Fundador do MBL dá calote em faculdade e foge da Justiça

Alexandre Henrique Ferreira dos Santos, um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre), é pessoa de paradeiro desconhecido e endereço incerto para a Justiça do Estado de São Paulo. Conhecido em seu meio como “Salsicha”, é um dos rostos mais populares de seu grupo liberal, ao lado do irmão Renan, do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) e do vereador paulistano Fernando Holiday (DEM-SP), além do deputado estadual eleito  Arthur Duval “Mamãe Falei” (DEM-SP). Mas seu paradeiro e endereço são desconhecido e incerto, respectivamente, ao menos para a Justiça do Estado de São Paulo.

É assim que Alexandre figura no processo nº 1064799-70.2016.8.26.0100. O procedimento não corre sob segredo de Justiça, quer dizer que seu inteiro teor é público, como toda e qualquer ação judicial no Brasil que não está posta em sigilo.

Trata-se de uma ação de cobrança por dívida líquida e certa que data de 2016, cobrando um débito de 2014. É da faculdade em que Alexandre estudou comunicação, a FAAP (Fundação Álvares Penteado). É que ele não pagou pelas aulas a que assistiu, e desde então nem a faculdade nem a Justiça conseguem encontrar o líder do MBL para lhe entregar o boleto.

Tampouco vão conseguir hoje ou amanhã. É que Alexandre está na Europa, junto com Renan e a família. Ou assim afirma este último. “Tô viajando aqui, com o Salsicha e a minha família, dando um rolê”, fala Renan, em vídeo publicado no último dia 11, que segue abaixo.

Enquanto Alexandre andava por Coimbra com a família, no mesmo dia 11 em que Renan publicava seu vídeo, uma empresa contratada pela FAAP anexava ao processo de cobrança a guia de pagamento, de R$ 282, pela publicação, no Diário Oficial da Justiça, de uma citação por edital, para que Alexandre se apresente no processo em que é cobrado, após tantas e infrutíferas tentativas dos oficiais de Justiça de lhe entregar em mãos o chamamento. Consta no processo e consta abaixo:

(Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo)

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Em resumo, então: Alexandre Santos, o Salsicha do MBL, estudou comunicação social na FAAP. Em 2013, assinou um contrato com a instituição se comprometendo a pagar seis prestações de R$ 2.900. Não pagou nem metade, como consta no processo: “O Réu comprometeu-se ao pagamento de 6 mensalidadesde R$ 2.900,00 (dois e novecentos reais). O Réu deixou de pagar as mensalidades vencidas de agosto a novembro de 2013.”

No ano seguinte, largou a faculdade. Passados mais dois anos sem qualquer êxito em cobrar-lhe amigavelmente a dívida, a FAAP entrou na Justiça. Desde então, Alexandre, ao menos para a Justiça, sumiu. Não mora, não trabalha ou não está em lugar algum que a Justiça procure. Também, nunca ninguém pode receber a citação em seu nome.

Em 13 de dezembro de 2016: “Eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2016/098238-2 dirigi-me ao endereço: XXXXX, e lá estando, não encontrei o Sr. Alexandre, sendo informado pelo porteiro que Alexandre não reside no condomínio. Nada mais.”

Em 25 de fevereiro de 2017: “Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao autor quanto ao resultado das pesquisas de endereços por intermédio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, as quais restaram infrutíferas.”

Em 9 de outubro de 2018: “Eu, Oficial de Justiça, dirigi-me à rua XXXXX, e sendo aí DEIXEI DE CITAR ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, tendo em vista que quando lá estive, não o encontrei pessoalmente, sendo informada pela funcionária XXX que lá é a sede do MBL (MOVIMENTO BRASIL LIVRE), e o referido réu aparece lá esporadicamente, não tendo dia, nem horário para lá estar. Deixei o nº de meu telefone para contato, mas não obtive retorno. Devolvo ao cartório para os devidos fins de direito.O referido é verdade e dou fé.”

Não foram essas as únicas tentativas da Justiça de alcançar Alexandre, tendo todas restado infrutíferas e registradas no processo judicial. Também a reportagem de CartaCapital não conseguiu contato com Alexandre até a publicação desta reportagem.

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Considerando tudo o que já gastou a FAAP para mover a cobrança, o débito atual ultrapassa os 50 mil reais.

Tal pai, tal filho

Não é a FAAP a única instituição de ensino a cobrar pelo ensino de Alexandre. Ele cursou o ensino médio no colégio Sérgio Buarque de Holanda, na zona Sul de São Paulo. Concluiu em 2006. Ocorre, porém, que conforme se lê na ação judicial 1003389-82.2014.8.26.0002, seus pais jamais pagaram pelo serviço, desaparecendo de uma cobrança que se tenta fazer até hoje.

O mesmo expediente do processo da FAAP. Oficiais de Justiça dando batidas em escritórios e residências, busca por bens e endereços nos cadastros Bacenjud e Renajud, tudo sempre infrutífero. No último dia 27 de agosto, os advogados da escola fizeram uma nova e diferente tentativa para descobrir o paradeiro dos Santos:

“Pede-se: a expedição de ofícios para as empresas prestadoras de serviços, que podem possuir os dados cadastrais atualizados do demandado, quais sejam: SABESP, COMGAS, ELETROPAULO, operadoras de telefonia VIVO, TIM, CLARO, NEXTEL, OI, as empresas NET, GVT, SKY, DIRECTV”.

Felipe Pinto Ribeiro Araújo e Silva, o advogado do colégio que sofre o calote, segue incessante na busca pelo pagamento: “Não vamos desistir. Em algum momento, se encontra o devedor, mesmo que ele não queira ser encontrado. Seja por meio do oficial de Justiça, da citação por edital, ou qualquer outro meio que a lei prevê.”

Por ora, seria bom buscar em Coimbra.