Justiça
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
Parlamentares do PCdoB alegam que o presidente e o ministro cometerem crimes de prevaricação e exposição da vida ao risco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta sexta-feira 22 à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, baseada no drama vivido por Manaus, capital do Amazonas, que sofre com a escassez de oxigênio nos hospitais em meio ao avanço da Covid-19.
O pedido foi protocolado por parlamentares do PCdoB, que afirmam que houve omissão de Bolsonaro e Pazuello. Segundo a notícia-crime, “mesmo cientes com quase uma semana de antecedência do caos que se instalaria em Manaus”, os dois não tomaram qualquer atitude.
Por isso, apontam os parlamentares do PCdoB, caracterizam-se os crimes de prevaricação e exposição da vida e da saúde de outras pessoas ao risco.
“A omissão por parte do Presidente da República e do Ministro de Estado da Saúde em seus deveres de agir é facilmente constatada. Nos dias que antecederam ao caos provocado pela falta de oxigênio, uma equipe intitulada ‘Força Nacional do SUS’, em relatório, amplamente divulgado pelos meios de comunicação, havia alertado ao Ministério da Saúde que o colapso na rede de saúde no Município de Manaus, em razão da falta de oxigênio, era certo”, afirmaram.
O envio de uma notícia-crime contra o presidente e ministros de Estado para a PGR é praxe no STF. A decisão não significa que Bolsonaro e Pazuello já sejam investigados.
CartaCapital
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