Educação

Recuperação do MEC e aprendizagem pós-pandemia: os consensos no encontro de Haddad com a Educação

A reunião desta terça-feira definiu que o coordenador do núcleo de educação na transição do governo será o ex-ministro Henrique Paim, que atuou no governo Dilma Rousseff

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Foto: Nelson Almeida/AFP
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Encarregado de coordenar os primeiros passos para a composição do governo de transição na Educação, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) se reuniu nesta terça-feira 8 com lideranças da área para discutir nomes e elencar diretrizes que conduzirão a pasta.

No encontro, ficou definido que o coordenador do núcleo será o ex-ministro Henrique Paim, que atuou no Ministério da Educação durante o governo Dilma Rousseff e presidiu o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Atualmente, Paim é professor da Fundação Getulio Vargas.

Cerca de 50 representantes foram convidados para a reunião, dentre os quais líderes empresariais, nomes ligados ao terceiro setor, consultores educacionais, parlamentares, integrantes de governo e pesquisadores. O grupo de trabalho vai colaborar ativamente para listar as demandas que serão apresentadas ao futuro governo (veja abaixo a lista completa).

CartaCapital conversou com participantes da reunião. São consenso pautas como a retomada da aprendizagem dos estudantes no pós-pandemia, com o fechamento das escolas e a desigualdade no acesso às atividades; a retomada da composição do Ministério da Educação e de suas autarquias como FNDE, Capes e Inep, impactados por baixas técnicas e orçamentárias durante o governo Bolsonaro.

O professor da Universidade de São Paulo, Daniel Cara, ainda elencou como ponto de convergência entre o grupo a “concepção sistêmica da educação da creche à pós graduação” e o Plano Nacional de Educação como referência das ações a serem encaminhadas.

“O Plano Nacional de Educação é o documento oficial do estado brasileiro, então as reflexões têm que ter como ponto de partida o documento”, defende. A política, que têm vigência até 2024 e estabelece diretrizes para qualificar a educação em suas diversas etapas, tem 45% de suas metas em atraso, segundo análise divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em junho.

A presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, reforçou ainda a dimensão dos desafios orçamentários que o governo Lula terá de enfrentar.

“Só para a Lei Orçamentária de 2023, o governo encaminhou um corte de 96% para a Educação Infantil e de 95% para a Educação Básica. O MEC foi tendo seu orçamento discricionário reduzido, ano após ano. Vão entregar o Ministério da Educação absolutamente esvaziado do ponto de vista financeiro”, alerta. “Então um dos desafios é recompor esse orçamento, achar soluções junto ao Congresso, buscar essa concertação orçamentária. O que não dá é para o MEC ‘acordar’ em 2023 sem nenhum recurso em caixa.”

Os especialistas também discutiram a necessidade da retomada do pacto federativo envolvendo União, estados e municípios, prevendo um esforço pela recuperação da aprendizagem ao longo da pandemia. A premissa já era defendida no plano de governo de Lula.

“Não dá pra crianças ficarem para trás, sobretudo as mais pobres, em condição de vulnerabilidade, que foram as que mais sofreram ao longo da pandemia”, reforçou Priscila.

Sobre o tema, Cara defendeu como estratégia a retomada de grupos de trabalho por cidades e municípios mais vulneráveis, ‘elencando territórios prioritários para a recuperação dessa aprendizagem’. Para o especialista, a dinâmica seria positiva para pautar agendas com governadores e prefeitos, o que também já tinha sido anunciado como prioridade de Lula em seus primeiros momentos de governo.

O papel do grupo de trabalho, garantiram os integrantes, é ajudar em um diagnóstico prévio da área e não determinar a agenda que deverá ser cumprida pelo futuro ministro da Educação.

Segundo CartaCapital apurou são cotados para assumir a pasta da Educação o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), o também deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT); e atual governadora do Ceará e ex-secretária de Educação de Sobral, a Izolda Cela.

O primeiro encontro não contou com a participação de entidades sindicais e associações ligadas a universidades. Segundo a reportagem, essas agendas devem acontecer já a partir da semana que vem e novos encontros serão feitos com sindicatos, associações, reitores de universidades e de institutos federais para que as demandas de cada setor sejam apreciadas. Os temas serão reunidos em um relatório que deverá ser entregue ao presidente eleito Lula (PT).

A reportagem consultou algumas associações para entender se a participação em uma reunião posterior já é de conhecimento. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino disse ter sido informada da participação futura das entidades nacionais de educação em reunião com o grupo de transição. Já a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação disse não ter sido convidada até o momento e ter expectativas para o momento.

Veja a lista dos convidados:

Aléssio Trindade de Barros – FGV/IFPB
Alexandre Schneider – ex-Secretário Municipal De Educação de São Paulo
Ana Estela Haddad – USP
Ana Inoue – Itaú Educação e Trabalho
Ana Paula Pereira – Instituto Sonho Grande
Anita Gea Martinez Stefani – Instituto Natura
Anna Helena Altenfelder – CENPEC
Binho Marques – ex-Governador do Acre
Caetano Siqueira – Movimento Profissão Docente
Cida Bento – CEERT
Claudia Costin – FGV/CEIPE
Claudia Pereira Dutra
Cleber Pacheco
Cleuza Repulho – CENPEC
Daniel Cara – FEUSP / Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Denis Mizne – Fundação Lemann
Fernando Haddad
Gabriel Barreto Corrêa – Todos pela Educação
Gastão Vieira – ex-Deputado Federal (PT/MA)
Getulio Marques Pereira – SEEC/RN
Gregório Grisa – IFRS
Haroldo Corrêa Rocha – Movimento Profissão Docente
Jaana Flavia Fernandes Nogueira – ex-Assessora MEC
João Bernardo de Azevedo Bringel – FGV
João Marcelo Borges – FGV/DGPE / Instituto Unibanco
José Francisco Soares – ex-Presidente do INEP
José Henrique Paim – FGV/EBAPE
Lara Simielli – FGV/EAESP / d3E
Leonardo Barchini – Chefe de Gabinete do Prefeito de São Paulo
Luis Fernando Masonetti – FDUSP / ex-Assessor de Fernando Haddad
Macaé Maria Evaristo dos Santos – Vereadora e Deputada Estadual eleita (PT/MG)
Marcelo Bregagnoli – Reitor do IF Sul de Mina
Mariza Abreu – Consultora Educacional
Natacha Costa – Cidade Escola Aprendiz
Neca Setubal – Fundação Tide Setubal / CENPEC
Olavo Nogueira Filho – Todos pela Educação
Paula Louzano – Consultora; Universidad Diego Portales (Chile)
Priscila Cruz – Todos pela Educação
Ricardo Henriques – Instituto Unibanco
Rodrigo Luppi – Instituto Unibanco
Ronaldo Mota – UFSM / ex-SESu MEC
Rosa Neide Sanches de Almeida – Deputada Federal (PT/MT)
Selma Rocha – Setorial de Educação do PT
Thiago Tobias – Advogado; FGV/Comitê de Diversidade e Inclusão
Vinicius Wu – Secretário Municipal de Educação de Niterói/RJ
Weber Sutti – Fundação Lemann

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