Sem merendeiras, escolas da zona leste de SP terão bolacha na volta às aulas

Pelo menos 33 escolas estaduais da zona leste de São Paulo reabrirão as portas sem poder servir refeições aos estudantes no retorno das aulas presenciais, contrariando a promessa do governador João Doria (PSDB) para a retomada das atividades em escolas no estado.

O problema, conforme apurou CartaCapital, se deve à falta de merendeiras. O motivo é o rompimento do contrato entre a Diretoria de Ensino Região Leste 1 e a empresa responsável pela terceirização dos funcionários que manipulam os alimentos nas unidades escolares.

Diante o impasse, as unidades abrirão duas horas por dia – das 7h às 9h – a partir da segunda-feira 8 e servirão apenas merenda seca aos estudantes na entrada ou na saída do turno. A orientação foi dada pela Diretoria de Ensino, que promete contratar em caráter emergencial uma outra empresa e normalizar a situação em até vinte dias.

Uma fonte ouvida reservadamente pela reportagem afirmou que uma das escolas da região – que estão situadas em bairros como Itaquera, Cangaíba e Penha – tem em estoque apenas biscoitos doces e sequilhos para servir aos alunos. Não há sequer sucos ou outras bebidas.

A reportagem também apurou que as unidades não receberam alimentos como macarrão, arroz e outros itens para cumprir o cardápio estipulado pela rede pública paulista, o que também impossibilitaria o cumprimento da demanda nutricional dos estudantes.

Governo prometeu merenda

A necessidade de uma alimentação completa e balanceada foi uma das justificativas utilizadas pelo governador João Doria (PSDB) e o secretário de educação Rossieli Soares para a reabertura das escolas em meio ao avanço da pandemia no estado.

Na quinta-feira 28, o governador anunciou que as unidades estariam abertas já a partir do dia 1º de fevereiro para ofertar merenda diariamente aos estudantes mais vulneráveis. A medida, que beneficiaria prioritariamente 770 mil estudantes da rede, também seria estendida aos demais alunos que frequentassem as escolas no esquema de rodízio. A previsão é de que as escolas recebam 35% de seus estudantes matriculados.

O governo deu a orientação de que as famílias dos alunos e os estudantes maiores de 18 anos que tivessem interesse em receber a merenda a partir do dia 1º de fevereiro, antes do início do ano letivo oficial, se registrassem no portal da Secretaria Escolar Digital – SED.

A fonte que conversou com a reportagem afirmou, no entanto, que o cadastro não esteve disponível às famílias, o que fez com que a procura por alimentação na semana que antecede a volta às aulas fosse nula.

Terceirizada é alvo de processos trabalhistas

A empresa Maxtécnica, responsável pela contratação das merendeiras,  é alvo de ações trabalhistas por parte de alguns ex-funcionários das escolas. A situação começou a se desenhar em março de 2020, quando a Secretaria de Educação do Estado suspendeu contratos com empresas terceirizadas que alocavam profissionais nas unidades.

As merendeiras vinculadas à empresa foram demitidas em setembro de 2020, sem conseguirem receber seus direitos trabalhistas como salários, FGTS e contribuições ao INSS. Segundo a advogada Kátia Aparecida Elias Loureiro, que representa onze merendeiras que requerem seus direitos, a empresa sequer depositou o fundo de garantia dessas funcionárias. “Há ações de merendeiras que tinham cinco anos de empresa e saíram com FGTS zerado”, relata.

Ela aponta negligência do estado em fiscalizar as empresas contratadas com dinheiro público.”Qualquer tipo de fiscalização, a mais simples que fosse, já teria demonstrado que a empresa não tinha condições de manter contrato com eles.O mínimo que eles deveriam ter feito era não renovarem contrato com eles, coisa que vieram fazendo frequentemente”, completa a advogada.

Também faltam profissionais de limpeza

A reportagem identificou que escolas vinculadas à diretoria de ensino Leste 1 também sofrem com a falta de profissionais de limpeza.

No protocolo sanitário divulgado pelo governo do estado está prevista a limpeza de todos os ambientes escolares antes do início de cada turno e sempre que necessário, com prioridade às superfícies mais tocadas como grades, corrimãos e puxadores de portas, carteiras e mesas de refeitórios.

Os banheiros, segundo o documento, devem ser higienizados no mínimo a cada três horas, bem como o lixo das unidades serem removidos três vezes ao dia.

Complementam as orientações a manutenção de espaços ventilados com janelas e portas abertas. O uso de ventilador e ar condicionado deve ser evitado.

Com a palavra, a Secretaria de Educação:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) acompanha o caso da empresa Max Técnica, que simplesmente desistiu de prestar o serviço, sem nenhum aviso prévio, sendo que as equipes escolares aguardavam os funcionários dela para preparar a merenda para o retorno das aulas na próxima semana. A Diretoria Regional de Ensino garante que não haverá falta de alimento neste retorno, pois serão servidos kits lanches com biscoitos, bolos, bolachas e sucos. A refeição preparada pelas merendeiras será servida tão logo as novas licitações que já estão em andamento sejam concluídas.

Sobre a limpeza, haverá remanejamento de funcionários de empresas que atendem a outras escolas. Casos pontuais estão sendo acompanhados pela Pasta junto às DEs, até que sejam normalizadas as contratações emergenciais. A DE está à disposição dos pais ou responsáveis pelos alunos para quaisquer esclarecimentos.