Justiça

Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação

Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem

Lula liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais até ser preso Lula liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais até ser preso
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No dia 14 de março, a operação Lava Jato sofreu uma derrota no STF. A Suprema Corte decidiu manter sob a competência da Justiça Eleitoral crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) relacionados a crimes eleitorais (como o caixa 2). Baseada nessa decisão, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda-feira 25, a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

O pedido foi feito diante da possibilidade do STJ julgar, nos próximos dias, o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

Segundo o portal JOTA, há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do Superior Tribunal de Justiça julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem. Um dos interlocutores é o ministro Gilmar Mendes, que cobrou um julgamento de fato e não uma concordância tácita de decisões do então juiz Sérgio Moro e do TRF4.

Isso, na prática, pode resultar em uma reversão na condenação do ex-presidente. Com a pena diminuída, Lula pode ser beneficiado com a progressão de regime. Há expectativa de que o processo de Lula seja levado pelo relator, ministro Felix Fischer, para julgamento na próxima semana.

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Nos bastidores da justiça, há quem aposte que o STJ pode avaliar a concessão de prisão domiciliar, a dosimetria da pena e decidir até mesmo se não houve excesso na condenação, como o fato de que Lula foi condenado por um mesmo crime duas vezes, o que é vedado por lei.

Gilmar Mendes protagoniza críticas à Lava Jato

Gilmar Mendes foi um dos ministros que votaram por manter com a Justiça Eleitoral a competência desses casos. Em seu voto, o ministro fez duras críticas à Lava Jato. Disse que os procuradores do Ministério Público Federal são “voluptuosos, desavisados, voluntaristas”, e os acusou de fazer ameaças aos juízes. “O que se trava aqui, a rigor, a par de um debate sobre competência [atribuição legal], é uma disputa de poder. E se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas.”

Leia também: Mais uma derrota da Lava Jato: STF suspende acordo com a Petrobras

Mendes também rechaçou o acordo com a Petrobras para criar uma fundação privada. “Combate à corrupção tem que se fazer dentro da lei. Veja essa fundação: 2,5 bilhões apropriados. Seria a fundação mais poderosa do Brasil. É a corrida do ouro.”

Agora, o ministro se tornou o articulador no caso do ex-presidente.

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