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“Nosso feminismo precisa ser cada vez mais radical”

Justiça,Política

Talíria Petrone iniciou seu mandato como deputada federal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) frente a um dos piores cenários possíveis, incluindo desde reformas ministeriais que extinguiram pastas sociais de importância histórica, como o Ministério do Trabalho, até a nomeação de Damares Alves para o Ministério da Família, dos Direitos Humanos e da Mulher – que se tornam feministas, segundo ela, porque são feias.

Professora de História, negra e feminista, Talíria precisa agora lidar com um ministro da educação que defende o ensino universitário apenas para uma “pequena elite intelectual” e que afirmou que brasileiros viajando se comportam como canibais. Nem o Cazuza saiu ileso ao disparo de asneiras de Ricardo Vélez – pró Escola sem Partido, diga-se de passagem. É nesse cenário inóspito que Talíria e a bancada do PSOL se tornaram a principal frente parlamentar de oposição ao governo Bolsonaro.

Em entrevista à CartaCapital, foi oportunizado que ela falasse ao público leitor sobre os mais variados temas. Confira:

CartaCapital: Temos acompanhado o crescimento exponencial do encarceramento feminino. As mulheres têm sido desproporcionalmente afetadas pela guerra às drogas, que simplesmente não leva em conta que, via de regra, elas têm um nível de participação muito pequeno tanto na cadeia do tráfico como no crime organizado. Como é o seu posicionamento em relação às Políticas de Drogas, o que você vai propor?

Talíria Petrone: A situação carcerária no Brasil é alarmante. Temos a terceira população carcerária masculina do mundo, com mais de 700 mil presos. Destes, 40% não tiveram nem direito a julgamento, sendo presos provisórios. A maioria é negra e está presa por pequenos delitos, inclusive tráfico de drogas. Nas enormes filas dos presídios masculinos, são as mulheres, majoritariamente negras, que passam por todo constrangimento. São mães, irmãs, esposas. Já nos presídios femininos, as mais de 70% mulheres negras raramente recebem visitas e normalmente são presas por exercer papel secundário no tráfico de drogas. Mal têm acesso a absorventes e acesso à saúde da mulher. Veja, esse é o retrato do Brasil Colonial que não ficou no passado. Mulheres negras estão na base da pirâmide. O sofrimento quando um dos seus é encarcerado, muitas vezes injustamente, é absurdo. O sofrimento de uma mãe quando um filho é executado pelo Estado é indescritível, ainda mais no país em que 30 mil jovens são assassinados por ano – destes, mais de 70% negros.

A atual política de drogas é usada como justificativa para isso tudo, seja no encarceramento, seja no genocídio dos jovens negros. A suposta guerra às drogas autoriza o Estado a atirar do helicóptero na favela (foram 130 marcas de tiros no asfalto da Maré na última operação) para supostamente acabar com a droga. A favela virou o território inimigo. Enquanto aviões cheios de cocaína de Perrelas e filhos de desembargadores não importam ao Estado.

É fundamental legalizar e regulamentar as drogas no Brasil. As pessoas não morrem de overdose aqui, morrem de bala de fuzil pela tal guerra às drogas.

Uso abusivo de drogas é grave, mas não é caso de polícia e sim de saúde pública. Fortalecer a rede de saúde mental, com acolhimento, redução de danos, é fundamental. Infelizmente, a nota técnica do atual governo sobre saúde mental vai na contramão disso.

Do mesmo modo é preciso promover políticas de desencarceramento em casos de crimes mais leves. As prisões no Brasil são um atentado aos direitos humanos básicos, não há nenhuma medida efetiva de ressocialização e, depois, de reintegração dos egressos. É fundamental enfrentar essa questão. Infelizmente, mais uma vez, o atual governo trabalha, ao contrário, pelo endurecimento penal para uns e para a licença para matar para o Estado. Serão tempos de ainda mais banho de sangue.

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CC: Como você avalia que será a gestão de Ricardo Vélez? Quais atrasos ele representa e como você pretende “conter os danos”?

TP: Estamos vivendo um duplo ataque à educação pública.

Primeiro, o desmonte. Recentemente aprovaram o congelamento de investimentos por 20 anos em áreas como a da educação. Isso, por si só, já é gravíssimo, e vai impossibilitar a tão sonhada e necessária universalização da educação. Para além das iniciativas privatistas. É grave.

Segundo, o retrocesso pedagógico. A reforma do ensino médio já colocou o aluno de escola pública em desvantagem. Para Vélez, esse aluno precisa apenas de formação básica para ser mão de obra barata no mercado. Para quem paga, educação com direito a todo processo de ensino-aprendizagem. É aí que se somam todas as outras graves iniciativas. O fomento do ensino à distância tira a centralidade do ambiente escolar como local de troca, de formação de sujeitos críticos, pensamentos autônomos. Além do mais, desvaloriza o profissional de educação na sua função de mediar a aprendizagem, tira do convívio social escolar os alunos e precariza o ensino. É muito grave.

