Não é só incompetência, diz promotor que investiga desvio de vacinas em Manaus

O Ministério Público do Amazonas trabalha com a hipótese de peculato – subtração ou desvio de dinheiro público – nas investigações sobre desvios de vacinas contra a Covid-19 em Manaus.

A cidade, que há algumas semanas sofreu um colapso no sistema público de saúde por falta de oxigênio, também é suspeita de privilegiar pessoas fora do grupo prioritário na imunização que se iniciou na semana passada.

De acordo com o promotor Armando Gurgel Maia, um dos responsáveis pela investigação (que corre em segredo de Justiça), a principal linha de investigação do MP-AM indica “omissão dolosa” por parte das autoridades públicas. A cidade é comandada pelo prefeito David Almeida (Avante).

Por ora, o promotor afasta a possibilidade de denúncia por incompetência ou negligência.

“Todo mundo que esteja ocupando algum cargo público, do presidente ao prefeito do menor município do País, já percebeu que estamos vivendo em uma pandemia. O servidor público ou autoridade sabe que terá que atuar com transparência e controle”, diz, em conversa com CartaCapital nesta quarta-feira 27.

“Dizer que foi simplesmente incompetência é complicado, pois é impossível negligenciar o que está diante dos seus olhos”, acrescenta.

Sua imprensão, conta, é de que houve uma espécie de ‘omissão dolosa’. “A ausência de controle configura uma omissão intencional para que se dê para fazer as ilegalidades nas filas das vacinas. O ato é doloso e intencional. A primeira investigação é essa e não de negligência”, esclarece o promotor.

Nesta semana, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal do estado, decidiu suspender a entrega de vacinas a Manaus por falta de transparência e determinou que quem furou fila da vacina não terá direito à segunda dose.

“A juíza tem motivos suficientes para se fazer isso. Eu concordo com a decisão, porque nós não temos nenhuma confiabilidade nas listas. O chefe do executivo municipal e a secretaria não inspiram um pingo mínimo de confiança na população”, avalia Gurgel Maia. “Se nós beneficiarmos a pessoa que não deveria tomar a primeira dose com uma segunda, estaremos premiando uma ilegalidade que ela cometeu.”

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, órgão de inteligência do MP-AM. Ainda há, entretanto, previsão de quando será apresentada uma denúncia formal às autoridades.

“Há diversas denúncias conexas. Estamos na fase da coleta de provas para a devida análise. Esperamos ajuizar diversas delas, além do processo principal, e desejamos que o Judiciário tenha a sensibilidade em relação à urgência existe”, aponta o promotor. “É preciso que as coisas aconteçam na velocidade que tem que acontecer.”

Quando omparada ao primeiro pico do coronavírus, no primeiro semestre de 2020, a média móvel de mortes do Amazonas dobrou. Na terça-feira 26, segundo o consórcio de veículos de imprensa, o estado registrou o recorde na média móvel em toda a pandemia, 139. O número leva em conta a comparação dos últimos sete dias, em relação ao mesmo período da semana anterior.