Relembre as polêmicas e confusões de Ricardo Vélez frente ao MEC

Conforme adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi demitido do cargo nesta segunda-feira 8. Ele será substituído por Abraham Weintraub, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

 

Foram 98 dias de gestão do colombiano frente à pasta e muitas decisões polêmicas no MEC, que colocou o ministério em disputa pelo grupo dos militares e olavistas. Relembre as principais polêmicas envolvendo Vélez à frente da pasta:

Decisões equivocadas, recuos e polêmicas

1. Alteração para seleção de livros didáticos
Uma das primeiras decisões polêmicas da pasta foi alterar o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com as mudanças, o novo edital retirou a restrição que proibia a presença de publicidade nas obras didáticas, suprimiu o trecho que exigia que a obra estivesse “isenta de erros” e a determinação de “incluir revisões bibliográficas”. Ainda excluiu a responsabilidade das obras em apoiar no combate à violência contra a mulher e promover a cultura quilombola. A medida foi revista dias depois, e o MEC recuou alegando erro.

2. O Hino Nacional: canto, gravação e leitura de carta com o slogan de Bolsonaro
O ministro também pediu às escolas que executassem o Hino Nacional, gravassem e lessem uma carta de sua autoria que continha o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, o que é inconstitucional. Diante da repercussão negativa, a pasta recuou e fez uma nova versão da carta às escolas, retirando os trechos e afirmando que a atividade envolvendo a gravação do Hino era voluntária e não obrigatória. Dias depois, em novo recuo, o MEC desistiu de pedir os vídeos, alegando questões de segurança e dificuldades com o armazenamento do material – alunos de várias escolas já vinham usando o hino em vídeos que denunciavam a falta de estrutura das escolas.

 

3. Suspender a avaliação da alfabetização
O governo também chegou a suspender a avaliação da alfabetização dos estudantes por dois anos. Uma portaria publicada pelo Inep em março apontava que, por solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), os resultados da avaliação serão adiados para o Saeb 2021. A justificativa era que até o período as escolas de todo o país teriam implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria. A medida também repercutiu negativamente e a pasta recuou da decisão. O episódio levou ao pedido de demissão da secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida.

4. Enem
O Enem e sua realização em novembro também estão entre as polêmicas do Ministério da Educação. O governo anunciou a criação de uma comissão de avaliação para as questões da prova, com a justificativa de ajustá-las à “realidade social e assegurar um perfil consensual ao exame”. A iniciativa dá à comissão o poder de vetar questões na prova, o que vem sendo visto por educadores como censura. O Ministério Público pediu esclarecimentos ao Inep.

Outro ponto polêmico foi o recente anúncio do fim das operações da gráfica RR Donnelley Editora, responsável pela impressão do Enem. Segundo especialistas ligados ao próprio Inep, o cenário coloca uma real possibilidade de a prova não ser realizada em novembro, conforme o calendário oficial. Soma-se ao episódio o fato de o Inep estar sem presidente – Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido após assinar a suspensão da avaliação da alfabetização. Ao deixar o cargo, alegou que sua saída tinha a ver com sua não aceitação a indicações ideológicas.

O coordenador do Enem, Paulo César Teixeira, responsável por toda a operação que envolve a impressão e distribuição da prova, também pediu demissão um dia após a saída do presidente do Inep.

Declarações

Vélez também foi autor de algumas declarações polêmicas frente ao MEC.

1. “Universidade para todos não existe”
A declaração, dada ao jornal Valor, foi utilizada para justificar a manutenção do ensino técnico como um dos principais pilares da Reforma do Ensino Médio, aprovada por Medida Provisória no ano passado, no governo Temer. Segundo o ministro, o retorno financeiro dos cursos técnicos é maior e mais imediato do que o da graduação, o que pode diminuir a procura por Ensino Superior no Brasil.

“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”, declarou Rodríguez. Segundo a reportagem, não está prevista a cobrança de mensalidades em universidades públicas, mas Rodríguez fala da urgência de reequilibrar os orçamentos. Ele também defende a continuidade do enxugamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), iniciado já na gestão como alternativa econômica para aliviar os cofres públicos.

2. “Voltar a valorizar a educação moral e cívica”
No primeiro vídeo gravado ao programa semanal do MEC “Bate-papo com o professor Vélez”, o ex-ministro defendeu a volta da educação moral e cívica para os currículos das escolas em todas as etapas da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

“Havia nas nossas antigas escolas primárias e secundárias, de Ensino Fundamental e Médio, a educação moral e cívica e, no ciclo universitário, estudos de problemas brasileiros. Isso foi esquecido. Acho que seria necessário voltarmos a valorizar a educação cívica, a educação para a cidadania, que é a base do comportamento que sedimenta a vida comunitária”, declarou.

3. “1964 não foi golpe”
O ministro anunciou mudanças em livros didáticos para revisar a maneira como são retratados nas escolas o golpe de Estado que retirou o presidente João Goulart do poder, em 1964, e o regime militar que o seguiu. A declaração ocorreu em uma entrevista do ministro ao jornal Valor Econômico, publicada na quarta-feira 3.

Segundo o jornal, Vélez diz acreditar que a mudança de regime, há 55 anos, não foi um golpe e sim uma “mudança de tipo institucional”. Além disso, teria dito que o período que seguiu a posse do general Castello Branco não seria ditadura, e sim um “regime democrático de força”. A tese é refutada por historiadores que estudaram o período.