E temos o inconstitucional Escola Sem Partido, que na verdade é a proposta de uma escola da mordaça e do partido único. A escola precisa, na visão pedagógica que eu, enquanto professora, reivindico, ser instrumento de transformação da realidade que está posta há tanto tempo. Escola não é lugar de instrução e sim de uma educação ampla, que vise também à construção de cidadania e justiça. Em um país com tanta violência doméstica, não é papel da escola fazer essa discussão?

Em um país em que a 4ª causa de morte entre os jovens é o suicídio, muitos por não serem aceitos pela sua sexualidade ou identidade de gênero, não é papel da escola discutir e ser o lugar de acolhimento para esses jovens? Em um país com índice altíssimo de gravidez na adolescência, será que não é papel da escola discutir esse tema com as e os jovens? Em um país que mais de 70% de jovens assassinados são negros, não é papel da escola enfrentar o racismo? Quando a escola se coloca supostamente neutra diante de questões tão graves ela colabora para manter essas violências e desigualdade. No mais, a Constituição Federal, a LDB, o ECA e tantas outras legislações apontam o direito à toda criança e adolescente a uma educação que não o exclua e também garanta o direito do profissional de educação à liberdade de cátedra. Que, ao menos, reafirmemos essas legislações.

Talíria Petrone e Marielle Franco Foto: Arquivo Pessoal

CC: Quais os legados de Marielle Franco que você pretende levar adiante? Como avalia a demora para a resolução definitiva do caso Marielle e a recente descoberta da ligação entre a família Bolsonaro e milicianos investigados de envolvimento no caso?

TP: O assassinato da Mari é a maior expressão de que a democracia vai muito mal no Brasil. Não esquecer que Marielle e Anderson foram vítimas de um crime político é fundamental para entendermos a gravidade do momento. Ninguém substitui a Mari, ela foi morta pelo Estado. O que temos, não só eu, mas muitas de nós, em especial mulheres negras eleitas, é a responsabilidade coletiva de não dar nenhum passo atrás em tantas lutas que eram centrais para Marielle. Enfrentar o genocídio do povo negro e a militarização, a criminalização das favelas, garantir os direitos de mulheres amarem mulheres livremente e enfrentar toda desigualdade social e racial brutal do nosso país, são as formas desse legado seguir vivo, embora o corpo da Mari não.

O Brasil é o país que mais assassina defensores de direitos humanos. É de fato um lugar perigoso pra quem luta. Desde que topei a tarefa de estar vereadora, há dois anos, recebi ameaças nas redes como “ merece um 9 mm na nuca”, “ vou matar à paulada “, até “ negra nojenta, volta pra senzala”. Ocorreram também ameaças mais concretas, como ligações para a sede do PSOL com ameaças de morte. Durante a campanha também tivemos algumas ocorrências graves, algumas com a polícia e outras com pessoas aparentemente armadas rondando nosso comitê. A gente têm tomado mais cuidado com a segurança, hoje troquei a bicicleta que ia para a Câmara Municipal por um carro blindado. É  triste constatar o momento que vivemos no Brasil. Tive escolta por alguns meses, mas o Estado entendeu que não era mais necessário.

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São tempos de seguir atentos e fortes, já dizia o poeta, ainda mais quando vemos a gravidade que simboliza a não elucidação da execução da Mari. Tem gente grande envolvida, gente poderosa que não quer perder seus privilégios e que achava Marielle uma afronta ao sistema. Tá na ordem do dia enfrentar esses poderosos, tá na ordem do dia enfrentar quem extermina por poder e dinheiro, tá na ordem do dia enfrentar as milícias. E como vemos, as milícias elegem pessoas, inclusive senadores. As milícias podem ter relação com a família do presidente da República. E essa família tem obrigação de se explicar. De explicar porque empregou por dez anos lideranças de um grupo de extermínio. Isso também é fazer justiça por Marielle e Anderson.

CC:  Sobre o aborto, qual será sua estratégia para levantar essa pauta diante de um Congresso tão conservador?

TP: Penso que, antes de tudo, temos que fazer a mais ampla articulação com movimentos sociais feministas. A aliança para ao menos dar visibilidade a estas pautas, em que somos tão minoritárias no Congresso, é com as feministas em luta. A segunda tarefa, tão importante quanto, é conversar com o povo, especialmente as mulheres, sobre esse tema tabu, tão permeado pelo fundamentalismo religioso. Sempre costumo dar um exemplo que acho muito bacana.

Ao perguntar a uma senhora idosa, muito religiosa, com uma vida sofrida e sem direito concreto à nada se ela é a favor da legalização do aborto, ela vai responder que não. “É pecado, minha filha”. Se a gente avança e pergunta se ela conhece alguém que fez aborto, ela vai falar da vizinha, da amiga, de alguma história bem perto e vai desejar que essa pessoa seja perdoada. Se indagada se essa mulher deve ser presa ou morta, tenho certeza que a resposta será não. Ela quer que Deus perdoe essa mulher, não que ela seja morta. E mais, também tenho certeza que essa senhora vai desejar que o SUS atenda a moça que abortou se estiver sangrando. Essa senhora defende a legalização do aborto. Ela não precisa ser a favor do aborto para defender que as mulheres que abortam não morram.

