Guantánamo: o horror forçou detentos à greve de fome

Quando os médicos militares na baía de Guantánamo, em Cuba, alimentam à força o prisioneiro Fayiz al-Kandari com um tubo enfiado em seu estômago, há três etapas de dor.

Primeiro, a sensação do tubo passando próximo aos seios faciais enquanto é empurrado pelo nariz e pela garganta, o que faz seus olhos lacrimejarem. Depois há uma intensa sensação de queimação e sufocamento enquanto o objeto passa pela garganta. Finalmente, quando o tubo entra no estômago, há uma forte ânsia de vômito.

A experiência, descrita por al-Kandari para seu advogado, Carlos Warner, tem uma última implacável humilhação. Quando o tubo despeja o alimento em seu estômago, provoca o momento mais doloroso de todos: o retorno da sensação de fome. “Ele diz que isso talvez seja o pior”, conta Warner.

Al-Kandari é um dos pelo menos 100 homens em greve de fome no polêmico campo de prisioneiros terroristas dos Estados Unidos em Cuba. Desse número, cujo protesto de dois meses provocou manchetes em todo o mundo, 21 estão sendo obrigados a alimentar-se à força para continuarem vivos.

Como outros 85 dos 166 detidos no campo, al-Kandari foi liberado para soltura, mas continua sendo detido sem acusação. O horrível sofrimento de muitos desses homens — presos sem julgamento há mais de uma década, em muitos casos, e liberados mas não libertados — gerou uma onda de repulsa em todo o mundo, enquanto a greve de fome ganhava força.

A Cruz Vermelha Internacional protestou contra o tratamento e as condições dos presos. Um grupo de autoridades de direitos humanos da ONU exigiu o fim da alimentação forçada, alegando ser uma forma de tortura. “Os grevistas deveriam ser protegidos de todo tipo de coerção, ainda mais quando isso é feito por meio da força e, em alguns casos, de violência física”, disse o grupo em uma declaração na última semana.

Raramente na década que se passou desde que Guantánamo se tornou um campo de prisioneiros fora de jurisdição para supostos militantes islâmicos capturados na “guerra ao terror”, a base americana apareceu com tanto destaque nas manchetes. Os manifestantes famintos levaram a existência do campo para todo o noticiário nos EUA, forçando Barack Obama a voltar a prometer que vai fechá-lo. “A ideia de que manteríamos para sempre um grupo de indivíduos que não foram julgados é contrária a quem nós somos. Isso é contrário aos nossos interesses, e precisa parar”, disse o presidente dos EUA em uma entrevista coletiva.

Muita gente concordaria com ele. Mas não é fácil. Apesar da crescente pressão e do desejo de Obama em fechar a base, os EUA estão descobrindo que a existência de Guantánamo e seus manifestantes miseráveis e famintos não pode ser resolvida tão facilmente.

Já em janeiro de 2004, um relatório operacional da Cruz Vermelha fez uma observação sobre o impacto psicológico que o conceito de detenção indefinida tinha sobre os prisioneiros do campo. Ele revelou que tinha-se “observado uma preocupante deterioração na saúde psicológica de grande número deles”.

Isso foi há nove anos. Não admira que os que continuam lá — ainda sem perspectivas de libertação ou julgamento — tenham entrado em greve de fome para mudar seu destino. A Cruz Vermelha observa de perto a situação atual. Segundo uma fonte, “as greves de fome são um reflexo do desespero de indivíduos que não têm perspectiva clara de seu futuro. A incerteza é o que está levando a isto”.

Surpreendentemente, porém, a greve não começou especificamente por causa dessas questões. Nem envolveu de imediato um grande número de detidos. As declarações de prisioneiros transmitidas por seus advogados e liberadas para divulgação pelas autoridades militares da base, mostram que em 6 de fevereiro houve uma intensa varredura nas acomodações dos prisioneiros no campo 6 da base.

Os internos tiveram de sair, e artigos pessoais como cartas, escovas de dente e livros foram vasculhados e às vezes confiscados. Alguns prisioneiros afirmaram que seus exemplares do Corão foram manipulados de modo errado pelos guardas — uma alegação insistentemente negada pelos militares.

Seja qual for a verdade, foi demais para alguns. O prisioneiro afegão Obaidullah disse em uma declaração obtida pela Anistia Internacional: “Eu não tinha participado de greves de fome ou organizado protestos antes, mas os últimos atos nos campos me desumanizaram, por isso decidi entrar em ação. Onze anos de minha vida foram tirados de mim e agora, com os últimos atos das autoridades, também tiraram minha dignidade e desrespeitaram minha religião.”

A greve de fome começou a se espalhar. Durante esse tempo, advogados relataram que um número crescente de detidos estava protestando: alguns recusavam totalmente alimentos, outros deixavam de comer em grau menor. As autoridades militares minimizaram o problema.

Em um depoimento ao Congresso em março, o general John Kelly só admitiu que 24 prisioneiros de Guantánamo estavam em “greve de fome leve” e comendo “um pouco, mas não muito”. Alguns deles, confessou o general, estavam sendo alimentados à força, mas “se apresentam diariamente, em calma, de maneira totalmente cooperativa, para serem alimentados por um tubo”. Ele chegou a acrescentar que suspeitava que alguns deles levassem lanches escondidos quando voltavam para suas celas.

Conforme cresciam as manchetes, e também o número de grevistas, tornou-se impossível levar a situação levianamente. Então, em 13 de abril, começou a repressão. Para quebrar a greve, os guardas aparentemente tentaram forçar uma política de colocar os grevistas de fome em acomodações individuais, longe das partes comunitárias do campo. Alguns resistiram e a violência irrompeu, com os militares disparando a chamada munição “não letal” diversas vezes e ferindo vários prisioneiros.

