metade da população ter uma visão parecida sobre os direitos humanos mostra que temos um caminho longuíssimo pela frente.

Durante a campanha, o mandatário eleito abraçou o jargão tecnocrata de que iria se pautar por critérios técnicos na escolha dos titulares para os ministérios. A começar por Michel Temer, abundam exemplos de que afirmações do tipo costumam não passar de bravatas malcheirosas.

Quanto maior o apego à retórica vazia da meritocracia tecnocrática – que já é por si só uma perspectiva política e ideológica -, maior o chamego com práticas orgânicas de uma direita patrimonialista que costuma xingar seus adversários de “ideológicos” por acreditar que seus posicionamentos nasceram de equações matemáticas.

O critério técnico de Bolsonaro o levou a aproveitar do governo anterior o ministro Osmar Terra e alocá-lo como titular do Ministério da Cidadania, que abrangerá, dentre outras pastas, a da cultura. A escolha foi tão técnica que o próprio escolhido admitiu que seu conhecimento sobre a área se limita a saber tocar berimbau.

Além dele, Ernesto Araújo, escolhido para o Ministério das Relações Exteriores, é adepto de uma série de posicionamentos delirantes que têm como principais exemplos a negação do aquecimento global e teorias da conspiração acerca de uma suposta dominação marxista internacional. Araújo demonstra que pretende promover uma reconexão governamental com Cristo, seguindo a linha de Damares Alves, neopentecostal fundamentalista que assumirá a pasta dos Direitos Humanos. Damares viu Jesus subindo na goiabeira, deu um chega no Estado laico, jogou a república para cima e afirmou com todas as letras que chegou a hora da igreja governar.

Posicionamentos de Ernesto Araujo, novo chanceler brasileiro, vão desde à negação do aquecimento global até teorias da conspiração sobre dominação marxista internacional. Foto: Valter Campanato/EBC

Enquanto isso, seu colega Ricardo Vélez Rodrigues, que ficará à frente do Ministério da Educação, se junta a Araújo e ataca a pesquisa e a produção científica das universidades ao apregoar que estamos “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista”. Já o astronauta Marcos Pontes, que assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia, acredita piamente que está lá para “combater inimigos internos e externos”.

Bolsonaro também não decepcionou na indicação para o Meio Ambiente. Ricardo Salles, quando Secretário de Meio Ambiente de São Paulo, foi frequentemente acusado de ignorar pareceres técnicos. Um deles tratava da alteração do zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Sua ânsia para atender aos interesses do poder econômico e ignorar orientações técnicas o levou à condenação por improbidade administrativa. Salles também ficou conhecido por, em sua campanha, defender o uso de “munição de fuzil” contra a esquerda e o MST, posicionamento adotado com entusiasmo por seu chefe.

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles já foi condenado por ação de improbidade administrativa. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

No artigo “O pior está por vir”, na Piauí de novembro, a jornalista Anne Applebaum relata a situação da Polônia sob o governo de Jaroslaw Kaczynski, uma figura que condensa todos os estereótipos da direita populista europeia. O grande lamento de Appeblaum reside no fato de não haver na Polônia espaço para pessoas como ela, que compõem uma direita que não flerta com o fascismo. Ela compara os métodos de Kaczynski aos utilizados no caso Dreyfus em 1894 na França: “para demonstrar o indemonstrável, seus opositores precisavam desacreditar a evidência, a lei e até o pensamento racional. A própria ciência seria inconfiável, fosse por ser moderna e universal, fosse por conflitar com o culto emocional à ancestralidade da pátria”. Afora as situações acima e os episódios da campanha presidencial envolvendo a difusão de fakenews, não tem muito tempo que o presidente eleito resolveu, com argumentos tirados do bolso, peitar a metodologia utilizada pelo IBGE por discordar dos dados divulgados sobre o desemprego.

O ódio a qualquer avanço civilizatório e a qualquer réstia de racionalidade parece ter se tornado um quesito inegociável no checklist de qualidades para a escolha de ministros. Em sua fala no Fórum Social Mundial realizado em março deste ano em Salvador, o policial militar João Maria Figueiredo relatou as dificuldades em defender uma agenda civilizatória voltada à defesa dos direitos humanos na corporação da qual faz parte. Figueiredo via colegas sendo vítimas das violações que eles próprios pregavam e reproduziam, enxergando aí a oportunidade de conscientizá-los no sentido de desconstruir a perspectiva equivocada que a sociedade costuma alimentar sobre os direitos humanos. A fala ocorreu no dia 15 de março, um dia após a execução de Marielle Franco.

Figueiredo, uma das grandes referências dos Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte, mencionou o assassinato da vereadora junto ao de irmã Dorothy, levantando a possibilidade dele próprio se tornar vítima um dia. Na sexta-feira, dia 21 de dezembro, foi covardemente executado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Diz-se que os melhores soldados se encontram nas piores trincheiras. Figueiredo e seus companheiros abraçaram a militância em um meio que é provavelmente o mais hostil ao ideário progressista que hoje vê em Bolsonaro a personificação de seu antagonismo. Muito além do plano político e administrativo, as medidas que pretende tomar enquanto presidente representam um ataque à noção mais fundamental e mais iluminista de direitos e garantias. Coisa que se construiu a muito custo e durante séculos.

A vitória eleitoral de Bolsonaro deu vazão a um obscurantismo que cresceu ao ponto de seus entusiastas, incentivados pelo líder a dar cabo dos “vermelhos”, passarem a se ver legitimados a tirar vidas como a de Figueiredo e a dos dois militantes do MST assassinados no dia 08 de dezembro na Paraíba. No final das contas, fez com que a afirmação de que voltamos à Idade Média deixasse de ser uma metáfora.

Há mais de 150 anos, Marx afirmou que “a situação desesperadora da época na qual vivo é o que me enche de esperanças”. Se somos do tamanho dos nossos sonhos, como disse Fernando Pessoa, o horizonte de mundo desejado por Dorothy Stang, Marielle e Figueiredo impõe que encaremos os desafios que se avizinham inspirados pelos versos cantados por Elis Regina e Milton Nascimento: “Outros outubros virão/Outras manhãs plenas de sol e de luz”. Em memória de quem se foi lutando, estamos sim à altura destes desafios.

Gustavo Freire Barbosa é advogado e professor

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil