Educação
Senado aprova novo Fundeb e matéria vai à promulgação
Fundo de manutenção da educação básica acabaria em 2020, mas agora será permanente
O Senado aprovou a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fundo que reúne impostos e corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira.
A aprovação contou com 79 votos favoráveis em dois turnos, sem votos contrários, durante sessão remota nesta terça-feira 25. Aprovada na Câmara dos Deputados em 22 de julho, a matéria vai a promulgação e entrará em vigor como Emenda Constitucional 108.
O Fundeb foi criado em 2006 e tinha vigência prevista até 2020. O debate para renovar e ampliar o fundo estava sendo costurado desde 2015.
O texto aprovado aumenta para a participação da União no Fundeb, ou seja, a participação financeira do governo federal deverá ser maior. Antes, esse percentual era de 10%. Essa participação será elevada de forma gradual, até chegar a 23% em 2026.
A aprovação do Fundeb é visto como uma derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro, porque a proposta do Palácio do Planalto era adiar a renovação do fundo para 2022. No entanto, quando o texto passou pela Câmara, Bolsonaro cantou vitória e disse que apoiou o projeto.
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