Fachin manobra para adiar o julgamento da suspeição de Moro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta terça-feira 9 ao presidente da Corte, Luiz Fux, o adiamento do julgamento do habeas corpus que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Fachin, relator do HC, defende que o plenário do STF deve definir se o caso perdeu objeto após sua decisão, tomada na véspera, de anular as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato e de declarar a incompetência da Justiça Federal em Curitiba nos casos envolvendo o petista.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes decidiu levar à Segunda Turma, presidida por ele, a ação de suspeição contra Moro, a partir de HC impetrado pela defesa de Lula.

O processo já havia sido iniciado em 2018, mas o próprio Gilmar Mendes pediu vista, adiando a votação. Por enquanto, votaram contra a suspeição de Moro a ministra Cármen Lúcia e o o ministro Edson Fachin. Os próximos a votar são Mendes, Ricardo Lewandowski e o recém chegado Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.

“Considerando que a Presidência da Segunda Turma vem de incluir em pauta o HC 164.493, apesar de estar ele concluso neste gabinete e apesar de ter sido julgado prejudicado, indico o adiamento do feito”, diz trecho da decisão de Fachin.

O relator endereçou uma questão de ordem a Fux, na qual “indica o adiamento e determina a remessa dos autos à Presidência para que resolva” o impasse.