Justiça

Justiça determina que a União reforce as buscas por indigenista e jornalista

A decisão aponta um contexto de omissão e de abandono por parte do Estado na região

O Indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips. Foto: Daniel Marenco | Reprodução
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A Justiça determinou que a União reforce as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Philips, desaparecidos desde o domingo 5 na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas. A decisão, proferida nesta quarta-feira 8, considerou que há baixa proteção e fiscalização no local e um “contexto de omissões” pelo Estado.

A ordem é da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, em resposta a uma petição da Defensoria Pública da União e da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari.

A magistrada requer a viabilização do uso de mais helicópteros, embarcações e equipes de buscas, da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, para encontrar os desaparecidos.

Nas palavras dela, “já foi constatada a omissão da ré [a União] quanto à atuação das bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Brasil, essencial para a sobrevivência e o bem viver dos povos indígenas isolados e de recente contato”.

A juíza frisou que “o Estado Brasileiro descumpriu o dever de proteger os povos indígenas” e que a petição “narra um gravíssimo quadro de abandono da missão institucional da Funai [Fundação Nacional do Índio] em relação aos índios em isolamento histórico e voluntário”.

A magistrada citou ainda a retirada de recursos da Funai “para a aplicação em propaganda e publicidade institucional”, o que torna a União “partícipe essencial do quadro” de abandono.

Mais cedo, a Polícia Militar prendeu um suspeito de envolvimento no desaparecimento. Entidades locais relataram que o suspeito é conhecido como Amauri e tem histórico de ameaças a Pereira e a indígenas da região.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, publicou uma foto com agentes de segurança pela manhã e afirmou que houve reforços nas buscas desde a terça-feira 7.

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