Penso que nosso feminismo precisa ser cada vez mais radical, de ir na raiz, mas também cada vez mais popular, cada vez mais construído com as mulheres pobres que carregam a dor do cotidiano da vida nas costas. É assim que quero levar a pauta do feminismo e do aborto pro Congresso. Nós somos a maioria do povo. É no território, nas favelas e periferias, que vamos ganhar força para sobreviver no parlamento. A política é a vida do povo e essa política deve alimentar o parlamento.

CC: Como você encarou a renúncia do Jean Wyllys? Qual a sua leitura sobre os riscos que a democracia do país está sofrendo hoje?

TP: Como afirmei mais acima, penso que a jovem e incompleta democracia Brasileira está em risco. Jean está exilado. Não pôde assumir um mandato para o qual foi democraticamente eleito e isso significa que as coisas não estão normais.

Quando um Estado não consegue garantir a vida nem de um parlamentar eleito algo vai muito mal. Ser gay e parlamentar num país com essa história escravista, patriarcal, fundamentalista, não é nada fácil. No país que arrancam o coração de uma travesti. Num Congresso formado por homens, brancos, donos de terra, ricos, inseridos numa lógica totalmente LGBTfóbica. Ele foi muito corajoso de aguentar até aqui.  Ele foi também muito corajoso de ir e seguir denunciando as violações que ocorrem em nosso país. Jean segue em luta. E vivo. Pra lutar é preciso estar vivo. Sem dúvida, o exílio de Jean é a expressão do quanto mudamos de regime. Ele não teve escolha. Brasil, ame-o ou deixe-o. É triste, mas é real.

CC: Recentemente você viajou para Califórnia com a Sâmia Bonfim e a Jô Cavalcanti, também deputadas do PSOL, para debaterem o avanço da direita no mundo e como será a resistência feminina. Pode nos contar quais serão as estratégias da esquerda no Brasil e internacionalmente?

TP: Foi uma viagem muito importante. Encontramos desde feministas intelectuais que são referências para nós, como Cinzia Arruza e Nancy Fraser, até a deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Fizemos  reuniões com representantes do movimento negro dos EUA e com várias organizações internacionais. A conversa com a comissão interamericana de direitos humanos também foi muito importante para confirmamos o quanto algumas pautas já repercutem negativamente no mundo, como violência policial, ataques aos povos indígenas, feminicídio e violência política.

Nossa tarefa agora é formalizar denúncias internacionais sobre os ataques à democracia no Brasil enquanto esquerda e construir um grande 8 de março internacional, que seja um chamado à organização de várias mulheres do mundo inteiro. Afinal, o fenômeno da extrema direita não é um problema brasileiro.

Precisamos construir uma articulação feminista no mundo que seja ecológica, antirracista, anticapitalista e antiLGBTfobica. Um feminismo que não ignore as perspectivas das mulheres do sul global, como nós, latino-americanas. O desafio é grande, mas somos nós mulheres que estamos à frente das resistências contra os fascismos que emergem  no mundo e contra toda forma de opressão e exploração.

Alexandria Ocasio-Cortez é atualmente congressista na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos por Nova Iorque.

CC: Como você avalia essa onda de censura do governo, retirando vídeos sobre Marx e Marilena Chauí de sites de ensino governamentais, por exemplo? E qual a sua leitura sobre a relação do Bolsonaro com a mídia brasileira, em especial com a Record e SBT?

TP: O governo Bolsonaro não quer que a população tenha acesso à análises críticas que ajudam a compreender o quanto a sua política é conservadora e nociva. Ele tem medo da capacidade que as redes têm em divulgar o pensamento crítico e, por isso, se utiliza do expediente da censura para impedir a circulação de ideias que questionam seus projetos. Projetos esses que ameaçam direitos sociais e trabalhistas, que querem impor o silêncio aos educadores nas escolas e que legitimam o extermínio da população pobre e negra pelas mãos do Estado, entre tantos outros retrocessos.  É um verdadeiro ataque à democracia e à liberdade de expressão.

Na mesma lógica de interditar o debate político e a circulação de ideias críticas, o novo presidente já demonstrou que vai restringir também o seu diálogo com os veículos de comunicação. Além de estabelecer uma prática de anunciar suas medidas pelas redes sociais próprias, Bolsonaro elegeu algumas emissoras aliadas ao seu discurso e política para serem porta-vozes de seu governo. É nítida que a relação do presidente com a Record tem um viés religioso, aliás, como tudo em seu governo. E isso é muito grave. Precisamos fazer o enfrentamento também para derrotar essa lógica de censura que está sendo aprofundada pelo governo.

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Advogado e editor de Justiça do site da CartaCapital

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