Younous Chekkouri, falando por telefone com um advogado da instituição de direitos humanos Reprieve, descreveu que os guardas usaram gás lacrimogêneo e “espingardas com pequenas balas [de borracha]” para dominar um protesto pacífico depois que os guardas descobriram câmeras dentro das celas. “Os guardas estavam assustados, estavam prontos para usar armas, usar a força, foi muito assustador”, disse ele.

Al-Kandari também descreveu a cena, incluindo a visão de “muitas” pessoas atingidas pelas “balas de borracha” que eram usadas pelos guardas. “As mãos de todos foram atadas às suas costas e os homens foram deixados no chão durante seis horas na posição de rosto para baixo. Suas roupas estavam empapadas de spray de pimenta”, disse em um telefonema para seu advogado.

Agora a crise havia se agravado tanto que, em meio a advertências de que alguém poderia morrer, uma equipe médica militar de 40 pessoas foi levada à base no início da semana passada, para realizar a alimentação forçada e manter os prisioneiros vivos.

Omar Farah, um advogado do Centro para Direitos Constitucionais, baseado em Nova York, visitou pessoalmente vários detidos na semana passada na prisão, incluindo Fahd Ghazy. Ele ficou chocado com o que viu. “Fahd parecia ter perdido cerca de um quarto de seu peso corporal”, relatou, descrevendo outros detidos cujas mãos tremiam de fraqueza e eram incapazes de realizar tarefas simples como levantar uma garrafa de água. “Fiquei chocado com a ruína física que vi.”

Um homem mais que qualificado para falar sobre o que deveria acontecer em Guantánamo é o coronel Morris Davis, ex-promotor-chefe nas comissões militares do campo. Ele serviu lá durante dois anos, vendo as acusações feitas contra o militante australiano David Hicks e Salim Hamdan, que foi motorista de Osama bin Laden. Ele se orgulha do tempo que passou na base — embora tenha sido demitido em 2007 depois que comandantes quiseram usar as evidências obtidas por meio da técnica de tortura por afogamento.

Mas Davis hoje é um crítico declarado da base militar. “Por mais ilógico que pareça o suicídio, ficar lá pelo resto de suas vidas provavelmente o faz parecer uma opção racional”, disse. Davis lançou vários abaixo-assinados para que o governo Obama feche a base. Mas ele se recusa a ser otimista. “Não posso acreditar que estamos aqui, em 2013, ainda falando sobre isso.”

Tudo o que há são palavras. O próprio Obama reconheceu na semana passada que a base é um desastre de publicidade para os Estados Unidos — há poucas ferramentas de recrutamento melhores [para os terroristas] que o conhecimento de que tantas pessoas estão detidas há tanto tempo sem acusação. Mas, mesmo enquanto repetia sua promessa não cumprida da campanha de 2008 de fechar a base, o democrata deixou claro que buscaria o apoio do Congresso para isso.

É o estilo do presidente buscar a parceria com seus adversários republicanos, mas é exatamente o caminho que o impediu de fechar a base em seu primeiro ano no cargo. Muitos republicanos, que controlam a Câmara dos Deputados, são implacavelmente contra libertar qualquer prisioneiro ou mudá-los para instalações seguras em território americano.

É algo que Davis não pode compreender. “Eles dizem: ‘Não podemos cuidar de todas essas pessoas perigosas e malucas’. Mas eu posso lhe dizer que nosso sistema prisional já cuida muito bem de milhares de pessoas perigosas e malucas”, ressaltou. De fato, todos os principais casos recentes de terrorismo — desde os bombardeios em Boston no mês passado até a tentativa de um carro-bomba em Times Square vários anos atrás — entraram no sistema da justiça civil dos EUA.

Obama poderia facilmente tomar medidas concretas de imediato e sem o apoio dos republicanos. Ativistas de direitos humanos e grupos de defesa legal lhe pediram para nomear uma autoridade para cuidar do problema. Eles dizem que o presidente poderia suspender a proibição de enviar prisioneiros liberados para a libertação no Iêmen — um aliado americano cujo governo insiste que os receberia. Esse ato por si só poderia liberar dezenas de detidos do campo, incluindo al-Kandari. “Os homens estão além da conversa. Precisamos retomar as transferências”, disse Farah.

Mas para fazê-lo Obama terá de assumir o risco de agir sozinho, expondo-se a acusações de não ser firme com o terrorismo depois do atentado em Boston e com a aproximação das eleições intermediárias de 2014. Para muitos observadores, isso seria esperar que Obama dê um passo grande demais. Mas mesmo que ele fechasse o campo, libertasse os absolvidos e levasse os outros detidos para uma prisão de segurança máxima nos EUA, e depois?

Os que permanecerem sob custódia dos EUA ainda ficariam detidos indefinidamente sem julgamento, uma clara violação dos direitos humanos. Afinal, esses homens que protestam desesperadamente não estão recusando alimentação simplesmente para trocar o ar tropical de Cuba por uma cela gelada em Illinois. Eles querem que seus casos sejam processados, não apenas uma mudança do cenário vislumbrado por trás das grades.

E assim os grevistas de Guantánamo continuarão famintos. Parece quase uma tragédia kafkiana, misturando burocracia e política em uma combinação que poderá ser letal. Como contou Warner que al-Kandari lhe disse: “Eles não vão nos julgar. Eles não vão nos deixar viver em paz e não vão nos deixar morrer em paz”.

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