O que muda na nova ordem executiva de Trump sobre os imigrantes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou nesta segunda-feira 6 sua ofensiva contra os imigrantes muçulmanos e assinou uma nova ordem executiva para substituir a publicada no mês passado, que provocou uma onda de protestos e de ações judiciais contra a Casa Branca.

Trump diminuiu a fanfarra em torno das novas regras e assinou o documento no Salão Oval, longe das câmeras, ao contrário do que havia feito em fevereiro, e enviou seus secretários para fazerem uma manifestação pública. 

“Este decreto se insere nos nossos esforços para limitar as vulnerabilidades exploradas pelos terroristas islâmicos radicais para fins destrutivos”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, durante uma declaração à imprensa com seus colegas da Justiça e da Segurança interna.

Na prática, a nova ordem de Trump muda muito pouco a decisão anterior, mas retira de suas disposições medidas que provocaram decisões judicais contrárias. A intenção do governo é aplicar as novas regras mais duras sem enfrentar uma nova onda de clamor popular contra suas medidas.

Quem será afetado pela ordem executiva?

Na ordem anterior, cidadãos de sete países tinham sido temporariamente banidos de entrar nos Estados Unidos. Agora são cidadãos de seis países que continuam visados: Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen. Os pedidos de entradas de pessoas dessas nações será barrados por 90 dias, pendendo uma revisão dos procedimentos de verificação de segurança.

O Iraque não faz mais parte da lista, após o governo de Bagdá aceitar fornecer informações suplementares sobre seus cidadãos requerentes de visas, segundo Washington. Em fevereiro, os casos de ex-intérpretes iraquianos do exército americano detidos nos aeroportos chocaram até mesmo o campo político do presidente.

Quem tem green card será afetado?

Desta vez, as pessoas que possuem o chamado green card, o visto de residência permanente nos EUA, não serão afetadas pela medida. Em fevereiro, a Casa Branca determinou que até mesmo os portadores dessa autorização especial estariam sob os efeitos da ordem executiva, uma medida potencialmente inconstitucional. Desta vez, os detentores de green cards e vistos estão explicitamente protegidos.

Quando o decreto entra em vigor?

O decreto entra em vigor em 16 de março, segundo documentos publicados nesta segunda-feira pelo departamento de Segurança interna. Essa também é uma diretriz que foi posta em prática por conta do caos gerado no mês passado, quando as novas regras tiveram efeito imediato.

Curiosamente, naquela ocasião Donald Trump defendeu a pronta aplicação do banimento alegando que “pessoas más” se aproveitariam de um prazo estipulado caso esse fosse divulgado.

E como ficam os refugiados?

A suspensão da entrada de refugiados por 120 dias permanece na ordem executiva. Essa regra também passará a valer em 16 de março, mas aqueles com viagem aos Estados Unidos já programada poderão entrar no país.

E os refugiados sírios? 

Na primeira ordem executiva de Trump, os refugiados sírios tinham um tratamento diferenciado: a entrada deles estava banida indefinidamente e não por 120 dias. Agora, os sírios não serão tratados de forma diferente de outros refugiados.